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Processo nº 5071485-63.2024.4.02.5101

ID: 316211458

Tribunal: TRF2 Órgão: 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5071485-63.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES (OAB/RJ 56.175) DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA (OAB/SP 148.496)

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5071485-63.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se o(a) Caixa Econômica Federal para apresentar contrarrazões ao recurso inominado ( evento 28, RECLNO1 ), no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do § 1º, do art. 1.010, do Código … Ver mais

Processo nº 5077014-63.2024.4.02.5101

ID: 314903802

Tribunal: TRF2 Órgão: 42ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5077014-63.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA D AJUDA DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB/SC 36.227)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5077014-63.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : MARIA D AJUDA DA CONCEICAO ADVOGADO(A) : CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227) SENTENÇA Dispositivo Isso posto, extingo o processo com resolução do mérito e julgo improcedente o pedido, nos termos do art. 487, i… Ver mais

Processo nº 5071097-63.2024.4.02.5101

ID: 272819842

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5071097-63.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GLAUCIA CAROLINE VALENTIM PEIXOTO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LINDALVA DAS GRACAS MOREIRA MARINS (OAB/RJ 237.446) LUANA LIMA BARBOSA (OAB/RJ 203.452)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5071097-63.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : GLAUCIA CAROLINE VALENTIM PEIXOTO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : LINDALVA DAS GRACAS MOREIRA MARINS (OAB RJ237446) ADVOGADO(A) : LUANA LIMA BARBOSA (OAB RJ203452) SENTENÇA ISTO POSTO, nos termos da f… Ver mais

Processo nº 5082446-63.2024.4.02.5101

ID: 273731324

Tribunal: TRF2 Órgão: 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5082446-63.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE FERUTI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RUDI MEIRA CASSEL (OAB/DF 22.256)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5082446-63.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : JOSE FERUTI ADVOGADO(A) : RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) DESPACHO/DECISÃO Evento 12.1 - Cumpra-se e observe-se o teor da v. decisão proferida no Agravo de Instrumento nº 5002762-32.2025.4.02.0000. Suspen… Ver mais

Processo nº 5016292-63.2024.4.02.5101

ID: 325942157

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5016292-63.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

KATIA REGINA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLOS EDUARDO SUARES PINTO (OAB/RJ 228.797)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016292-63.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : KATIA REGINA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO SUARES PINTO (OAB RJ228797) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o recorrido (parte autora) para contrarrazões, com prazo de 10 dias. Remetam-se após, com ou sem a peça de re… Ver mais

Processo nº 5039378-63.2024.4.02.5101

ID: 328547635

Tribunal: TRF2 Órgão: 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5039378-63.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GIOVANNI CAMARA DE MORAIS (OAB/MG 77.618) ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES (OAB/RJ 56.175)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5039378-63.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 25: Intime-se o signatário da petição do evento 25 a regularizar a sua representação processual, trazendo aos autos o devido instrumento de mandato, no prazo de 30 (tr… Ver mais

Processo nº 5043258-63.2024.4.02.5101

ID: 332961268

Tribunal: TRF2 Órgão: 36ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5043258-63.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ISAAC LOPES SIQUEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ABELLA ADVOCACIA (OAB/RS 11.635) ATILA MOURA ABELLA (OAB/RS 66.173)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5043258-63.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : ISAAC LOPES SIQUEIRA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A) : ATILA MOURA ABELLA DESPACHO/DECISÃO Ev.103- Considerando que, de acordo com ev.103.2, a Sra Juliana de Souza Lopes possui vínculo aberto desde… Ver mais

Processo nº 5065374-63.2024.4.02.5101

ID: 332862972

Tribunal: TRF2 Órgão: 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5065374-63.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

IGOR FACCIM BONINE (OAB/ES 22.654) ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES (OAB/RJ 56.175)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5065374-63.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTE AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL. Intime-se a CEF para manife… Ver mais

Processo nº 5082349-63.2024.4.02.5101

ID: 332968606

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5082349-63.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO SPARTACO CARVALHO DE SA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NILCINEI DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA (OAB/RJ 197.515)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5082349-63.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : LEONARDO SPARTACO CARVALHO DE SA ADVOGADO(A) : Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO Evento 84: À parte exequente para fazer prova de que houve cumprimento da obrigação de… Ver mais

Processo nº 5057517-63.2024.4.02.5101

ID: 334806279

Tribunal: TRF2 Órgão: 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5057517-63.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

NEYDE MAGNO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RAFAEL BANDEIRA DE SERPA CORTE REAL (OAB/RJ 154.820)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5057517-63.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : NEYDE MAGNO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RAFAEL BANDEIRA DE SERPA CORTE REAL (OAB RJ154820) SENTENÇA Posto isto, acolho a impugnação oposta pela União para declarar extinta a execução, com base no art. 925 do … Ver mais

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