Resultados para "5031067-12.2025.4.04.7100" – Página 13 de 63

Ministério Público Federal x União - Advocacia Geral Da União e outros

ID: 262517164

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 5023501-12.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS

Outros

Processo 5023501-12.2025.4.04.7100 distribuido para 4ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 28/04/2025.

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Associacao Crista De Mocos Do Rio Grande Do Sul x União - Fazenda Nacional

ID: 262517130

Tribunal: TRF4 Órgão: 14ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5023404-12.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO CRISTA DE MOCOS DO RIO GRANDE DO SUL

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

GUSTAVO THOMÉ KREUTZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5023404-12.2025.4.04.7100 distribuido para 14ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 28/04/2025.

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Sedenir Martins x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 327270005

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5044259-12.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

SEDENIR MARTINS

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Outros

Advogados:

RICARDO LUNKES PELIZZARO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5044259-12.2025.4.04.7100 distribuido para 3ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 15/07/2025.

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Maria Antonia Verdum Dos Santos x União - Advocacia Geral Da União

ID: 327270376

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5044162-12.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ANTONIA VERDUM DOS SANTOS

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

MARCELO SGARBOSSA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5044162-12.2025.4.04.7100 distribuido para 4ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 15/07/2025.

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Nelsi Teresinha Nunes Da Silva x Associacao De Aposentados Mutualista Para Beneficios Coletivos - Ambec e outros

ID: 327270244

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5044065-12.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

NELSI TERESINHA NUNES DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

DANIELA SCHNEIDER COUTO

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Processo 5044065-12.2025.4.04.7100 distribuido para 4ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 15/07/2025.

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Veronica Maisa Santos Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 326100293

Tribunal: TRF4 Órgão: 20ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5043677-12.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

VERONICA MAISA SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ELISIANE ALVES DE CASTRO

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Processo 5043677-12.2025.4.04.7100 distribuido para 20ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 14/07/2025.

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Martina Schulz Bernardi x Hospital Nossa Senhora Da Conceição S/A

ID: 262516365

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5023307-12.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

MARTINA SCHULZ BERNARDI

Polo Passivo:

HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S/A

Outros

Advogados:

FERNANDA ISAHBELA DA ROCHA SCHELP

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Processo 5023307-12.2025.4.04.7100 distribuido para 9ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 28/04/2025.

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Edison Rodrigues Da Costa x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 260190391

Tribunal: TRF4 Órgão: 26ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5022434-12.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

EDISON RODRIGUES DA COSTA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

DIEGO LUCIANO LOPES DA COSTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5022434-12.2025.4.04.7100 distribuido para 26ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 23/04/2025.

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Ministério Público Federal x Celso Hertes Constantino

ID: 261553328

Tribunal: TRF4 Órgão: 11ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL Nº Processo: 5023016-12.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

CELSO HERTES CONSTANTINO

Outros

Processo 5023016-12.2025.4.04.7100 distribuido para 11ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 25/04/2025.

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Maria Lucia Da Silva Muller x Caixa De Assistencia Aos Aposentados E Pensionistas e outros

ID: 261671907

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5023210-12.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA DA SILVA MULLER

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

DANIELA REHBEIN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5023210-12.2025.4.04.7100 distribuido para 6ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 26/04/2025.

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