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Processo nº 5010447-16.2024.8.13.0702

ID: 294442091

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Uberlândia Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5010447-16.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO SEBASTIAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ULISSES OTAVIO ELIAS DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CICERA MARIA BORGES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia…

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Processo nº 5040905-16.2024.8.13.0702

ID: 312397493

Tribunal: TJMG Órgão: 9ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5040905-16.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

Intimação

Advogados:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 9ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - …

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Janaina Soares Da Conceicao x Condomínio Residencial Spazio Uniplace

ID: 318633450

Tribunal: TJMG Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5043524-16.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JANAINA SOARES DA CONCEICAO

Polo Passivo:

CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SPAZIO UNIPLACE

Intimação

Advogados:

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

HECY BRAGA DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JONATHAN SILVA FONSECA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 6ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - …

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Processo nº 5010447-16.2024.8.13.0702

ID: 319369478

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Uberlândia Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5010447-16.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO SEBASTIAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CICERA MARIA BORGES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ULISSES OTAVIO ELIAS DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia…

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Processo nº 5069520-16.2024.8.13.0702

ID: 319567551

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Uberlândia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5069520-16.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

KSR ODONTOLOGIA LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AUREA BARBOSA POLICARPO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia…

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Processo nº 5008507-16.2024.8.13.0702

ID: 321381610

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008507-16.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ROSA MARIA DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS FERNANDO BARBOSA GOMES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia…

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Processo nº 5055067-16.2024.8.13.0702

ID: 260764563

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5055067-16.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MARTA REGINA MARTINS ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO VALENTE ALVIM

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LUCAS RODRIGUES DA COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARIA EDUARDA MIRANDA ALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

IANA DIAS RIBEIRO ALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DEILTON GABRIEL DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

INGRID LEANDRA BRASILEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5055067-16.2024.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Espécies de Contratos] AUTOR: MARTA REGINA MARTINS ANDRADE CPF: 621.123.096-68 RÉU: MARCELO RABELO SANTOS PICOSSE CPF: 011.734.716-77 e outros SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, passo a um breve resumo dos fatos relevantes para a compreensão da lide. Trata-se de Ação de Cobrança de Multa Contratual c/c Indenização por Danos Morais proposta por MARTA REGINA MARTINS ANDRADE contra RENATA RABELO S. PICOSSE, MARCELO RABELO SANTOS PICOSSE e CRISTIANE MOREIRA CAIXETA PICOSSE. A autora alega que, apesar de vigente o contrato de locação firmado por 36 meses, foi compelida a desocupar o imóvel após seis meses devido a reforma iniciada pelos réus, que comprometeu suas condições de moradia. Sustenta que havia acordo para o pagamento de multa em caso de desocupação antecipada, o que não foi cumprido. Requereu a condenação ao pagamento da multa contratual e indenização por danos morais. As partes requeridas, devidamente citadas, não compareceram à audiência de conciliação designada para o dia 21/10/2024, conforme se depreende da Ata de Audiência de Id. 10330332493, nem apresentaram contestação no prazo legal. Nova audiência de conciliação foi designada para o dia 10/03/2025, conforme se verifica em Id. 10407661359, contudo, novamente, as partes requeridas não compareceram, apesar de devidamente citadas, conforme AR de Id. 10380443231. Fundamento e Decido. O feito comporta julgamento antecipado, nos termos do art. 20 da Lei nº 9.099/95 e art. 355, II, do Código de Processo Civil, considerando a revelia das partes requeridas e a suficiência das provas documentais acostadas aos autos para a análise do mérito. Inicialmente, cumpre reconhecer a revelia das partes requeridas, uma vez que, devidamente citadas para comparecerem à audiência de conciliação, não se fizeram presentes, tampouco apresentaram qualquer justificativa para a ausência. A revelia, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil, induz à presunção de veracidade dos fatos alegados pela parte autora, desde que não contrariem a prova dos autos e sejam verossímeis. No caso em tela, a presunção de veracidade dos fatos alegados pela autora, decorrente da revelia, encontra respaldo nos documentos juntados aos autos, notadamente o contrato de locação (Id. 10305402181), o termo de vistoria (Id. 10305405266), a reclamação encaminhada à imobiliária (Id. 10305388458) e as fotografias do imóvel (Id. 10305403781), que corroboram a narrativa autoral acerca da rescisão antecipada do contrato por solicitação dos locadores e dos transtornos causados pela reforma realizada no imóvel. A relação jurídica entre as partes é incontroversa, consubstanciada no contrato de locação de imóvel residencial, conforme Id. 10305402181, no qual se estabeleceu o prazo de 36 meses, com início em 20/11/2023 e término em 19/11/2026. O contrato previu, ainda, a possibilidade de desocupação do imóvel pelo locatário ou retomada pelo locador no 13º e 25º mês de locação, mediante notificação prévia de 30 dias. A autora alega que, após apenas seis meses de contrato, foi solicitada a desocupar o imóvel em razão de uma reforma no prédio, o que configura descumprimento contratual por parte dos requeridos. A cláusula 9.1 do contrato estabelece multa equivalente a três aluguéis mensais em caso de descumprimento das cláusulas contratuais por qualquer uma das partes. Analisando o contrato de locação, verifica-se que não há previsão expressa que autorize a rescisão antecipada por parte do locador em razão de reformas no imóvel, salvo se houver notificação prévia de 30 dias e que a retomada ocorra no 13º ou 25º mês de locação, o que não ocorreu no caso em tela. A reforma, por si só, não configura motivo justo para a rescisão antecipada do contrato, especialmente quando causa transtornos e prejuízos ao locatário. Dessa forma, a solicitação de desocupação do imóvel antes do prazo previsto no contrato, sem o cumprimento das condições pactuadas, configura descumprimento contratual por parte dos requeridos, ensejando a aplicação da multa prevista na cláusula 9.1 do contrato, cujo valor corresponde a 3 (três) meses de aluguel (mil e oitocentos reais). No que tange aos danos morais, a autora alega que a rescisão unilateral do contrato, sob o pretexto de realização de reformas, causou-lhe prejuízos materiais e danos morais significativos. Afirma que foi obrigada a desocupar o imóvel de forma precipitada, sem as condições adequadas de segurança e conforto, sofrendo abalo emocional e psicológico, além de constrangimento. A reforma realizada no prédio, enquanto a locatária ainda residia no imóvel, com a retirada das grades de segurança da garagem, a obstrução causada por materiais de construção, a presença de poeira e barulho excessivo, configuram violação dos direitos de personalidade da autora, causando abalos significativos e transtornos que extrapolam o mero dissabor. A conduta dos requeridos, ao solicitarem a desocupação antecipada do imóvel e realizarem reformas que prejudicaram o bem-estar e a segurança da autora, demonstra descaso com os seus direitos e legítimas expectativas, causando-lhe abalo emocional, estresse e transtornos que justificam a reparação por danos morais. A fixação do valor da indenização por danos morais deve observar os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, levando em consideração a extensão do dano, a capacidade econômica das partes, a finalidade compensatória para a vítima e a finalidade pedagógica para o ofensor, evitando o enriquecimento sem causa. Considerando as peculiaridades do caso concreto, a extensão dos danos sofridos pela autora, a conduta negligente dos requeridos e a necessidade de se evitar a reiteração de condutas semelhantes, entendo que o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) se mostra adequado e suficiente para compensar os danos morais sofridos pela autora, sem configurar enriquecimento ilícito. DISPOSITIVO Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: condenar os réus, solidariamente, ao pagamento do valor de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), a título de danos materiais, devendo ser corrigidos monetariamente, a partir da data do efetivo prejuízo, utilizando-se os índices fornecidos pela Corregedoria de Justiça deste Estado e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, desde a data da citação, e até o dia 27/08/2024, momento no qual a correção monetária observará o índice IPCA (artigo 389, parágrafo único, do CC) e os juros de mora a taxa SELIC, deduzido o índice de atualização monetária ora determinado (artigo 406, §1º, do CC). Condenar os réus, solidariamente, a indenizar os danos morais causados no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), que deverá ser corrigido monetariamente, desde a data do arbitramento, pelo índice IPCA (artigo 389, parágrafo único, do CC) e acrescido de juros, desde a data da citação, referentes à taxa SELIC, deduzido o índice de atualização monetária ora determinado (artigo 406, §1º, do CC), ambos a partir da data do arbitramento. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. Publique-se. Intimem-se. Uberlândia, data da assinatura eletrônica. KENIA SUZETE BAIA FERREIRA HEILBUTH Juíza de Direito 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Uberlândia A

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Processo nº 5067289-16.2024.8.13.0702

ID: 276398842

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5067289-16.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JANAINA RODRIGUES DE MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEILTON GABRIEL DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUCAS RODRIGUES DA COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia…

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Processo nº 5058559-16.2024.8.13.0702

ID: 321619667

Tribunal: TJMG Órgão: 8ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5058559-16.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GENAIR ALVES GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SELMO GONCALVES CABRAL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JULIANA APARECIDA DE SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 8ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - …

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Fatima Pereira Rosa Borges x Klm Cia Real Holandesa De Aviacao e outros

ID: 329093235

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5050217-16.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

FATIMA PEREIRA ROSA BORGES

Polo Passivo:

KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIACAO SOCIETE AIR FRANCE

Intimação

Advogados:

ALFREDO ZUCCA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAIR SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia…

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