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Processo nº 5037704-56.2023.4.04.7000

ID: 332404831

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5037704-56.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SIGNALLINK INFORMATICA LTDA TSC - TERCEIRIZACAO DE SERVICOS CORPORATIVOS LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JOAO PAULO ARGES BALABAN (OAB/PR 70.538)

Apelação Cível Nº 5037704-56.2023.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN APELANTE : SIGNALLINK INFORMATICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : JOAO PAULO ARGES BALABAN (OAB PR070538) APELANTE : TSC - TERCEIRIZACAO DE SERVICOS CORPORATIVOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : JOAO PAUL… Ver mais

Processo nº 5070975-56.2023.4.04.7000

ID: 311126472

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5070975-56.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE MARIA DOS ANJOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DIEFFERSON MEIADO (OAB/PR 44.572)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5070975-56.2023.4.04.7000/PR REQUERENTE : JOSE MARIA DOS ANJOS ADVOGADO(A) : DIEFFERSON MEIADO (OAB PR044572) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que, por ordem da MM. Juíza Federal Substituta da 18ª Vara e nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Pr… Ver mais

Processo nº 5070878-56.2023.4.04.7000

ID: 277536285

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5070878-56.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ENEIDA BORROTO LAZARTE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DOUGLAS RANGEL DA ROCHA (OAB/PR 70.471) MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/SP 250.484)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5070878-56.2023.4.04.7000/PR REQUERENTE : ENEIDA BORROTO LAZARTE ADVOGADO(A) : DOUGLAS RANGEL DA ROCHA (OAB PR070471) ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB SP250484) ATO ORDINATÓRIO 1. Tendo em vista a autorização contida no CP… Ver mais

Processo nº 5051187-56.2023.4.04.7000

ID: 298903267

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5051187-56.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

BRUNA DEPIERI MICHELS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RICARDO WOLFF BORSATO (OAB/SC 59.159)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5051187-56.2023.4.04.7000/PR REQUERENTE : BRUNA DEPIERI MICHELS ADVOGADO(A) : RICARDO WOLFF BORSATO (OAB SC059159) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. Altere-se a classe na autuação, se necessário . … Ver mais

Claro S.A. e outros x Marcal Gomes Da Silva

ID: 294456699

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5065252-81.2022.8.13.0024

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CLARO S.A. VIVO S.A.

Polo Passivo:

MARCAL GOMES DA SILVA

Intimação

Advogados:

MARIA NILZA PIRES (OAB/MG 29.079) CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO (OAB/MG 76.703) FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/MG 76.696)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5065252-81.2022.8.13.0024 C… Ver mais

Processo nº 5055848-15.2022.4.04.7000

ID: 333811481

Tribunal: TRF4 Órgão: 14ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 5055848-15.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXANDRE DUBINSKI ERALDO STIEGLIZ GIOVANI DE FREITAS GABRIEL PAULO DO NASCIMENTO TEODORO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GIORDANO SADDAY VILARINHO REINERT (OAB/PR 26.738) VINICIUS RANGEL DE LIMA DE PAULA LISBOA (OAB/PR 105.790) JAIME ROCHA (OAB/PR 107.106) FELIPE STRAPASSON (OAB/PR 80.292) ALINE CAROLINE PEREIRA VASCONCELOS (OAB/PR 76.385)

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5055848-15.2022.4.04.7000/PR ACUSADO : PAULO DO NASCIMENTO TEODORO ADVOGADO(A) : FELIPE STRAPASSON (OAB PR080292) ADVOGADO(A) : ALINE CAROLINE PEREIRA VASCONCELOS (OAB PR076385) ACUSADO : GIOVANI DE FREITAS GABRIEL ADVOGADO(A) : JAIME ROCHA (OAB PR107106… Ver mais

Processo nº 5019371-56.2023.4.04.7000

ID: 280922938

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Paranaguá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5019371-56.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIEGO SCATAMBULI (OAB/PR 77.852)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5019371-56.2023.4.04.7000/PR AUTOR : JOAO BATISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : DIEGO SCATAMBULI (OAB PR077852) ADVOGADO(A) : DIEGO SCATAMBULI DESPACHO/DECISÃO Vistos. Da prova atípica da atividade rural O meio tradicional de produção de prova oral em audiência pode inviabilizar … Ver mais

Processo nº 5027118-68.2025.4.04.7200

ID: 326045217

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Vara Federal de Florianópolis Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5027118-68.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

HANNAYO LIMA OSAKI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FREDERICO ARMOND BORGES (OAB/RJ 138.639)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5027118-68.2025.4.04.7200/SC IMPETRANTE : HANNAYO LIMA OSAKI ADVOGADO(A) : FREDERICO ARMOND BORGES (OAB RJ138639) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA impetrado por HANNAYO LIMA OSAKI , qualificada nos autos, em face de ato atribuído ao Comandante d… Ver mais

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