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Processo nº 8027686-10.2023.8.05.0000

ID: 276206552

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8027686-10.2023.8.05.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARLENE RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO RODRIGUES VELAME NETO (OAB/BA 51.805) THAIS FIGUEREDO SANTOS (OAB/BA 51.807) HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE (OAB/BA 49.133) IVAN LUIS LIRA DE SANTANA (OAB/BA 52.056)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Oficio nº 2640/2025 - ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO PRECATÓRIO/FORMULÁRIO SALVADOR, 20 DE MAIO DE 2025 A Sua Excelência a Senhora DESEMBARGADORA CYNTHIA MARIA PINA RESENDE Presidente do Tribunal de Just… Ver mais

Processo nº 8016866-63.2022.8.05.0000

ID: 275153826

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8016866-63.2022.8.05.0000

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

HENA BORGES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS FIGUEREDO SANTOS (OAB/BA 51.807) HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE (OAB/BA 49.133) PAULO RODRIGUES VELAME NETO (OAB/BA 51.805)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Oficio nº 2604/2025 - ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO PRECATÓRIO/FORMULÁRIO SALVADOR, 14 DE MAIO DE 2025 A Sua Excelência a Senhora DESEMBARGADORA CYNTHIA MARIA PINA RESENDE Presidente do Tribunal de Just… Ver mais

Processo nº 8015031-06.2023.8.05.0000

ID: 321737613

Tribunal: TJBA Órgão: Des. José Jorge Barreto da Silva Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8015031-06.2023.8.05.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

NELIA GLORIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO SOKOLONSKI DO AMARAL (OAB/BA 49.094) RONIELSON COELHO OLIVEIRA (OAB/BA 41.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Oficio nº 2722/2025 - ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO PRECATÓRIO/FORMULÁRIO 14 DE ABRIL DE 2025 A Sua Excelência a Senhora DESEMBARGADORA CYNTHIA MARIA PINA RESENDE Presidente do Tribunal de Justiça do Es… Ver mais

Processo nº 8007068-44.2023.8.05.0000

ID: 322885925

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8007068-44.2023.8.05.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANA CLAUDIA ROSARIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA DE QUADROS CORREIA (OAB/BA 38.924)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Oficio nº 2651/2025 - ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO PRECATÓRIO/FORMULÁRIO SALVADOR, 23 DE MAIO DE 2025 A Sua Excelência a Senhora DESEMBARGADORA CYNTHIA MARIA PINA RESENDE Presidente do Tribunal de Just… Ver mais

Processo nº 8001567-65.2024.8.05.0262

ID: 275639266

Tribunal: TJBA Órgão: 2º Julgador da 6ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 8001567-65.2024.8.05.0262

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

CILINA MARIA ISABEL DE ABREU

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MAXIMILIANO MIGUEL RIBEIRO GUIMARAES (OAB/BA 17.600)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO PROCESSO nº 8001567-65.2024.8.05.0262 RECORRENTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA RECORRIDO: CILINA MARIA ISABEL DE ABREU JUÍZA RELATORA: LEONIDES BISPO DOS SANTOS EMENTA RECURSO INOMINAD… Ver mais

Processo nº 8000070-30.2025.8.05.0052

ID: 275612554

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 8000070-30.2025.8.05.0052

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

FREDERICO GENTIL BOMFIM JOAO DANIEL PASSOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO GENTIL BOMFIM (OAB/BA 51.823) JOAO DANIEL PASSOS (OAB/BA 42.216)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8000070-30.2025.8.05.0052 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOV… Ver mais

Nilmar Lourenco Dos Ramos x Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

ID: 313800482

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8001567-70.2024.8.05.0228

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

NILMAR LOURENCO DOS RAMOS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Sentença

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) YGOR NAPOLEON TEIXEIRA VALLE (OAB/SC 68.792)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001567-70.2024.8.05.0228 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO AUTOR: NILMAR LO… Ver mais

Processo nº 8017037-20.2022.8.05.0000

ID: 292717417

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8017037-20.2022.8.05.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ISAULINO MARQUES MACEDO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB/BA 53.352)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8017037-20.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público REQUERENTE: ISAULINO MARQUES MACEDO Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) REQU… Ver mais

Processo nº 8049495-22.2024.8.05.0000

ID: 290798607

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Rolemberg José Araújo Costa Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8049495-22.2024.8.05.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ALBERTO SACRAMENTO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RAFAEL DE JESUS GOMES (OAB/BA 47.496)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8049495-22.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: JOSE ALBERTO SACRAMENTO DE OLIVEIRA Advogado(s): RAFAEL DE JESUS GOMES (OAB:BA47496… Ver mais

Processo nº 8019494-54.2024.8.05.0000

ID: 321242132

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8019494-54.2024.8.05.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ERENILDA BEZERRA DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FELIPE PASSOS LIRA (OAB/BA 57.137)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8019494-54.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: MARIA ERENILDA BEZERRA DA SILVA Advogado(s): FELIPE PASSOS LIRA (OAB:BA57137-A) P… Ver mais

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