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Processo nº 5127928-68.2023.4.02.5101

ID: 276237675

Tribunal: TRF2 Órgão: 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5127928-68.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FABRICIO DA SILVA CAMARGO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDRÉ FERNANDES FERREIRA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5127928-68.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : FABRICIO DA SILVA CAMARGO ADVOGADO(A) : ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção, no per…

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Processo nº 5133069-68.2023.4.02.5101

ID: 324445528

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5133069-68.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VILE ROMI ENGENHARIA LTDA.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LARA ELIAS JOSE PARENTE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5133069-68.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : VILE ROMI ENGENHARIA LTDA. ADVOGADO(A) : LARA ELIAS JOSE PARENTE (OAB RJ215592) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos dos Embargos à Execu…

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Processo nº 5036069-68.2023.4.02.5101

ID: 321873817

Tribunal: TRF2 Órgão: 37ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5036069-68.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO CAMARGO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ADRIANA MARTINS RAPOSO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5036069-68.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : MARCELO CAMARGO ADVOGADO(A) : ADRIANA MARTINS RAPOSO (OAB RJ196481) DESPACHO/DECISÃO Evento 75 - Ver…

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In Derme Clinica Dermatologica E Cirurgica Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 332489798

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5083114-68.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

IN DERME CLINICA DERMATOLOGICA E CIRURGICA LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

VITOR HUGO GUIMARAES LOPES DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 04 DE AGOSTO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 hor…

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Processo nº 5129577-68.2023.4.02.5101

ID: 336151132

Tribunal: TRF2 Órgão: 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5129577-68.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RONALDO DA SILVA PAES LEME

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VIVIAN CONCEICAO MALVEZZI

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5129577-68.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : RONALDO DA SILVA PAES LEME ADVOGADO(A) : VIVIAN CONCEICAO MALVEZZI (OAB RJ149323) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTE AO PE…

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Processo nº 5090680-68.2023.4.02.5101

ID: 335638264

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5090680-68.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

TERCILENE ALBUQUERQUE DE MELO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAELLA DO CAMARA ROCHA

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RECURSO CÍVEL Nº 5090680-68.2023.4.02.5101/RJ RECORRENTE : TERCILENE ALBUQUERQUE DE MELO (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAFAELLA DO CAMARA ROCHA (OAB RJ164544) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento as novas determi…

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Processo nº 5074190-68.2023.4.02.5101

ID: 306565599

Tribunal: TRF2 Órgão: 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5074190-68.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5074190-68.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 105.1 . Autorizo a apropriação pela própria instituição financeira …

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Armadillo Industria E Comercio De Roupas Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 294136199

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5109595-68.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ARMADILLO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

RODRIGO ANDREA DE OLIVEIRA PINTO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 23 DE JUNHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 hora… 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 23 DE JUNHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 DE JUNHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021). Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Remessa Necessária Cível Nº 5109595-68.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 181) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR PARTE AUTORA: ARMADILLO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO ANDREA DE OLIVEIRA PINTO (OAB RJ111443) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

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Processo nº 5068661-68.2023.4.02.5101

ID: 293975951

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5068661-68.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALERIA LOPES BARBOSA

Acórdão

Advogados:

WELINGTON ROGERIO DOMINGOS DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

SIDNEI AYRES DA SILVA

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JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

BRUNO BARBOSA PEREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5068661-68.2023.4.02.5101/RJ RELATORA : Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRIDO : VALERIA LOPES BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A) : BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) ADVOGAD…

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Avellar Media Consultoria Publicidade E Marketing Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 294135409

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5109401-68.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

AVELLAR MEDIA CONSULTORIA PUBLICIDADE E MARKETING LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

GUILHERME PELOSO ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 23 DE JUNHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 hora… 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 23 DE JUNHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 DE JUNHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021). Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5109401-68.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 96) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: AVELLAR MEDIA CONSULTORIA PUBLICIDADE E MARKETING LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUILHERME PELOSO ARAUJO (OAB SP300091) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

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