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Processo nº 5017002-71.2024.8.21.0073

ID: 300169986

Tribunal: TJRS Órgão: Regime de Exceção - Projeto Terra - Você é Dono do Seu Imóvel? - REURB Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 5017002-71.2024.8.21.0073

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ADMINISTRADORA DE BENS E IMOVEIS CIDREIRA LTDA SANDRA MARELIZE RODRIGUES DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MACHADO & MALLMANN ADVOGADOS

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RODRIGO LORENZ MALLMANN

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OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5017002-71.2024.8.21.0073/RS REQUERENTE : SANDRA MARELIZE RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO(A) : RODRIGO LORENZ MALLMANN REQUERENTE : ADMINISTRADORA DE BEN…

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Processo nº 5017002-17.2025.8.21.0015

ID: 329250094

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Gravataí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5017002-17.2025.8.21.0015

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

HEBERSON PATRICK GOMES DOS SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUBORMYR BANIAS

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EDUARDO BANIAS

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5017002-17.2025.8.21.0015/RS EXEQUENTE : HEBERSON PATRICK GOMES DOS SANTOS DA SILVA ADVOGADO(A) : LUBORMYR BANIAS (OAB RS052265) ADVOGADO(A) : EDUARDO BANIAS (OAB RS087423…

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Processo nº 5036014-17.2022.4.04.7100

ID: 309177263

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5036014-17.2022.4.04.7100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ROGERIO BERTE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOSE GABRIEL SCHNEIDER FERNANDES

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JULIA SCHNEIDER FERNANDES

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5036014-17.2022.4.04.7100/RS AUTOR : ROGERIO BERTE ADVOGADO(A) : JOSE GABRIEL SCHNEIDER FERNANDES (OAB RS086833) ADVOGADO(A) : JULIA SCHNEIDER FERNANDES (OAB RS098315) SENTENÇA…

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Processo nº 5041349-17.2022.4.04.7100

ID: 328914359

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5041349-17.2022.4.04.7100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LORIVÂNIA FONTANA

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MONITÓRIA Nº 5041349-17.2022.4.04.7100/RS EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Considerando que a parte-ré, embora citada ( evento 37, AR1 ), não efetuou o pagamento e tampouco…

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Processo nº 5065987-17.2022.4.04.7100

ID: 330555145

Tribunal: TRF4 Órgão: 15ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5065987-17.2022.4.04.7100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EMANUEL SAGRILO DE CARVALHO

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ATILA MOURA ABELLA

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ABELLA ADVOCACIA

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YOSHIAKI YAMAMOTO KIYAMA

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5065987-17.2022.4.04.7100/RS EXEQUENTE : CLAUDIO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : YOSHIAKI YAMAMOTO KIYAMA (OAB RS120348) ADVOGADO(A) : EMANUEL SAGRILO DE CARVALHO (OAB RS129642) ADVOG…

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Processo nº 5017002-52.2024.8.24.0020

ID: 312370182

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Criciúma Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5017002-52.2024.8.24.0020

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JL COMERCIO DE VEICULOS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JUCEMAR RAMPINELLI

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5017002-52.2024.8.24.0020/SC EXEQUENTE : JL COMERCIO DE VEICULOS LTDA ADVOGADO(A) : JUCEMAR RAMPINELLI (OAB SC017493) DESPACHO/DECISÃO 1. Proceda-se à penhora dos…

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Paulo Roberto Gomes x Cemig Distribuição S.A.

ID: 316989104

Tribunal: TJMG Órgão: Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 5017002-81.2018.8.13.0145

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO GOMES

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

JULIO ABEILARD DA SILVA

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WELITON RODRIGUES DE FREITAS JUNIOR

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LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662,… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5017002-81.2018.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) ASSUNTO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] AUTOR: PAULO ROBERTO GOMES CPF: 735.286.687-68 RÉU: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. CPF: 06.981.180/0001-16 SENTENÇA Vistos e etc. Trata-se de Ação Cautelar Requerida em Caráter Antecedente ajuizada por Paulo Roberto Gomes em face da Cemig Distribuição S.A., em que objetiva que a Ré traga ao processo as faturas de energia elétricas de titularidade da parte Autora, desde julho/2012 até a presente data. Em Id núm. 10396833728, foi informado o falecimento do autor, sendo requerida a extinção do feito sem resolução de mérito. Os autos vieram-me conclusos. É o relatório. Decido. Trata-se de e Ação Cautelar Requerida em Caráter Antecedente ajuizada por Paulo Roberto Gomes em face da Cemig Distribuição S.A., em que objetiva que a Ré traga ao processo as faturas de energia elétricas de titularidade da parte Autora, desde julho/2012 até a presente data. Compulsando os autos, verifica-se que em Id núm. 10408186629 foi informado o falecimento da parte autora, cuja certidão de óbito está acostada em Id núm. 10451787673. À vista disto, em razão do falecimento, impõe-se a extinção do processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, IX, do CPC, in verbis: “Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: (…) IX – em caso de morte da parte, a ação for considerada intransmissível por disposição legal;” Isto posto, JULGO EXTINTA, sem julgamento de mérito, a Ação Cautelar Requerida em Caráter Antecedente ajuizada por Paulo Roberto Gomes em face da Cemig Distribuição S.A, com fulcro no art. 485, IX do CPC. Sem custas e honorários. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. I. Juiz de Fora, Data da Assinatura Digital. MARCELO CAVALCANTI PIRAGIBE MAGALHÃES Juiz de Direito

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Processo nº 5007884-17.2022.4.04.7100

ID: 304863697

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 5a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5007884-17.2022.4.04.7100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

TANIA REGINA ALVES SZCZERBOWSKI

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MAURO BLOISE MUNDSTOCK

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Apelação Cível Nº 5007884-17.2022.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL APELANTE : TANIA REGINA ALVES SZCZERBOWSKI (AUTOR) ADVOGADO(A) : MAURO BLOISE MUNDSTOCK (OAB…

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Processo nº 5009921-17.2022.4.04.7100

ID: 321566940

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 3a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5009921-17.2022.4.04.7100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

TIAGO RAFAEL PEREIRA SILVEIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GABRIELA CAPELETTI

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OZÉIAS DA CUNHA FERREIRA

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CÉZER LUIZ CAPELETTI

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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5009921-17.2022.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR APELANTE : TIAGO RAFAEL PEREIRA SILVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGA…

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Alessandra Dos Santos De Avellar x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 316284759

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5000388-88.2025.8.19.0500

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA DOS SANTOS DE AVELLAR

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5000388-88.2025.8.19.0500 Assunto: Livramento condic… *** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5000388-88.2025.8.19.0500 Assunto: Livramento condicional / Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 5000388-88.2025.8.19.0500 Protocolo: 3204/2025.00197238 AGTE: ALESSANDRA DOS SANTOS DE AVELLAR ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ANTONIO CARLOS NASCIMENTO AMADO Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública Ementa: Ementa: EXECUÇÃO PENAL. AGRAVO EM EXECUÇÃO. RECURSO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU O PLEITO DE DEPRECAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL. PROVIMENTO DO RECURSO.I.CASO EM EXAME 1.Recurso de agravo em execução interposto contra decisão que indeferiu o pleito de deprecação da fiscalização do livramento condicional, pretendendo a concessão desta transferência. II.QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2.A questão em discussão consiste em saber se, comprovadas circunstâncias excepcionais, é possível deprecar a fiscalização das condições componentes do livramento condicional.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. Atestado o escorreito cumprimento da pena e comprovadas circunstâncias excepcionais, não há qualquer óbice legal à transferência da fiscalização para a comarca em que reside o penitente, o que é expressamente admitido pelo artigo 54, §1º, da Lei estadual 6.956/2015.4. O cotejo dos artigos 66, V, ¿g¿, 116 e 133, todos da LEP, com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça atinente à possibilidade de deprecação da fiscalização para comarca diversa da do juízo da condenação, mantendo-se neste a competência executória, permite haurir arcabouço normativo em face do qual, por intermédio de interpretação analógica, sistemática e teleológica, conclui-se pela possibilidade de transferência da fiscalização dos comparecimentos ao local de residência do reeducando.IV. DISPOSITIVO E TESE 5. Recurso provido. ________ Dispositivos relevantes citados: LEP, arts. 1º, 66, V, ¿g¿, 116 e 133; Lei estadual 6.956/2015, art. 54, §1º; CADH, art. 5.6.Jurisprudência relevante citada: STJ, CC 121593 /GO, Min Alderita Ramos de Oliveira Desembargadora Convocada Do Tj/Pe) (8215) -DJe 19/04/2013; STJ, CC n. 192.158/MT, relatora Ministra Laurita Vaz, Terceira Seção, DJe de 18/11/2022; TJRJ, 5017002-08.2024.8.19.0500 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL. Des(a). DENISE VACCARI MACHADO PAES - Julgamento: 11/03/2025 - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL; TJRJ, 5011580-52.2024.8.19.0500 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL. Des(a). JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO - Julgamento: 13/02/2025 - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL; TJRJ, 5000221-08.2024.8.19.0500 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL. Des(a). CARLOS EDUARDO FREIRE ROBOREDO - Julgamento: 25/04/2024 - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL. Conclusões: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, para determinar o cumprimento da obrigação de comparecimento trimestral da agravante em uma das Varas Criminais da Comarca de Teresópolis, nos termos do voto do Relator. Foram intimados regularmente para a Sessão de Julgamento Eletrônica Virtual os representantes da Procuradoria de Justiça e da Defensoria Pública.

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