"5109969-84.2023.4.02.5101" - Resultados da Busca – Página 13 de 16

Processo nº 5074370-84.2023.4.02.5101

ID: 298865891

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 5074370-84.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59.121)

AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5074370-84.2023.4.02.5101/RJ RÉU : PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESPACHO/DECISÃO Eventos 68 e 69: Tendo em vista a comprovação do depósito do valor arbitrado a título de honorários periciais, determino a transferência eletrônica de 50% (cinquenta por cento) do montante, … Ver mais

Processo nº 5064767-84.2023.4.02.5101

ID: 331711260

Tribunal: TRF2 Órgão: 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5064767-84.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SILVIA GUTMAN BUSCH

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ARIADNA AUGUSTA ELOY ALVES (OAB/DF 20.085)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5064767-84.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : SILVIA GUTMAN BUSCH ADVOGADO(A) : ARIADNA AUGUSTA ELOY ALVES (OAB DF020085) DESPACHO/DECISÃO 1. À Secretaria para proceder à alteração da classe processual (Cumprimento de Sentença) e das partes (Exequente/Executado). 2. evento 7… Ver mais

Vivian Moraes Mendes x Marilene Da Silva Moraes

ID: 292949956

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5102500-84.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VIVIAN MORAES MENDES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

HERACLITO LOPES DE MENEZES NETO (OAB/RJ 196.556) GABRIEL AUGUSTO LYRA VILLELA (OAB/RJ 196.673)

RECURSO CÍVEL Nº 5102500-84.2023.4.02.5101/RJ RECORRENTE : VIVIAN MORAES MENDES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A) : HERACLITO LOPES DE MENEZES NETO (OAB RJ196556) ADVOGADO(A) : GABRIEL AUGUSTO LYRA VILLELA (OAB RJ196673) INTERESSADO : MARILENE DA SILVA MORAES (Pais) (AUTOR) … Ver mais

Processo nº 5073788-84.2023.4.02.5101

ID: 313902733

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5073788-84.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA BASTOS GUERRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANA LUIZA REIS URBANI (OAB/RJ 234.895)

RECURSO CÍVEL Nº 5073788-84.2023.4.02.5101/RJ RECORRENTE : MARCIA BASTOS GUERRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANA LUIZA REIS URBANI (OAB RJ234895) DESPACHO/DECISÃO A parte recorrente, irresignada com a sentença, interpôs recurso sem recolher custas, com base no benefício da justiça gratuita. O §3º do arti… Ver mais

Processo nº 5130727-84.2023.4.02.5101

ID: 280679521

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5130727-84.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROSANE DO NASCIMENTO BARROS PASCOTTO

Acórdão

Advogados:

VITORIA COSTA SOUZA DE PAULA (OAB/RJ 250.600) JORGE LUIZ DA SILVA (OAB/RJ 189.648)

Apelação Cível Nº 5130727-84.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELADO : ROSANE DO NASCIMENTO BARROS PASCOTTO (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : VITORIA COSTA SOUZA DE PAULA (OAB RJ250600) ADVOGADO(A) : JORGE LUIZ DA SILVA (OAB RJ189648) EMENTA APELAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL.… Ver mais

Processo nº 5102500-84.2023.4.02.5101

ID: 320290473

Tribunal: TRF2 Órgão: 40ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5102500-84.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARILENE DA SILVA MORAES VIVIAN MORAES MENDES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GABRIEL AUGUSTO LYRA VILLELA (OAB/RJ 196.673) HERACLITO LOPES DE MENEZES NETO (OAB/RJ 196.556)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5102500-84.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : MARILENE DA SILVA MORAES (Pais) ADVOGADO(A) : HERACLITO LOPES DE MENEZES NETO (OAB RJ196556) ADVOGADO(A) : GABRIEL AUGUSTO LYRA VILLELA (OAB RJ196673) REQUERENTE : VIVIAN MORAES MENDES (Absolutamente … Ver mais

Processo nº 5057201-84.2023.4.02.5101

ID: 309298224

Tribunal: TRF2 Órgão: Juízo Gestor das Turmas Recursais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5057201-84.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ERNANDES JOSE AUGUSTO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB/RJ 214.042) JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB/RJ 215.916)

RECURSO CÍVEL Nº 5057201-84.2023.4.02.5101/RJ RECORRIDO : ERNANDES JOSE AUGUSTO (AUTOR) ADVOGADO(A) : JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) ADVOGADO(A) : BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) ADVOGADO(A) : BRUNO BARBOSA PEREIRA DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de pedido de uniformização nacio… Ver mais

Processo nº 5080384-84.2023.4.02.5101

ID: 312513511

Tribunal: TRF2 Órgão: Juízo Gestor das Turmas Recursais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5080384-84.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VANIA FERREIRA DO CARMO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB/RJ 215.916) BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB/RJ 214.042) VIVIAN PEDRO DA SILVA (OAB/RJ 247.674)

RECURSO CÍVEL Nº 5080384-84.2023.4.02.5101/RJ RECORRIDO : VANIA FERREIRA DO CARMO (AUTOR) ADVOGADO(A) : VIVIAN PEDRO DA SILVA (OAB RJ247674) ADVOGADO(A) : BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) ADVOGADO(A) : JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) ADVOGADO(A) : BRUNO BARBOSA PEREIRA DESPACHO… Ver mais

Processo nº 5125392-84.2023.4.02.5101

ID: 312513535

Tribunal: TRF2 Órgão: Juízo Gestor das Turmas Recursais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5125392-84.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VITOR MONACO DIAS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB/RJ 214.042) JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB/RJ 215.916)

RECURSO CÍVEL Nº 5125392-84.2023.4.02.5101/RJ RECORRIDO : VITOR MONACO DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A) : JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) ADVOGADO(A) : BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) ADVOGADO(A) : BRUNO BARBOSA PEREIRA DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de pedido de uniformização nacional … Ver mais

Processo nº 5076310-84.2023.4.02.5101

ID: 319726016

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5076310-84.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTA SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DOUGLAS GARIGLIO PEREIRA (OAB/RJ 160.797)

RECURSO CÍVEL Nº 5076310-84.2023.4.02.5101/RJ RECORRENTE : ROBERTA SANTOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : DOUGLAS GARIGLIO PEREIRA (OAB RJ160797) DESPACHO/DECISÃO EMENTA DIREITO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. PRETENSÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA.… Ver mais

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