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Processo nº 7000001-17.2021.8.26.0037

ID: 279784439

Tribunal: TJSP Órgão: Bauru/DEECRIM UR3 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 3ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 7000001-17.2021.8.26.0037

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBERTO CARLOS FLAUSINO JUNIOR

Intimação

Advogados:

ALEX GALANTI NILSEN (OAB/SP 350.355)

ADV: Alex Galanti Nilsen (OAB 350355/SP) Processo 7000001-17.2021.8.26.0037 - Execução da Pena - Réu: ROBERTO CARLOS FLAUSINO JUNIOR - Posto isso, defiro o pedido de comutação e concedo ao sentenciado a redução de 1/5 (um quinto) da pena, nos termos do art. 13, do Decreto nº 12.338/2024. Proceda a … Ver mais

Alessandro Alves Frez Da Silva x Vilmar Ognibene

ID: 334737604

Tribunal: TJRO Órgão: Vilhena - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 7000001-97.2021.8.22.0014

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO ALVES FREZ DA SILVA

Polo Passivo:

VILMAR OGNIBENE

Intimação

Advogados:

VIVIAN BACARO NUNES SOARES (OAB/RO 2.386) CARINA BATISTA HURTADO (OAB/RO 3.870) MARIZA SILVA MORAES CAVALCANTE (OAB/RO 8.727) LUIS FERREIRA CAVALCANTE (OAB/RO 2.790)

Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Vilhena - 4ª Vara Cível Av. Luiz Maziero, 4432, Jardim América, Vilhena - RO - CEP: 76980-702 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7000001-97.2021.8.22.0014 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALESS… Ver mais

Y. E. De O. x M. A. De O.

ID: 320287416

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009794-16.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Y. E. DE O.

Polo Passivo:

M. A. DE O.

Intimação

Advogados:

ROSANGELA GARCIA VIEIRA (OAB/SP 413.608) CRISTIANE MARCON (OAB/SP 156.196)

Processo 0009794-16.2024.8.26.0451 (processo principal 1022861-02.2022.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - Y.E.O. - M.A.O. - Vistos, Fls. 52/55 e 58: fica o executado intimado, através de sua advogada constituída, pelo DJE, para que no prazo de três dias, efetue o… Ver mais

Antonio Carlos Armelim e outros x Terraço Paulista Empreendimento Imobiliário Spe Ltda

ID: 303345851

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002725-30.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS ARMELIM SILVIA CRISTINA DEFAVARI ARMELIM

Polo Passivo:

TERRAçO PAULISTA EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO SPE LTDA

Intimação

Advogados:

DECIO ORESTES LIMONGI FILHO (OAB/SP 104.258) DANIELA BOSCARIOL NUNES (OAB/SP 258.679)

Processo 0002725-30.2024.8.26.0451 (processo principal 1018399-02.2022.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Antonio Carlos Armelim - - Silvia Cristina Defavari Armelim - Terraço Paulista Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Defiro a expedição de ofício solicit… Ver mais

Processo nº 7000001-23.2019.8.26.0575

ID: 293401530

Tribunal: TJSP Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 7000001-23.2019.8.26.0575

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDERSON RODRIGUES DA SILVA

Intimação

Advogados:

TIMÓTEO LUÍS MARTINS DE SOUSA (OAB/SP 448.455)

Processo 7000001-23.2019.8.26.0575 - Execução da Pena - Semi-aberto - ANDERSON RODRIGUES DA SILVA - Forte nesses argumentos, DETERMINO que a Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo providencie a remoção do sentenciado ANDERSON RODRIGUES DA SILVA, CPF: 236.190.308-39, MTR: 8… Ver mais

Processo nº 0000202-11.2025.8.26.0451

ID: 306307734

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000202-11.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA DE JESUS ARRUDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME APARECIDO DE JESUS CHIQUINI (OAB/SP 370.740)

Processo 0000202-11.2025.8.26.0451 (processo principal 1005207-02.2022.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Terezinha de Jesus Arruda - Vistos. Ante a concordância do INSS, homologo os cálculos apresentados pela parte credora à fls.41 e consid… Ver mais

Processo nº 7000001-52.2016.8.22.0021

ID: 333316507

Tribunal: TJRO Órgão: Buritis - 1ª Vara Genérica Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 7000001-52.2016.8.22.0021

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DERSON CELESTINO PEREIRA FILHO EMEC - ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. JÚLIO BENIGNO DE SOUSA NETO NADIR JORDÃO DOS REIS

Decisão

Advogados:

MARCUS VINICIUS DA SILVA SIQUEIRA (OAB/RO 5.497) JACKELINE SANCHES SILVA (OAB/RO 7.108)

Buritis - 1ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7000001-52.2016.8.22.0021 AUTOR: MPRO - Ministério Público do Estado de Rondônia ADVOGADO DO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA REU: ESTADO DE RONDONIA, DERSON … Ver mais

Processo nº 7000001-04.2024.8.22.0011

ID: 333304591

Tribunal: TJRO Órgão: Alvorada do Oeste - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 7000001-04.2024.8.22.0011

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HERCULES SANTOS DE LIMA

Intimação

Advogados:

NAIRA DA ROCHA FREITAS (OAB/RO 5.202) VERALICE GONCALVES DE SOUZA (OAB/RO 170)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alvorada do Oeste/RO - Vara Única R. Vinícius de Moraes, 4308 - Alvorada D'Oeste, RO, CEP 76930-000. Tel de Atend. (Seg. a Sex., 7h-14h): (69) 4020-2288. Processo: 7000001-04.2024.8.22.0011 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordi… Ver mais

Alexina Ferreira De Paula Souza (Herdeira De Luiz Alberto De Paula Souza) e outros x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 278820525

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0012450-12.1983.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALEXINA FERREIRA DE PAULA SOUZA (HERDEIRA DE LUIZ ALBERTO DE PAULA SOUZA) GUILHERME DE PAULA SOUZA (HERDEIRO DE SYLVIO LUIZ DE PAULA SOUZA) LUIZ ALBERTO DE PAULA SOUZA RAPHAEL DE PAULA SOUZA ( FALECIDO) óBITO FLS. 379

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

THAIS DIAS PEREIRA (OAB/SP 407.688) RODRIGO LACERDA OLIVEIRA RODRIGUES MEYER (OAB/SP 249.654) PAULO LEAL LANARI FILHO (OAB/SP 174.017) DOMICIO PACHECO E SILVA NETO (OAB/SP 53.449) CAROLINE DE CAMARGO SILVA VENTURELLI (OAB/SP 277.773) ARTHUR AFFONSO DE TOLEDO ALMEIDA NETO (OAB/SP 128.606) AMANDA DE MORAES MODOTTI (OAB/SP 234.875)

ADV: Arthur Affonso de Toledo Almeida Neto (OAB 128606/SP), Paulo Leal Lanari Filho (OAB 174017/SP), Amanda de Moraes Modotti (OAB 234875/SP), Rodrigo Lacerda Oliveira Rodrigues Meyer (OAB 249654/SP), Domicio Pacheco E Silva Neto (OAB 53449/SP), Caroline de Camargo Silva Venturelli (OAB 277773/SP),… Ver mais

Processo nº 0001023-64.2015.4.03.6004

ID: 262792380

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Corumbá Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0001023-64.2015.4.03.6004

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAHMOUD ABDELMOATAMED ABOUELNAGA BAKHIT

Decisão

Advogados:

FELIPE INOCENCIO ROCHA DE ALMEIDA (OAB/MS 13.593) MAAROUF FAHD MAAROUF (OAB/MS 13.478)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL 1ª VARA FEDERAL DE CORUMBÁ/MS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0001023-64.2015.4.03.6004 / 1ª Vara Federal de Corumbá AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS CONDENADO PUNIBILIDADE EXTINTA OU CUMPRIDA: M… Ver mais

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