Resultados para "7000001-34.2022.8.26.0602" – Página 13 de 17

Processo 0017381-24.2024.8.26.0602 (processo principal 1044201-34.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Sebastião Luiz de Sousa - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.a. - Vistos. Recebidos os embargos de declaração opostos, porque tempestivos, com vista à … Ver mais
Processo 1003631-17.2022.8.26.0663 (apensado ao processo 1025771-34.2022.8.26.0602) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Metha Imoveis Business Coorporativos Ltda - Rosacar Administradora de Bens e Servicos Ltda - - Camila Morales e outro - Ciência às partes da baixa dos autos.… Ver mais
Processo 7000001-23.2019.8.26.0575 - Execução da Pena - Semi-aberto - ANDERSON RODRIGUES DA SILVA - Forte nesses argumentos, DETERMINO que a Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo providencie a remoção do sentenciado ANDERSON RODRIGUES DA SILVA, CPF: 236.190.308-39, MTR: 8… Ver mais

Processo nº 1036926-34.2022.8.26.0602

ID: 293608355
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036926-34.2022.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - ACG Laboratório Ótico - Vistos. Fls. 127: Trata-se de Exceção de Pré-Executividade por negativa geral, oposta por curador especial nomeado à executada. A Exceção em apreço merece ser rejeitada. … Ver mais

Processo nº 1006565-34.2022.8.26.0602

ID: 293028889
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1006565-34.2022.8.26.0602 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Gustavo Henrique Leme da Silva - - Sara da Silva - Vistos. Após a comprovação do recolhimento da diligência necessária, constate o Oficial de Justiça quanto à afirmada desocupação e abandono do imóvel objeto… Ver mais
Processo 1041097-34.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Tadeu Lemos de Moura Leite - - Carolina Aparecida de Almeida Moura Leite - Empreendimento Crb 49 Spe Ltda - - Crb Incorporação e Construção Ltda. - Ciência às partes da baixa dos autos… Ver mais
Processo 0019105-34.2022.8.26.0602 (processo principal 1013570-49.2018.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Espólio José Asseituno Espigares Por Katia Regina Castelhano Asseituno Hess… Ver mais

Processo nº 0001023-64.2015.4.03.6004

ID: 262792380
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL 1ª VARA FEDERAL DE CORUMBÁ/MS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0001023-64.2015.4.03.6004 / 1ª Vara Federal de Corumbá AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS CONDENADO PUNIBILIDADE EXTINTA OU CUMPRIDA: M… Ver mais

Processo nº 1040709-34.2022.8.26.0602

ID: 315677657
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Intimação
Processo 1040709-34.2022.8.26.0602 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marli Oliveira dos Santos Lyra - - Vanildo da Conceição Lyra - Vistos. Trata-se de Ação de Usucapião Extraordinária, ajuizada com fulcro no art. 1238, do CC. Citem-se os confrontantes Marilei Oliveira Santos Matos e Ricar… Ver mais
DESPACHO Nº 2206193-42.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Condomínio Residencial Terras de Vera Cruz - Agravada: Danila de Car… Ver mais
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