Resultados para "5018221-74.2022.4.04.7000" – Página 13 de 18

Processo nº 5056245-74.2022.4.04.7000

ID: 294140368

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5056245-74.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EDIVALDO SILVERIO ALVES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JONATHAN SILVA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5056245-74.2022.4.04.7000/PR AUTOR : EDIVALDO SILVERIO ALVES ADVOGADO(A) : JONATHAN SILVA (OAB PR095815) SENTENÇA Pelo exposto, julgo o processo: a) sem res…

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Processo nº 5043344-74.2022.4.04.7000

ID: 311271966

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5043344-74.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DEISI CARDOSO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5043344-74.2022.4.04.7000/PR RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Foi determinada a intimação das rés para providências (ev. 71.1 ). A CEF juntou o comprovante …

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Processo nº 5018221-51.2025.8.13.0027

ID: 295285005

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Betim Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5018221-51.2025.8.13.0027

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

PIF PAF LOTERIAS E SERVICOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARINA LARA REZENDE VAN HERK

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N.N.L. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 3ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-… N.N.L. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 3ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5018221-51.2025.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Cheque] AUTOR: PIF PAF LOTERIAS E SERVICOS LTDA CPF: 19.527.662/0001-42 RÉU: CLAUDIO APARECIDO DE AZEVEDO CPF: 533.879.536-15 DESPACHO Vistos etc. Presentes os requisitos legais dos arts. 700 e 701 do CPC, cite-se a parte demandada para, no prazo de quinze dias, pagar o débito pleiteado na inicial e honorários advocatícios de 5% do valor atribuído à causa, anotando-se, nesse mandado, que, caso a parte ré o cumpra, ficará isenta das custas processuais. Intime-se o devedor de que, no mesmo prazo, poderá oferecer embargos, nos termos do art. 702 do CPC, ou reconhecer o crédito da parte autora e, comprovando o depósito de trinta por cento do débito, acrescido de custas e de honorários do advogado, a parte devedora poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (CPC, art. 701, §5º c/c art. 916). Consigne-se no mandado, ainda, que não havendo cumprimento e não oferecidos embargos no prazo de cumprimento, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial (CPC, art. 701, § 2º). Por derradeiro, intimem-se as partes sobre o disposto no art. 314, §2º, do Provimento Conjunto Nº355/2018, esclarecendo-lhes de que os originais dos avisos de recebimento, dos mandados e das cartas precatórias e rogatórias, por ventura expedidos nos autos, serão mantidos pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, após digitalizados e juntados aos autos. Transcorrido o mencionado prazo, não sendo manifestado, por qualquer das partes, o interesse em manter a guarda dos documentos físicos estes serão descartados. À Secretaria para efetivação de todos os atos necessários. P. C. I. C. Betim, data da assinatura eletrônica. MUCIO MONTEIRO DA CUNHA MAGALHAES JUNIOR Juiz(íza) de Direito 3ª Vara Cível da Comarca de Betim

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Processo nº 5018221-52.2025.8.24.0930

ID: 321976009

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5018221-52.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5018221-52.2025.8.24.0930/SC AUTOR : BANCO VOLKSWAGEN S.A. ADVOGADO(A) : ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB SC043613) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a par…

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Processo nº 5015699-74.2022.4.04.7000

ID: 310119248

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 12a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5015699-74.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ARI FARIA BITTENCOURT

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

PAULO JERONIMO CARVALHO DE SOUZA

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DORNELLES ADVOCACIA ADVOGADOS ASSOCIADOS

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RODRIGO DORNELLES MARCOLIN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5015699-74.2022.4.04.7000/PR RELATORA : Desembargadora Federal GISELE LEMKE APELANTE : ARI FARIA BITTENCOURT (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : PAULO JERONIMO CARV…

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Processo nº 5037187-80.2025.4.04.7000

ID: 337101819

Tribunal: TRF4 Órgão: 15ª Vara Federal de Curitiba Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5037187-80.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

R. F. DE OLIVEIRA TRANSPORTES LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLOS JOSE DAL PIVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5037187-80.2025.4.04.7000/PRPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5007260-74.2022.4.04.7000/PR EMBARGANTE : R. F. DE OLIVEIRA TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A) : CARLOS JOSE DAL PIVA (OA…

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Processo nº 5039076-74.2022.4.04.7000

ID: 339341877

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Guarapuava Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5039076-74.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ARACELI APARECIDA DREVNIAK FERREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EROL RAMOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5039076-74.2022.4.04.7000/PR REQUERENTE : ARACELI APARECIDA DREVNIAK FERREIRA ADVOGADO(A) : EROL RAMOS (OAB PR047042) ATO ORDINATÓRIO PEDIDO D…

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Processo nº 5018221-41.2023.4.02.5110

ID: 293506398

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5018221-41.2023.4.02.5110

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDA BEATRIZ DE OLIVEIRA CORREIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SINVAL ANDRADE DELFINO DOS SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5018221-41.2023.4.02.5110/RJ AUTOR : FERNANDA BEATRIZ DE OLIVEIRA CORREIA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : SINVAL ANDRADE DELFINO DOS SANTOS (OAB RJ186656) SENTENÇA Ante o exposto, com… PROCEDIMENTO COMUM Nº 5018221-41.2023.4.02.5110/RJ AUTOR : FERNANDA BEATRIZ DE OLIVEIRA CORREIA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : SINVAL ANDRADE DELFINO DOS SANTOS (OAB RJ186656) SENTENÇA Ante o exposto, com base na fundamentação supra, julgo procedente a pretensão autoral, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para condenar a ré a implantar em favor da autora, Fernanda Beatriz de Oliveira Correia dos Santos , o benefício de pensão por morte, em razão do óbito do militar Matheus Phelipe Correia Prudente de Sousa , bem como a efetuar o pagamento dos valores atrasados, desde 5/6/2021 , até a data da efetiva implantação, devendo o referido montante ser corrigido monetariamente desde quando devida cada parcela, com base no IPCA-E e acrescidos de juros de mora, desde a citação, na forma do art. 1º-F da Lei 9.494/97, com redação dada pela Lei 11.960/09, compensados eventuais valores pagos na seara administrativa a mesmo título e idêntico fundamento. Tendo em vista o caráter alimentar da verba cuja juridicidade restou reconhecida, defiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional, na forma do art. 300, caput, do CPC, para determinar que a ré, no prazo de 30 (trinta) dias, implante o benefício de pensão por morte em favor da autora, Fernanda Beatriz de Oliveira Correia dos Santos, em razão do óbito do militar, Matheus Phelipe Correia Prudente de Sousa , devendo, no mesmo prazo, juntar aos autos documento apto a comprovar o cumprimento desta decisão, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), limitada a R$ 5.000,00 (cinco mil reais). O montante deverá ser monetariamente atualizado desde o vencimento de cada parcela e sofrer incidência de juros de mora a partir da citação (Súmula 204 do STJ), tudo de acordo com o Manual de Cálculos do Conselho da Justiça Federal. Custas ex lege. Condeno a União Federal ao pagamento de honorários de sucumbência, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, na forma do art. 85, §§ 3° e 4º do CPC. Havendo apelação, intime-se a parte adversa para responder ao recurso no prazo legal. Decorridos os prazos, remetam-se os autos ao E. TRF da 2ª Região, com as homenagens deste Juízo. Sentença submetida à remessa necessária. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

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Processo nº 5018221-34.2023.4.03.6332

ID: 276330661

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5018221-34.2023.4.03.6332

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS DE VASCONCELOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

SILAS MARIANO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS Av. Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos/SP e-mail: guarul-sejf-jef@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO… PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS Av. Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos/SP e-mail: guarul-sejf-jef@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5018221-34.2023.4.03.6332 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos AUTOR: JOSE CARLOS DE VASCONCELOS Advogado do(a) AUTOR: SILAS MARIANO RODRIGUES - SP358829 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VISTOS, em inspeção. A Justiça Federal da 3ª Região regulamentou seu Programa “Justiça 4.0” (Provimentos CJF3R nnº 103/2024, 142/2025 e 143/2025, em conformidade com as Resoluções CNJ nnº 385/2021 e 398/2021), criando os “Núcleos 4.0” que são unidades judiciárias virtualizadas (com juízes e servidores próprios), que darão apoio à distância a alguns Juizados Especiais Federais para agilizar os julgamentos pendentes e a execução das decisões. Ainda que se trate de faculdade da parte autora (que pode recusar a remessa, optando pela permanência de seu processo no JEF, cfr. Provimento CJF3R nº 103/2024, art. 20), os “Núcleos 4.0” podem representar sensível vantagem ao jurisdicionado, com a aceleração do julgamento pendente e redução da fila de espera pela sentença. Nesse cenário, enquadrando-se este caso nos critérios estabelecidos para envio, DETERMINO a remessa dos autos ao Núcleo de Justiça 4.0 – TRF3 para julgamento e processamento subsequente da demanda. O “Núcleos de Justiça 4.0”, como unidades judiciárias autônomas, dispõem de canais de atendimento próprios (e-mail e Balcão Virtual), que podem ser acessados na página da Justiça Federal da 3ª Região na Internet (https://www.trf3.jus.br/justica-40), cabendo às partes, a partir da remessa, acompanhar diretamente no PJe a tramitação do feito para a prática dos atos processuais e respectivas intimações, tal como ocorria neste Juizado. Em caso de discordância da remessa dos autos ao Núcleo de Justiça 4.0 – TRF3, a parte deverá requerer, de forma fundamentada e no prazo de 5 (cinco) dias, a permanência do feito neste Juizado, sob pena de preclusão. No caso de eventual recusa motivada, retornem os autos à conclusão para sentença, observada a ordem cronológica atual. Fica dispensada a intimação do INSS, nos termos do Ofício nº 00012/2024/NGAPGER/PRF3R/PGF/AGU (em que a PRF3/AGU manifesta "prévia e geral aceitação quanto à redistribuição dos feitos dos JEFs auxiliados aos Núcleos de Justiça 4.0"). Guarulhos, data da assinatura eletrônica. EWERTON TEIXEIRA BUENO JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO

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Processo nº 5018221-60.2025.4.04.7100

ID: 336716083

Tribunal: TRF4 Órgão: 25ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 5018221-60.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

VALDIR TOLKSDORF RAMOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CARTA PRECATÓRIA Nº 5018221-60.2025.4.04.7100/RS AUTOR : VALDIR TOLKSDORF RAMOS ADVOGADO(A) : VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) DESPACHO/DECISÃO 1. Indefiro o pedido da parte autora ( evento 8, PET1 ) …

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