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Processo nº 5018045-48.2020.4.04.7200

ID: 278666363

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5018045-48.2020.4.04.7200

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VINICIUS LUCIANI DITTRICH (OAB/SC 40.379)

MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5018045-48.2020.4.04.7200/SC INTERESSADO : CAMILA STADNIK ADVOGADO(A) : VINICIUS LUCIANI DITTRICH DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança em que se discute a legitimidade passiva da União e a competência da Justiça Federal. DECIDO. Analisando os autos, verifico… Ver mais

Processo nº 5002040-30.2025.4.02.5001

ID: 308729613

Tribunal: TRF2 Órgão: 1º Juizado Especial de Vitória Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002040-30.2025.4.02.5001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO FERNANDO NUNES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GABRIELE FRITZ FREITAS GOMES DE SOUZA (OAB/ES 23.963) LUIZ CARLOS GOMES FILHO (OAB/ES 21.295) LUANA SIQUARA FERNANDES VIANA (OAB/ES 23.447)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002040-30.2025.4.02.5001/ES RELATOR : PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHO AUTOR : SERGIO FERNANDO NUNES ADVOGADO(A) : LUANA SIQUARA FERNANDES VIANA (OAB ES023447) ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS GOMES FILHO (OAB ES021295) ADVOGADO(A) : GABRIELE FRITZ FREITAS GOMES… Ver mais

Processo nº 5015329-30.2025.4.02.5001

ID: 283605697

Tribunal: TRF2 Órgão: 1º Juizado Especial de Vitória Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5015329-30.2025.4.02.5001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE THEOFILO SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB/ES 27.432) NATALIA PESSIN BOECHAT (OAB/ES 22.731) TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB/ES 22.102) APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB/ES 19.660)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015329-30.2025.4.02.5001/ES AUTOR : MARIA JOSE THEOFILO SANTOS ADVOGADO(A) : APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660) ADVOGADO(A) : TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102) ADVOGADO(A) : NATALIA PESSIN BOECHAT (OAB ES022731) ADVOGADO(A) :… Ver mais

Processo nº 5009800-30.2025.4.02.5001

ID: 319148882

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal Cível de Vitória Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009800-30.2025.4.02.5001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PAULO SERGIO FACCINI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NATALIA PESSIN BOECHAT (OAB/ES 22.731) TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB/ES 22.102) APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB/ES 19.660) VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB/ES 27.432)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009800-30.2025.4.02.5001/ES RELATOR : ENARA DE OLIVEIRA OLIMPIO RAMOS PINTO AUTOR : PAULO SERGIO FACCINI ADVOGADO(A) : VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432) ADVOGADO(A) : APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660) ADVOGADO(A) : TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB… Ver mais

Processo nº 5004853-30.2025.4.02.5001

ID: 322398913

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal Cível de Vitória Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004853-30.2025.4.02.5001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

EDILSON GOMES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

IGOR MIRANDA NEVES (OAB/MG 177.822)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004853-30.2025.4.02.5001/ES AUTOR : EDILSON GOMES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : IGOR MIRANDA NEVES (OAB MG177822) SENTENÇA Pelo exposto, RESOLVO O MÉRITO e HOMOLOGO O RECONHECIMENTO DA PROCEDÊNCIA DO PEDIDO, na forma do art. 487, III, "a", do CPC, para reconhe… Ver mais

Processo nº 5007957-30.2025.4.02.5001

ID: 275411094

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5007957-30.2025.4.02.5001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MOCAL MOAGEIRA DE MINERIOS CACHOEIRO LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

HENRIQUE DA CUNHA TAVARES (OAB/ES 10.159)

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5007957-30.2025.4.02.5001/ES EMBARGANTE : MOCAL MOAGEIRA DE MINERIOS CACHOEIRO LTDA ADVOGADO(A) : HENRIQUE DA CUNHA TAVARES (OAB ES010159) DESPACHO/DECISÃO Visto em inspeção. Admito a petição do evento 07 e seus respectivos documentos como emenda à inicial. No entanto, verif… Ver mais

Processo nº 5009218-30.2025.4.02.5001

ID: 335005292

Tribunal: TRF2 Órgão: Central de Perícias de Vitória e Serra Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009218-30.2025.4.02.5001

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ANNA KAROLINA DE OLIVEIRA BULIANO DAVI LUCCA DE OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GABRIELA LOSS BAHIENSE MOREIRA (OAB/ES 34.608)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009218-30.2025.4.02.5001/ES AUTOR : DAVI LUCCA DE OLIVEIRA SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : GABRIELA LOSS BAHIENSE MOREIRA (OAB ES034608) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : ANNA KAROLINA DE OLIVEIRA BULIANO (Pais) ADVOGADO(A) : GABRIE… Ver mais

Percio Perfeito Neto x Cvc Brasil Operadora E Agencia De Viagens S.A.

ID: 313224399

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5018045-24.2024.8.13.0701

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PERCIO PERFEITO NETO

Polo Passivo:

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

Intimação

Advogados:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO (OAB/MG 76.703) PATRICIA CASTRO JUNQUEIRA (OAB/MG 46.964) MARIO HENRIQUE SOUZA YOSHIMOTO (OAB/MG 162.704)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Uberaba PROCESSO Nº: 5018045-24.2024.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PERCIO PERFEITO NETO CPF: 362.061.806-20 CVC BRASIL OPERAD… Ver mais

Heloisa Cristina Ritt x Gerson Luiz Sartori

ID: 281117081

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Jaraguá do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5018045-73.2024.8.24.0036

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

HELOISA CRISTINA RITT

Polo Passivo:

GERSON LUIZ SARTORI

Ato ordinatório

Advogados:

FRANCISCO CHRISTOVAO (OAB/SC 47.432) ROBSON LUIZ SCHIESTL SILVEIRA (OAB/PR 56.763)

Procedimento Comum Cível Nº 5018045-73.2024.8.24.0036/SC AUTOR : HELOISA CRISTINA RITT ADVOGADO(A) : FRANCISCO CHRISTOVAO (OAB SC047432) RÉU : GERSON LUIZ SARTORI ADVOGADO(A) : ROBSON LUIZ SCHIESTL SILVEIRA (OAB PR056763) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para, dentro do prazo de 15 (quinz… Ver mais

Processo nº 5004077-30.2025.4.02.5001

ID: 280564352

Tribunal: TRF2 Órgão: 3º Juizado Especial de Vitória Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004077-30.2025.4.02.5001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JUCILENE DA SILVA JORGE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DAYANNE MOURA ENDLICH SILVERIO (OAB/ES 34.150)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004077-30.2025.4.02.5001/ES AUTOR : JUCILENE DA SILVA JORGE ADVOGADO(A) : DAYANNE MOURA ENDLICH SILVERIO (OAB ES034150) DESPACHO/DECISÃO A autora requer a dispensa da verificação das condições sociais alegando que “ o quesito de miserabilidade, analisado … Ver mais

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