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Resultados para "5021167-44.2024.8.21.0015" – Página 13 de 19

Processo nº 5021167-20.2021.4.04.7205

ID: 307521979
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5021167-20.2021.4.04.7205
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Acórdão
Apelação Cível Nº 5021167-20.2021.4.04.7205/SC RELATOR : Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO APELANTE : AGROPEL INDUSTRIA DE PAPEL E MADEIRA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : NICÁCIO GONÇALVES FILHO (OAB SC011095) EMENTA TRIBUTÁRIO. mandado de segurança. CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS A TERCEIROS.  LIMITAÇÃO.… Ver mais
Processo 0001908-11.2023.8.26.0609 (apensado ao processo 1001025-96.2013.8.26.0609) (processo principal 1001025-96.2013.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - GISELE COELHO FERREIRA - João Gabriel Borges Caldeira - Vistos. Pedido de fl. 158-161: defiro. Conforme jurisprug… Ver mais
Processo 0001908-11.2023.8.26.0609 (apensado ao processo 1001025-96.2013.8.26.0609) (processo principal 1001025-96.2013.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - GISELE COELHO FERREIRA - João Gabriel Borges Caldeira - Vistos. Pedido de fl. 158-161: defiro. Conforme jurisprug… Ver mais

Processo nº 5021167-45.2024.4.04.7001

ID: 294375722
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5021167-45.2024.4.04.7001/PR REQUERENTE : CONDOMINIO LAGOA SANTA ADVOGADO(A) : JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB PR117913) ATO ORDINATÓRIO Nos termos artigo 221, incisos XXV e XXX, do Provimento nº 62/2017 da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região (Co… Ver mais

Processo nº 5023301-44.2024.8.21.0015

ID: 257253971
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
80
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5023301-44.2024.8.21.0015/RS RÉU: Segredo de Justiça SENTENÇA ISSO POSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na presente  ?, ficando o processo resolvido com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para, confirmando a decisão do even… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5007587-44.2024.8.21.0015/RS AUTOR : HELENA BEATRIZ JACOB DA ROCHA ADVOGADO(A) : ALCIR HEITOR RIBEIRO PEREIRA (OAB RS084523) RÉU : AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS ADVOGADO(A) : THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB SP347922) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Diante da renúncia ao mandato… Ver mais

Processo nº 5038251-19.2025.4.04.7100

ID: 311272736
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento Provisório de Decisão Nº 5038251-19.2025.4.04.7100/RS REQUERENTE : SIRLEI RISS DA FONSECA ADVOGADO(A) : Ricardo Pahim Dornemann (OAB RS083822) ADVOGADO(A) : ARLINDA JANAINA MACHADO DE QUADROS (OAB rs091115) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento provisório de decisão referente a ação… Ver mais

Processo nº 5021167-49.2023.4.04.7108

ID: 315467242
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
AÇÃO PENAL Nº 5021167-49.2023.4.04.7108/RS RÉU : ROQUE PETRY ADVOGADO(A) : LUCIANO ALVES DA ROSA (OAB RS056094) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia pelo Ministério Público Federal para condenar o acusado ROQUE PETRY como incurso nas sanções do ar… Ver mais

Processo nº 5005841-44.2024.8.21.0015

ID: 317960473
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5005841-44.2024.8.21.0015/RS ACUSADO : THIAGO MIGUEL DE ALMEIDA BORGES ADVOGADO(A) : ROGERIO CABRAL BORGES JUNIOR (OAB RS134014) DESPACHO/DECISÃO Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 09/11/2026, às 16h30min , sendo este o primeiro horár… Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5021167-67.2016.8.21.0001/RS EXEQUENTE : COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS PROFISSIONAIS DA AREA NOTARIAL E REGISTRAL-COOPNORE ADVOGADO(A) : MICHELE RIGOBELLO (OAB RS061936) ADVOGADO(A) : DAVID DE VARGAS D ÁVILA (OAB RS065590) DESPACHO/DECISÃO ​ Diante… Ver mais
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