"5023786-81.2021.4.02.5101" - Resultados da Busca – Página 13 de 14

Processo nº 5000734-68.2025.4.04.7200

ID: 283269934

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPOA23) Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000734-68.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EXPRESSO RC LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RENAN LEMOS VILLELA (OAB/RS 52.572)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000734-68.2025.4.04.7200/SC EXECUTADO : EXPRESSO RC LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A) : RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) DESPACHO/DECISÃO Por meio da petição do evento 11, PET1 , o executado noticiou a adesão ao parcelamento e requereu a exclusão das restrições no Rena… Ver mais

Processo nº 5023786-93.2025.4.04.7200

ID: 316698513

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Lages Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5023786-93.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO VALENTIM MARTINS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

WEDER JHONNY DE QUEIROZ (OAB/PR 105.350)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5023786-93.2025.4.04.7200/SC IMPETRANTE : EDUARDO VALENTIM MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : WEDER JHONNY DE QUEIROZ (OAB PR105350) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Mandado de Segurança impetrado em face do Gerente da Central Regional de Análise de Benefício para Reconhecimento… Ver mais

Processo nº 5023786-25.2018.4.04.7108

ID: 280507433

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Passo Fundo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5023786-25.2018.4.04.7108

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PS COMERCIO DE PRODUTOS COLONIAIS LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ERNESTO WALTER FLOCKE HACK (OAB/RS 19.585) KEVYN NATHAN DORNELES DA LUZ (OAB/RS 128.049) DIOGO BRITTES DA LUZ (OAB/RS 46.939)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5023786-25.2018.4.04.7108/RS EXECUTADO : PS COMERCIO DE PRODUTOS COLONIAIS LTDA (Massa Falida/Insolvente) ADVOGADO(A) : KEVYN NATHAN DORNELES DA LUZ (OAB RS128049) ADVOGADO(A) : DIOGO BRITTES DA LUZ (OAB RS046939) INTERESSADO : FLOCKE HACK & MILANI ADVOGADOS ASSOCIADOS (Administ… Ver mais

Intercontinental Great Brands Llc e outros x M Dias Branco S.A. Industria E Comercio De Alimentos

ID: 298523051

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 2ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5023398-81.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

INTERCONTINENTAL GREAT BRANDS LLC MONDELEZ BRASIL LTDA

Polo Passivo:

M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS

Acórdão

Advogados:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB/PR 7.295) MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR (OAB/PR 42.277) FELIPE HELENA (OAB/SP 252.625) PEDRO HENRIQUE FORMAGGIO JORGE (OAB/SP 299.714) DANIEL ADENSOHN DE SOUZA (OAB/SP 200.120) ANTONIO FERRO RICCCI (OAB/SP 67.143) VINICIUS CERVANTES GORGONE ARRUDA (OAB/SP 314.906)

Apelação Cível Nº 5023398-81.2021.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE : INTERCONTINENTAL GREAT BRANDS LLC (AUTOR) ADVOGADO(A) : VINICIUS CERVANTES GORGONE ARRUDA (OAB SP314906) ADVOGADO(A) : ANTONIO FERRO RICCCI (OAB SP067143) ADVOGADO(A) : DANI… Ver mais

Processo nº 5131844-81.2021.4.02.5101

ID: 280382035

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 1ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5131844-81.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ CLAUDIO FREITAS DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

OSWALDO DE BEM BORBA (OAB/RS 79.381) BRUNO MESKO DIAS (OAB/RS 72.493)

Apelação Cível Nº 5131844-81.2021.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO APELANTE : LUIZ CLAUDIO FREITAS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : OSWALDO DE BEM BORBA (OAB RS079381) ADVOGADO(A) : BRUNO MESKO DIAS (OAB RS072493) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL… Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Ivonete Rosa

ID: 335184085

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5057251-81.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

IVONETE ROSA

80

Advogados:

ALCINDO JOSE VILLATORE FILHO (OAB/PR 52.964) LUIZA BORGES TERRA (OAB/PR 68.214)

2ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do … Ver mais

Intercontinental Great Brands Llc e outros x Inpi-Instituto Nacional Da Propriedade Industrial e outros

ID: 276685935

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5023398-81.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

INTERCONTINENTAL GREAT BRANDS LLC MONDELEZ BRASIL LTDA

Polo Passivo:

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS

80

Advogados:

MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR (OAB/PR 42.277) LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB/PR 7.295) VINICIUS CERVANTES GORGONE ARRUDA (OAB/SP 314.906) ANTONIO FERRO RICCCI (OAB/SP 67.143) FELIPE HELENA (OAB/SP 252.625) DANIEL ADENSOHN DE SOUZA (OAB/SP 200.120) PEDRO HENRIQUE FORMAGGIO JORGE (OAB/SP 299.714)

2ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 10 DE JUNHO DE 2025, às 13:30 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao pú… Ver mais

Andre Viz - Advogados & Associados x Amaury Diogo Monteiro Gondim e outros

ID: 322570152

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0009543-38.2012.4.02.5101

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE VIZ - ADVOGADOS & ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MAURO ALBANO PIMENTA (OAB/RJ 75.005) ANDRE ANDRADE VIZ (OAB/RJ 57.863)

Apelação Cível Nº 0009543-38.2012.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE : ANDRE VIZ - ADVOGADOS & ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) INTERESSADO : AMAURY DIOGO MONTEIRO GONDIM (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : MAURO ALBANO PIMENTA INTERESSADO : EL… Ver mais

Processo nº 5084993-81.2021.4.02.5101

ID: 312858628

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5084993-81.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS ANTONIO TOUSSAINT

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GLAUCIA ESTHER SERPA DE ALBUQUERQUE TEIXEIRA (OAB/RJ 82.401)

RECURSO CÍVEL Nº 5084993-81.2021.4.02.5101/RJ RECORRIDO : MARCOS ANTONIO TOUSSAINT (AUTOR) ADVOGADO(A) : GLAUCIA ESTHER SERPA DE ALBUQUERQUE TEIXEIRA (OAB RJ082401) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso interposto contra sentença que concedeu aposentadoria por tempo de contribuição ao autor. O INSS… Ver mais

Processo nº 5023786-13.2017.8.09.0051

ID: 306189141

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - UPJ Varas da Fazenda Pública Estadual: 1ª, 4ª, 6ª e 7ª Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 5023786-13.2017.8.09.0051

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HELDER VALIN BARBOSA

Despacho

Advogados:

LAURA FERREIRA ALVES DE CARVALHO (OAB/GO 34.601) DYOGO CROSARA (OAB/GO 23.523)

Fórum Cível da Comarca de GoiâniaGabinete da 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual Processo nº 5023786-13.2017.8.09.0051Polo ativo: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁSPolo passivo: ESPÓLIO DE MARIA LUCIMAR FAUSTINA DE ABREUTipo da ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Pr… Ver mais

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