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Resultados para "5085256-17.2023.4.04.7000" – Página 13 de 13

Processo nº 5081473-17.2023.4.04.7000

ID: 327683756
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5081473-17.2023.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO APELANTE : JAIRO FERREIRA DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ARLINDO FERNANDES JUNIOR (OAB PR068907) EMENTA Direito previdenciário. Apelação cível. Benefício por incapacidade. Sentença de improce… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5077399-17.2023.4.04.7000/PR REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE : ROSELI DE FATIMA PIRES DE LIMA (Pais) ADVOGADO(A) : CHRISTINA GOUVÊA PEREIRA MENDINA (OAB PR037527) REQUERENTE : PAULINA APARECIDA DE LIMA GOMES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º … Ver mais

Processo nº 5055865-17.2023.4.04.7000

ID: 311335848
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5055865-17.2023.4.04.7000/PR EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 1. O executado JOAO CARLOS KONCZYCKI VAZ alega a impenhorabilidade dos valores bloqueados neste feito, aduzindo que o valor é inferior a 40 salários mínimos e possui caráter alimentar… Ver mais

Processo nº 5046165-17.2023.4.04.7000

ID: 322012539
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5046165-17.2023.4.04.7000/PR REQUERENTE : BENEDITO ARILTON AFONSO MARTINS ADVOGADO(A) : ALINE APARECIDA HEY (OAB PR077548) ADVOGADO(A) : ALIA CRISTIANE MOREIRA PEDROSO (OAB PR075452) DESPACHO/DECISÃO O presente feito encontra-se em fase de cu… Ver mais
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5055848-15.2022.4.04.7000/PR ACUSADO : PAULO DO NASCIMENTO TEODORO ADVOGADO(A) : FELIPE STRAPASSON (OAB PR080292) ADVOGADO(A) : ALINE CAROLINE PEREIRA VASCONCELOS (OAB PR076385) ACUSADO : GIOVANI DE FREITAS GABRIEL ADVOGADO(A) : JAIME ROCHA (OAB PR107106… Ver mais

Processo nº 5080600-17.2023.4.04.7000

ID: 308297451
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5080600-17.2023.4.04.7000
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 5080600-17.2023.4.04.7000/PR APELANTE : MARGEM COMPANHIA DE MINERACAO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB PR032467) ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM (OAB RS040881) ADVOGADO(A) : FABRICIO FAGUNDES DEL PINO (OAB RS127602) DESPACHO/DECIS… Ver mais

Processo nº 5085256-15.2020.8.21.7000

ID: 324647980
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Ato ordinatório
Precatório Nº 5085256-15.2020.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO REQUERENTE : LAIRA DALFOLO DA LUZ ADVOGADO(A) : CARMELINA IDA MAZZARDO (OAB RS027304) REQUERENTE : VALDIR FERREIRA DA LUZ ADVOGADO(A) : CARMELINA IDA MAZZARDO (OAB RS027304) ATO ORD… Ver mais

Processo nº 5002940-10.2024.4.04.7000

ID: 314047590
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL Nº 5002940-10.2024.4.04.7000/PR REPDO. : CAIO CARVALHO REIS ADVOGADO(A) : DIOGO FERRARI (OAB RJ248167) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de incidente processual relacionado ao Inquérito Policial nº 5055120-71.2022.4.04.7000 e feitos a ele relacionados, instaurado para revisão da … Ver mais

Processo nº 5000090-17.2023.4.04.7000

ID: 298177037
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000090-17.2023.4.04.7000/PR REQUERENTE : SORAIA HELOISE BENASSI ADVOGADO(A) : ISABELLA BISHOP PERSEGUIM BAKANIN (OAB SP377798) DESPACHO/DECISÃO I - RELATÓRIO 1.1. Relatório do processo de conhecimento: Em 03 de janero de 2023, SORAIA HELOISE… Ver mais
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