"5035331-29.2024.4.03.6100" - Resultados da Busca – Página 13 de 15

Processo nº 5022818-29.2024.4.03.6100

ID: 332747678

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5022818-29.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BLUE YELLOW EMPREENDIMENTOS S/A

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

KATHIENE LEITE IBIAPINO (OAB/SP 325.624)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5022818-29.2024.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: BLUE YELLOW EMPREENDIMENTOS S/A Advogado do(a) IMPETRANTE: KATHIENE LEITE IBIAPINO - SP325624 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DER… Ver mais

Processo nº 5021266-29.2024.4.03.6100

ID: 321799946

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5021266-29.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SEARA ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FELLIPE CIANCA FORTES (OAB/PR 40.725) DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB/PR 41.766)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5021266-29.2024.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: JBS AVES LTDA., JBS S/A, SEARA ALIMENTOS LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: DIOGO LOPES VILELA BERBEL - PR41766, FELLIPE CIANCA FORTES - PR40725-A IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL… Ver mais

Processo nº 5005940-29.2024.4.03.6100

ID: 318135048

Tribunal: TRF3 Órgão: 24ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5005940-29.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

WORK 8 - INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RICARDO ARVANITI MARTINS (OAB/SP 271.082)

24ª Vara Cível Federal de São Paulo MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5005940-29.2024.4.03.6100 IMPETRANTE: WORK 8 - INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: RICARDO ARVANITI MARTINS - SP271082 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRAS… Ver mais

Processo nº 5033779-29.2024.4.03.6100

ID: 257705233

Tribunal: TRF3 Órgão: 9ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5033779-29.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

EVERGLADES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VINICIUS TADEU JULIANI (OAB/SP 257.546) KLEBER MIGUEL DA COSTA (OAB/SP 337.439)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5033779-29.2024.4.03.6100 / 9ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: EVERGLADES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: KLEBER MIGUEL DA COSTA - SP337439, VINICIUS TADEU JULIANI - SP257546 IMPETRADO: PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE … Ver mais

Processo nº 5078746-97.2025.8.24.0930

ID: 321870547

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5078746-97.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ILIZETE BUBLITZ COSTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB/SC 45.573)

Procedimento Comum Cível Nº 5078746-97.2025.8.24.0930/SC AUTOR : ILIZETE BUBLITZ COSTA ADVOGADO(A) : DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573) DESPACHO/DECISÃO Em consulta ao sistema interno EPROC, constatou-se a existência da ação revisional n.º 5035331-64.2025.8.24.0930, distribuída previamente (em … Ver mais

Processo nº 5022430-29.2024.4.03.6100

ID: 326775593

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 10 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5022430-29.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO OURINVEST S/A

Acórdão

Advogados:

LIEGE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO (OAB/SP 208.408)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5022430-29.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: BANCO OURINVEST S/A Advogado do(a) APELADO: LIEGE SCHROEDER DE FREITAS… Ver mais

Processo nº 5034070-29.2024.4.03.6100

ID: 261210827

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5034070-29.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

Sentença

Advogados:

DANIEL BARBOSA SANTOS (OAB/DF 13.147) RAPHAEL DE ALMEIDA ARAUJO (OAB/RN 8.763) RICARDO CESAR FERREIRA DUARTE JUNIOR (OAB/RN 7.834)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5034070-29.2024.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: ANESIO EVANGELISTA DE OLIVEIRA FILHO Advogados do(a) AUTOR: RAPHAEL DE ALMEIDA ARAUJO - RN8763, RICARDO CESAR FERREIRA DUARTE JUNIOR - RN7834 REU: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL, CEN… Ver mais

Processo nº 5034070-29.2024.4.03.6100

ID: 308396857

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5034070-29.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANESIO EVANGELISTA DE OLIVEIRA FILHO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RAPHAEL DE ALMEIDA ARAUJO (OAB/RN 8.763) RICARDO CESAR FERREIRA DUARTE JUNIOR (OAB/RN 7.834)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5034070-29.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: ANESIO EVANGELISTA DE OLIVEIRA FILHO Advogados do(a) APELANTE: RAPHAEL DE ALMEIDA ARAUJO - RN8763-A, RICARDO CESAR FERREIRA DU… Ver mais

Processo nº 5034070-29.2024.4.03.6100

ID: 308396861

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5034070-29.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

Decisão

Advogados:

DANIEL BARBOSA SANTOS (OAB/DF 13.147)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5034070-29.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: ANESIO EVANGELISTA DE OLIVEIRA FILHO Advogados do(a) APELANTE: RAPHAEL DE ALMEIDA ARAUJO - RN8763-A, RICARDO CESAR FERREIRA DU… Ver mais

Processo nº 5020684-29.2024.4.03.6100

ID: 256218857

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5020684-29.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

UX INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXSANDRO PEREIRA LEITE (OAB/SP 442.259) RILEY MATEUS DOS SANTOS (OAB/SP 424.696)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5020684-29.2024.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: UX INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: ALEXSANDRO PEREIRA LEITE - SP442259, RILEY MATEUS DOS SANTOS - SP424696 IMPETRADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA … Ver mais

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