"5022869-40.2024.4.03.6100" - Resultados da Busca – Página 13 de 22

Processo nº 5012490-40.2024.4.03.6100

ID: 259408250

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5012490-40.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FERNANDO FERNANDES (OAB/SP 85.520)

2ª Vara Cível Federal de São Paulo MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5012490-40.2024.4.03.6100 IMPETRANTE: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS Advogado do(a) IMPETRANTE: FERNANDO FERNANDES - SP85520 IMPETRADO: CHEFE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM SÃO PAULO/SP, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS… Ver mais

Processo nº 5022869-32.2022.8.21.0003

ID: 306205428

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Alvorada Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5022869-32.2022.8.21.0003

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUICAO ADVENTISTA SUL-RIO-GRANDENSE DE EDUCACAO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIANA VIDAL LEMOS (OAB/RS 91.038)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5022869-32.2022.8.21.0003/RS AUTOR : INSTITUICAO ADVENTISTA SUL-RIO-GRANDENSE DE EDUCACAO ADVOGADO(A) : JULIANA VIDAL LEMOS (OAB RS091038) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. Inicialmente, em razão da inércia do demandado, embora devidamente citado 35.1 , decreto a sua reveli… Ver mais

Processo nº 5022869-28.2025.8.24.0008

ID: 325752504

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5022869-28.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SILVIA MARIA DE OLIVEIRA FOGACA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARCHIORI (OAB/SC 6.102) NILSON DOS SANTOS (OAB/SC 16.612) MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB/SC 14.948)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5022869-28.2025.8.24.0008/SC AUTOR : SILVIA MARIA DE OLIVEIRA FOGACA ADVOGADO(A) : MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB SC014948) ADVOGADO(A) : NILSON DOS SANTOS (OAB SC016612) ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS MARCHIORI (OAB SC006102) DESPACHO/DECISÃO I – … Ver mais

Processo nº 5022869-23.2025.4.02.5101

ID: 327690643

Tribunal: TRF2 Órgão: 9ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL Nº Processo: 5022869-23.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDO EUGENIO MACHADO SOARES GAMA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PLINIO CUSTODIO REZENDE PAPOULA (OAB/RJ 145.468)

CARTA DE FISCALIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DA SUSPENSÃO Nº 5022869-23.2025.4.02.5101/RJ RÉU : FERNANDO EUGENIO MACHADO SOARES GAMA ADVOGADO(A) : PLINIO CUSTODIO REZENDE PAPOULA (OAB RJ145468) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção. Proceda-se ao acompanhamento e à fiscalização, conforme as condições estabel… Ver mais

Processo nº 5009095-40.2024.4.03.6100

ID: 331275953

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5009095-40.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PAULO AFONSO FERREIRA PINTO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

PAULO SERGIO CARDOSO (OAB/SP 184.459)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 5009095-40.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA PARTE AUTORA: PAULO AFONSO FERREIRA PINTO Advogado do(a) PARTE AUTORA: PAULO SERGIO CARDOSO - SP184459-N PARTE RE: INSTITUTO NACI… Ver mais

Processo nº 5030920-40.2024.4.03.6100

ID: 310575958

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5030920-40.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Decisão

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5030920-40.2024.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: MATEUS BASSO MIMOTO Advogados do(a) AUTOR: DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO - GO56253, MARIANA COSTA - GO50426 REU: UNIÃO FEDERAL, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE, CAIXA ECONOMI… Ver mais

Processo nº 5030920-40.2024.4.03.6100

ID: 310575985

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5030920-40.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MATEUS BASSO MIMOTO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB/GO 56.253) MARIANA COSTA (OAB/GO 50.426)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5030920-40.2024.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: MATEUS BASSO MIMOTO Advogados do(a) AUTOR: DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO - GO56253, MARIANA COSTA - GO50426 REU: UNIÃO FEDERAL, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE, CAIXA ECONOMI… Ver mais

Processo nº 5035576-40.2024.4.03.6100

ID: 278235959

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5035576-40.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EDNILSON EDVALDO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VIVIANE FONSECA COELHO (OAB/SP 226.308)

2ª Vara Cível Federal de São Paulo MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5035576-40.2024.4.03.6100 IMPETRANTE: EDNILSON EDVALDO DA SILVA Advogado do(a) IMPETRANTE: VIVIANE FONSECA COELHO - SP226308 IMPETRADO: GERENTE DO SERVIÇO DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS SR SUDESTE I, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO … Ver mais

Processo nº 5020735-40.2024.4.03.6100

ID: 259409032

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5020735-40.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

SONIA FERREIRA SALES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CELIO DA SILVA QUIRINO (OAB/SP 225.205)

2ª Vara Cível Federal de São Paulo MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5020735-40.2024.4.03.6100 IMPETRANTE: SONIA FERREIRA SALES Advogado do(a) IMPETRANTE: CELIO DA SILVA QUIRINO - SP225205 IMPETRADO: CHEFE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL RECONHECIMENTO DE DIREITOS SRSEI-SR SUDESTE I - SÃO PAULO,… Ver mais

Processo nº 5022869-88.2025.8.08.0035

ID: 309424554

Tribunal: TJES Órgão: Vila Velha - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5022869-88.2025.8.08.0035

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

B. A.

Polo Passivo:

Decisão - Carta

Advogados:

KARINA FAVARO LOYOLA (OAB/ES 25.997) LADY LAURA AYMI SILVA (OAB/ES 26.511)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492558 5022869-88.2025.8.08.0035 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: … Ver mais

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