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Resultados para "5087332-42.2023.4.02.5101" – Página 13 de 17

Processo nº 5104792-42.2023.4.02.5101

ID: 275674063
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5104792-42.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : JEAN CARLOS PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : VANESSA REGINA DOS SANTOS (OAB PR099027) ADVOGADO(A) : LAIANE CORDEIRO MAIBUK (OAB PR069029) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no artigo 487, … Ver mais

Processo nº 5104792-42.2023.4.02.5101

ID: 275674067
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5104792-42.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : JEAN CARLOS PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : VANESSA REGINA DOS SANTOS (OAB PR099027) ADVOGADO(A) : LAIANE CORDEIRO MAIBUK (OAB PR069029) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no artigo 487, … Ver mais

Processo nº 5095674-42.2023.4.02.5101

ID: 317534842
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5095674-42.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : LUCAS MAYWORM BRAGA ROCHA ADVOGADO(A) : MARCO AURELIO ALVES MIRANDA (OAB RJ087505) DESPACHO/DECISÃO I - Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a impugnação apre… Ver mais

Processo nº 5087332-26.2025.8.24.0930

ID: 309573717
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5087332-26.2025.8.24.0930/SC AUTOR : MARIA IZABEL GUIMARAES ADVOGADO(A) : STEPHANY SAGAZ PEREIRA (OAB SC035218) DESPACHO/DECISÃO I) Dos requisitos do benefício da Justiça Gratuita . Aquele que solicita o benefício da Justiça Gratuita pode ser intimado para comprovar o p… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5070066-42.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : SEBASTIANA ZENOBIA SALES PEREIRA ADVOGADO(A) : GERALDO KAUTZNER MARQUES (OAB RJ076166) DESPACHO/DECISÃO Evento 46.1 : A sentença transitada em julgado estabeleceu o seguinte (e. 33.1 ): Diante do exposto, … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5023021-42.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : VERA LUCIA VIANA DE FREITAS SENRA ADVOGADO(A) : MURILO ESTEVES DE CARVALHO (OAB RJ044537) ADVOGADO(A) : DANDARA MORAES ALVARENGA (OAB RJ233388) ADVOGADO(A) : ANNA CAROLINA DA SILVA CARDIANO (OAB RJ222656) EXEQUENTE : ROOSEVELT DA … Ver mais

Processo nº 5018171-42.2023.4.02.5101

ID: 276243304
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5018171-42.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : RICARDO NICOLL JUNIOR ADVOGADO(A) : CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ (OAB RJ133524) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção (Art. 52 da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região). Rio de Janeiro, … Ver mais

Processo nº 5061239-42.2023.4.02.5101

ID: 306189536
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5061239-42.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : JORGE PACHECO DE BARROS ADVOGADO(A) : RODRIGO DORNELLES MARCOLIN (OAB RS112210) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO, a teor do art. 487, I, do CPC, condenando o INSS a revisar a aposentadoria por tempo… Ver mais

Processo nº 5057650-42.2023.4.02.5101

ID: 304121369
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5057650-42.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : IVAN DANTAS MESQUITA MARTINS ADVOGADO(A) : RAUL NAGEM CRUILLAS (OAB RJ208341) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE A PRETENSÃO, a teor do art. 487, I, do NCPC, condenando o INSS a REVISAR a RMI do benefíci… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5023021-42.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : VERA LUCIA VIANA DE FREITAS SENRA ADVOGADO(A) : MURILO ESTEVES DE CARVALHO (OAB RJ044537) ADVOGADO(A) : DANDARA MORAES ALVARENGA (OAB RJ233388) ADVOGADO(A) : ANNA CAROLINA DA SILVA CARDIANO (OAB RJ222656) EXEQUENTE : ROOSEVELT DA … Ver mais
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