"5054538-02.2022.4.02.5101" - Resultados da Busca – Página 13 de 16

Processo nº 5054150-02.2022.4.02.5101

ID: 309972705

Tribunal: TRF2 Órgão: 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5054150-02.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO GONCALVES ALBERNAZ

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANA PAULA GALVAO DE AQUINO (OAB/RJ 144.173)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5054150-02.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : LEONARDO GONCALVES ALBERNAZ ADVOGADO(A) : ANA PAULA GALVAO DE AQUINO (OAB RJ144173) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por LEONARDO GONCALVES ALBERNAZ em face da UNIÃO FEDERAL, objetivando o cumpri… Ver mais

Tande Bressane x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 301117661

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 7ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5088197-02.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

TANDE BRESSANE

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Acórdão

Advogados:

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA (OAB/RJ 116.261) ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES (OAB/RJ 56.175) ADLEER DE ANDRADE RODRIGUES DA SILVA (OAB/RJ 145.412)

Apelação/Remessa Necessária Nº 5088197-02.2022.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE : TANDE BRESSANE (AUTOR) ADVOGADO(A) : ADLEER DE ANDRADE RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ145412) APELADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) EMENTA ADMINISTRATIVO. RECURS… Ver mais

Processo nº 5000595-14.2025.4.02.5118

ID: 310655389

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5000595-14.2025.4.02.5118

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSON QUEIROZ

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LORENA BESSA FERNANDES (OAB/RJ 240.793)

Remessa Necessária Cível Nº 5000595-14.2025.4.02.5118/RJ RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO PARTE AUTORA : JOSON QUEIROZ (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : LORENA BESSA FERNANDES (OAB RJ240793) EMENTA remessa necessária. DIREITO ADMINISTRATIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO. DURAÇÃO RAZOÁVEL DO… Ver mais

Processo nº 5012835-06.2023.4.02.5118

ID: 310655426

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5012835-06.2023.4.02.5118

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LAIRTON FRANCISCO OLIVEIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JOAO ROBERTO FERREIRA (OAB/RJ 165.110)

Remessa Necessária Cível Nº 5012835-06.2023.4.02.5118/RJ RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO PARTE AUTORA : LAIRTON FRANCISCO OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : JOAO ROBERTO FERREIRA (OAB RJ165110) EMENTA remessa necessária. DIREITO ADMINISTRATIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO. DURAÇÃO… Ver mais

Processo nº 5004975-23.2024.4.02.5116

ID: 310766526

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5004975-23.2024.4.02.5116

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS DE SOUZA CABRAL

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB/RJ 142.144)

Remessa Necessária Cível Nº 5004975-23.2024.4.02.5116/RJ RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO PARTE AUTORA : ANTONIO CARLOS DE SOUZA CABRAL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144) EMENTA remessa necessária. DIREITO ADMINISTRATIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO. D… Ver mais

Processo nº 5010930-77.2024.4.02.5102

ID: 316639020

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5010930-77.2024.4.02.5102

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIO VICENTE

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

SANDRO EGIDIO MACIEL DE ANDRADE (OAB/RJ 123.537) CARLOS FERNANDO BARBOSA DAS NEVES (OAB/RJ 136.597) NILCEIA SOUZA DA SILVA (OAB/RJ 188.277)

Remessa Necessária Cível Nº 5010930-77.2024.4.02.5102/RJ RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO PARTE AUTORA : MARIO VICENTE (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : NILCEIA SOUZA DA SILVA (OAB RJ188277) ADVOGADO(A) : CARLOS FERNANDO BARBOSA DAS NEVES (OAB RJ136597) ADVOGADO(A) : SANDRO EGIDIO MACI… Ver mais

Processo nº 5006883-69.2024.4.02.5002

ID: 316639083

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5006883-69.2024.4.02.5002

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FRANCINE BRUM RODRIGUES FERNANDES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JULIA BRUM DE OLIVEIRA (OAB/ES 41.167) MAYARA MARQUES DE PAULO (OAB/ES 35.406)

Remessa Necessária Cível Nº 5006883-69.2024.4.02.5002/ES RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO PARTE AUTORA : FRANCINE BRUM RODRIGUES FERNANDES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : JULIA BRUM DE OLIVEIRA (OAB ES041167) ADVOGADO(A) : MAYARA MARQUES DE PAULO (OAB ES035406) EMENTA remessa necessá… Ver mais

Processo nº 5002612-74.2025.4.02.5101

ID: 316529385

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5002612-74.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOAO PAULO VIEIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DOUGLAS AZEVEDO DE ABREU (OAB/RS 125.230) WILLIAM SCHMITT WERLE (OAB/RS 106.012)

Remessa Necessária Cível Nº 5002612-74.2025.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO PARTE AUTORA : JOAO PAULO VIEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : DOUGLAS AZEVEDO DE ABREU (OAB RS125230) ADVOGADO(A) : WILLIAM SCHMITT WERLE (OAB RS106012) EMENTA remessa necessária. DIREITO ADM… Ver mais

Processo nº 5105306-58.2024.4.02.5101

ID: 316592166

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5105306-58.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA VIEIRA DE ASSIS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ALINE BRANDAO FERREIRA (OAB/RJ 205.959) JULIANA MACEDO DE PAIVA (OAB/RJ 253.137) ISADORA FERNANDES FELIX CONFESSOR (OAB/RJ 253.409)

Remessa Necessária Cível Nº 5105306-58.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO PARTE AUTORA : MARIA LUCIA VIEIRA DE ASSIS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : ISADORA FERNANDES FELIX CONFESSOR (OAB RJ253409) ADVOGADO(A) : JULIANA MACEDO DE PAIVA (OAB RJ253137) ADVOGADO(A) : ALI… Ver mais

Processo nº 5002416-81.2025.4.02.0000

ID: 322570440

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5002416-81.2025.4.02.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ FELIPE SALGADO VALLIM

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

AMANDA CRISTINA ARRUDA (OAB/PR 54.735)

Agravo de Instrumento Nº 5002416-81.2025.4.02.0000/RJ RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE : LUIZ FELIPE SALGADO VALLIM ADVOGADO(A) : AMANDA CRISTINA ARRUDA (OAB PR054735) EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO ADMINISTRATIVO. PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZ… Ver mais

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