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Processo nº 5041126-30.2023.4.04.7100

ID: 320896309

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5041126-30.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

RITA SCHMITT CACCIA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS

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CRISTIANO OHLWEILER FERREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5041126-30.2023.4.04.7100/RS RECORRENTE : RITA SCHMITT CACCIA (AUTOR) ADVOGADO(A) : CRISTIANO OHLWEILER FERREIRA (OAB RS053720) DESPACHO/DECISÃO Tema 1.102 STF A despeito de o Tema …

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Processo nº 5018331-30.2024.8.13.0433

ID: 324922415

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Montes Claros Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5018331-30.2024.8.13.0433

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ALEX SIMOES AMARO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SOUZA XAVIER

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Montes Claros Rua Camilo Prates, 352, Fórum Gonçalve…

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Processo nº 5018331-84.2025.8.13.0145

ID: 259032306

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5018331-84.2025.8.13.0145

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE GUILHERMINO VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOUGLAS TOMAZ PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 CERTIDÃO DE TRIAGEM PROCESSO Nº: 5018331-84.2025.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] ALEXANDRE GUILHERMINO VIEIRA CPF: 063.556.726-13 CEMIG CPF: não informado Certifico que: a parte autora não realizou a juntada de pedido inicial, comprovante de residência, documento de identidade e demais provas no bojo dos autos. 1 - ( ) não está correta a classe processual / vinculação de assuntos; 2 - ( ) não houve juntada de comprovante de recolhimento das custas; 3 - ( ) há divergência entre o valor recolhido e o valor efetivo da causa, mencionado na petição inicial; 4 - ( ) a parte autora não está regularmente representada; 5 - ( ) não houve marcação no sistema do pedido de segredo de justiça, de justiça gratuita, de liminar ou de antecipação de tutela, constante na petição inicial; 6 - ( ) não foram apresentados os seguintes documentos relacionados na inicial __________ 7 - ( ) há outro processo envolvendo mesmas partes, objeto e causa de pedir, nesta comarca, conforme pesquisa no SISCOM/PJE – Processo n° __________ 8 - ( ) trata-se de Cumprimento de Sentença de processo originário de outro sistema. Processo nº _________ 9 - ( ) realizada a conferência inicial, foram feitas, de ofício, as seguintes retificações : _____________________________________ 10 - ( ) realizada a conferência inicial, os documentos apresentados e as informações inseridas no sistema estão em conformidade com as orientações da CGJ (Novo Código de Normas da Corregedoria – Provimento 355); 11 - ( ) há outras ações ajuizadas pelo mesmo autor (só para autor Pessoa Física) conforme pesquisa realizada no banco de dados do PJe; 12- (X) não houve juntada de comprovante de endereço, documento de identidade e pedido inicial pela parte autora. Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica. FABRICIO SANTOS VIEIRA FELICISSIMO Estagiário(a) Secretaria

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Erminio Pereira e outros x Adriano Jose Weiss e outros

ID: 301202706

Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO Nº Processo: 5059362-30.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ERMINIO PEREIRA HARLENE MORETTI ANDREOTTI MARQUES DIAS PEREIRA VPR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Polo Passivo:

ADRIANO JOSE WEISS ANDERSON GESSLER ANDRE LOHMANN FERNANDO FERREIRA JUNIOR SANDRO LUIZ FERREIRA SILVANO

Sentença

Advogados:

DANTE ANDREOTTI MARQUES DIAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RONALDO RODRIGUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CELSO ALMEIDA DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ESTER VENITES GERHARDT

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUIZ FELIPE MALLMANN DE MAGALHÃES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MILENA SCHROER RODRIGUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ISMAIQUE HENRIQUE SOARES BITENCOURT

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO ORAINDI RODRIGUES NETO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS DE TERCEIRO - CRIMINAL Nº 5059362-30.2023.4.04.7100/RS EMBARGANTE : VPR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A) : CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796) EMBARGANTE : ERMINIO PEREIRA AD…

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Processo nº 5005333-30.2023.4.04.7100

ID: 280672110

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 5a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005333-30.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JEFERSON OSORIO BARCELLOS

Acórdão

Advogados:

MARINES SIMON SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARINES SIMON

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5005333-30.2023.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO APELADO : JEFERSON OSORIO BARCELLOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARINES SIMON (O…

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Processo nº 5071681-30.2023.4.04.7100

ID: 333029277

Tribunal: TRF4 Órgão: 13ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5071681-30.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

AGROTECNO MARIN LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GLADSTONE OSORIO MARSICO NETO

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BRAULIO DE TOLEDO CECIM

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5071681-30.2023.4.04.7100/RS EXEQUENTE : AGROTECNO MARIN LTDA ADVOGADO(A) : GLADSTONE OSORIO MARSICO NETO (OAB RS096029) ADVOGADO(A) : BRAULIO DE …

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Processo nº 5082157-30.2023.4.04.7100

ID: 332793905

Tribunal: TRF4 Órgão: 23ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5082157-30.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ELIANA LACERDA WENZEL MARCIO LACERDA MARIO LUIS LACERDA MARIO ZERI LACERDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDERSON LACERDA WENZEL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5082157-30.2023.4.04.7100/RS AUTOR : MARIO ZERI LACERDA (Sucessão) ADVOGADO(A) : ANDERSON LACERDA WENZEL (OAB RS122171) AUTOR : ELIANA LACERDA WENZEL (Suces…

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Processo nº 5084679-30.2023.4.04.7100

ID: 338215105

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5084679-30.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA BARBOSA MARQUES ISABELLY MARQUES SCHIMITZ WENDEL MARQUES SCHIMITZ

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SIMONE DE AMARAL MACHADO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5084679-30.2023.4.04.7100/RS AUTOR : WENDEL MARQUES SCHIMITZ (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : SIMONE DE AMARAL MACHADO (OAB RS069989) AUTO…

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Processo nº 5018331-28.2025.8.21.0027

ID: 313981942

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Santa Maria Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5018331-28.2025.8.21.0027

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO HUNDERTMARCK

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ENIO DE OLIVEIRA BARBOSA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5018331-28.2025.8.21.0027/RS REQUERENTE : ANTONIO HUNDERTMARCK ADVOGADO(A) : ENIO DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB RS039117) DESPACHO/DECISÃO Vistos. C…

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Processo nº 5042290-30.2023.4.04.7100

ID: 278815466

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 6a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5042290-30.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANILDO IVO DA SILVA

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Apelação Cível Nº 5042290-30.2023.4.04.7100/RS RELATORA : Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI APELANTE : JOAO BATISTA DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGA…

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