Resultados para "5087679-75.2023.4.02.5101" – Página 13 de 19

Luzia Carrilho x Comando Da 1 Regiao Militar e outros

ID: 315139361

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5131620-75.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LUZIA CARRILHO

Polo Passivo:

COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

80

Advogados:

RENATA LOURENCO DE OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/07/2025, terça-f…

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Dialcool Exportacao, Industria E Comercio De Bebidas - Eireli x Agência Nacional Do Petróleo, Gás Natural E Biocombustíveis - Anp

ID: 314339454

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5056057-75.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DIALCOOL EXPORTACAO, INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS - EIRELI

Polo Passivo:

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP

80

Advogados:

ALEXANDRE OGUSUKU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser re…

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Processo nº 5132784-75.2023.4.02.5101

ID: 324443281

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5132784-75.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA KUNZLER PEREIRA DA SILVA DE CASTRO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CARLOS NEVES DE MORAES

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CLAUDIA DE SOUZA SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5132784-75.2023.4.02.5101/RJ RELATORA : Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA RECORRENTE : ANA LUCIA KUNZLER PEREIRA DA SILVA DE CASTRO (AUTOR) ADVOGADO(A) : CARLOS NEVES DE MORA…

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Helio Machado Marcelino x Banco Crefisa S.A. e outros

ID: 325375282

Tribunal: TRF2 Órgão: 44ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5104460-75.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

HELIO MACHADO MARCELINO

Polo Passivo:

BANCO CREFISA S.A. CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ITAU UNIBANCO S.A.

Sentença

Advogados:

ILAN GOLDBERG

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EDUARDO CHALFIN

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SALVADOR VALADARES DE CARVALHO

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ADALGIZA FABIA SOUZA PEREIRA DA SILVA

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5104460-75.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : HELIO MACHADO MARCELINO ADVOGADO(A) : ADALGIZA FABIA SOUZA PEREIRA DA SILVA (OAB RJ115776) RÉU : CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTI…

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Processo nº 5023659-75.2023.4.02.5101

ID: 325591909

Tribunal: TRF2 Órgão: 37ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5023659-75.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM JULIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUZINETE MARIA GOMES

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5023659-75.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : JOAQUIM JULIO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LUZINETE MARIA GOMES (OAB RJ145483) DESPACHO/DECISÃO Intime-s…

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União - Fazenda Nacional x Tse Transportes,Locacoes E Equipamentos Eireli

ID: 262356058

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5065563-75.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

TSE TRANSPORTES,LOCACOES E EQUIPAMENTOS EIRELI

80

Advogados:

MATHEUS VARGAS BARSI

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FRANCOIS PIMENTEL MOREIRA

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4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 12 DE MAIO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas… 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 12 DE MAIO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 DE MAIO DE 2025, ás 23.59 horas, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021). Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5065563-75.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: TSE TRANSPORTES,LOCACOES E EQUIPAMENTOS EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FRANCOIS PIMENTEL MOREIRA (OAB RJ108123) ADVOGADO(A): MATHEUS VARGAS BARSI (OAB RJ250179) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SMART EXPRESS TRANSPORTES EIRELI (EMBARGADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

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Albertina Da Rosa x União - Advocacia Geral Da União

ID: 260417783

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5098834-75.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ALBERTINA DA ROSA

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

80

Advogados:

HECILDA MARTINS FADEL

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7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de maio de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais… 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de maio de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam aspartescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2 RSP 2020/00016, de 22 deabrilde2020 e TRF2 RSP 2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentaçãooral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferênciautilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião.Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processantecorrespondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meiodo formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533 , nos termos do disposto no§1º A do art. 2º daResoluçãonºTRF2RSP2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2 RSP2020/00029,DE01/07/2020,não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional,petição,memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadaspor meiode videoconferênciada7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meiodoYOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª. Região, no canal desta7ª.TurmaEspecializada.https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650 Apelação Cível Nº 5098834-75.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: ALBERTINA DA ROSA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

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Instituto Nacional De Metrologia, Qualidade E Tecnologia - Inmetro x Manoel Bitar Duarte e outros

ID: 328115670

Tribunal: TRF2 Órgão: 10ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5108825-75.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Polo Passivo:

MANOEL BITAR DUARTE SWEET DREAMS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E DOCES EM GERAL LTDA

80

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5108825-75.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETR…

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Nelson Affonso Crissanto Da Costa Junior x Ministério Da Defesa e outros

ID: 327751843

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5109892-75.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

NELSON AFFONSO CRISSANTO DA COSTA JUNIOR

Polo Passivo:

MINISTÉRIO DA DEFESA UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

80

Advogados:

NELSON AFFONSO CRISSANTO DA COSTA JUNIOR

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8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser re…

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Processo nº 5101841-75.2023.4.02.5101

ID: 339437320

Tribunal: TRF2 Órgão: 37ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5101841-75.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

GILSON ALVES DE AMORIM

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

IGOR GONCALVES DE SOUZA

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5101841-75.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : GILSON ALVES DE AMORIM ADVOGADO(A) : IGOR GONCALVES DE SOUZA (OAB RJ231553) DESPACHO/DECISÃO Intime-…

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