"5122642-12.2023.4.02.5101" - Resultados da Busca – Página 13 de 17

Processo nº 5122642-04.2025.8.13.0024

ID: 291228712

Tribunal: TJMG Órgão: 34ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5122642-04.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL CORDEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIENE FERREIRA (OAB/RJ 92.765)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 34ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5122642-04.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍ… Ver mais

Processo nº 5004593-12.2023.4.02.5101

ID: 306565582

Tribunal: TRF2 Órgão: 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004593-12.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 73.167)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004593-12.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Defiro que a constrição para garantia de dívida em execução recaia sobre o(s) veículo(s) apontado(s) pela parte exequente, para tanto realizando o(s) registro impedimento de transferê… Ver mais

Processo nº 5001877-12.2023.4.02.5101

ID: 311077855

Tribunal: TRF2 Órgão: Juízo Gestor das Turmas Recursais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001877-12.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JANAINA VANJA SILVA DA CUNHA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSIVAL RAMOS DA SILVA (OAB/PE 39.908)

RECURSO CÍVEL Nº 5001877-12.2023.4.02.5101/RJ RECORRIDO : JANAINA VANJA SILVA DA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOSIVAL RAMOS DA SILVA (OAB PE039908) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de pedido de uniformização nacional de interpretação de lei federal interposto, tempestivamente, pela ré contra a decisão … Ver mais

Processo nº 5033660-51.2025.4.02.5101

ID: 330417014

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5033660-51.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DAVID MOYSES MARINHO TELIO LILIAN CORDEIRO PEREIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LILIAN CORDEIRO PEREIRA (OAB/RJ 96.304)

MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5033660-51.2025.4.02.5101/RJ RELATORA : Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA IMPETRANTE : DAVID MOYSES MARINHO TELIO ADVOGADO(A) : LILIAN CORDEIRO PEREIRA (OAB RJ096304) IMPETRANTE : LILIAN CORDEIRO PEREIRA ADVOGADO(A) : LILIAN CORDEIRO PEREIRA (OAB… Ver mais

Processo nº 5112554-12.2023.4.02.5101

ID: 299605549

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 6ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5112554-12.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LAISE DE SOUSA VARGES

Acórdão

Advogados:

JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB/ES 19.999)

Apelação Cível Nº 5112554-12.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal REIS FRIEDE APELADO : LAISE DE SOUSA VARGES (AUTOR) ADVOGADO(A) : José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) EMENTA SERVIDOR - PENSÃO POR MORTE - EC Nº 41/2003 - DNIT - ENQUADRAMENTO - LEI 11.171/05. I - Processo que retor… Ver mais

Josevaldo Fernandes De Souza x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 327828123

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5075888-12.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

JOSEVALDO FERNANDES DE SOUZA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Ata de sessão de julgamento

Advogados:

ALBERTO ESTEVEZ GARCIA (OAB/RJ 40.821) LENILSON JOAQUIM PEREIRA (OAB/RJ 120.041) DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA (OAB/RJ 108.287) THAMILLA BIANCHINI COTTAR (OAB/RJ 145.292) THIAGO ESTEVES NOGUEIRA SERAPHIM (OAB/RJ 153.305)

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/07/2025 RECURSO CÍVEL Nº 5075888-12.2023.4.02.5101/ RJ RELATORA : Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA PRESIDENTE : Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE : JOSEVALDO FERNANDES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : THAMILLA BIANCHINI COTTAR (… Ver mais

Processo nº 5133312-12.2023.4.02.5101

ID: 332692432

Tribunal: TRF2 Órgão: 37ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5133312-12.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO DIAS DE ALMEIDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LILIANE DE MATOS PENEDO (OAB/RJ 222.461)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5133312-12.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : MARCELO DIAS DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : LILIANE DE MATOS PENEDO (OAB RJ222461) DESPACHO/DECISÃO Evento 88 - Insurge-se a parte autora contra os cálculos apresentados pela autarquia (evento 81, OUT2), ao… Ver mais

Processo nº 5129723-12.2023.4.02.5101

ID: 312232364

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5129723-12.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO CARLOS GARCIA DE MELLO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ENEAS FERREIRA DA SILVA (OAB/RJ 97.130)

RECURSO CÍVEL Nº 5129723-12.2023.4.02.5101/RJ RECORRIDO : ANTONIO CARLOS GARCIA DE MELLO (AUTOR) ADVOGADO(A) : ENEAS FERREIRA DA SILVA (OAB RJ097130) DESPACHO/DECISÃO O demandado interpôs recurso cível em face da sentença que o condenou à revisão da aposentadoria por tempo de contribuição 42/167.5… Ver mais

Processo nº 5071038-12.2023.4.02.5101

ID: 297560506

Tribunal: TRF2 Órgão: 35ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5071038-12.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ ALVES GONCALVES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIOGO RUDOLF KELLER DE CAMPOS (OAB/RJ 214.464) THAIS SAVEDRA (OAB/RJ 232.156)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5071038-12.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ANDRE LUIZ ALVES GONCALVES ADVOGADO(A) : DIOGO RUDOLF KELLER DE CAMPOS (OAB RJ214464) ADVOGADO(A) : THAIS SAVEDRA (OAB RJ232156) DESPACHO/DECISÃO A obrigação de fazer foi devidamente cumprida nos autos processuais,… Ver mais

Geraldo Magalhaes x Machado Meyer,Sendacz E Opice Advogados

ID: 317802100

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5027194-12.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GERALDO MAGALHAES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAIA ALEXIA MARTINOVICH (OAB/DF 46.071) ERICO LANZA DA SILVA (OAB/SP 352.882)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5027194-12.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : GERALDO MAGALHAES ADVOGADO(A) : ERICO LANZA DA SILVA (OAB SP352882) INTERESSADO : MACHADO MEYER,SENDACZ E OPICE ADVOGADOS ADVOGADO(A) : MAIA ALEXIA MARTINOVICH DESPACHO/DECISÃO evento 53, EXECUMPR1 . Requer o exequente a intimação… Ver mais

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