Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 13 de 1000
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ID: 297505858
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 10ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1024458-74.2024.8.26.0050
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1024458-74.2024.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - A.V.A.I. - G.V.T. - - F.M.P. e outros - Vistos. Nos termos da manifestação ministerial de fl. 370, cujos fundamentos adoto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de FABRICIA MORAIS DE PAULA, LUCA…
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Processo nº 1003161-90.2025.8.26.0562
ID: 298461258
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1003161-90.2025.8.26.0562
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1003161-90.2025.8.26.0562 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes contra as Marcas - M.C. - Fls. 43 e seguintes: Manifeste-se o Ministério Público. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: RENATA CORREA CARDOZO PEREIRA CARNEIRO (OAB 128303/RJ), MARIO AUGUSTO SOERENSEN GARCIA (OA…
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M. V. D. De H. L. x E. B. J. e outros
ID: 310142431
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Cabreúva - Vara Única
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1001146-18.2020.8.26.0080
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
TOSHINOBU TASOKO
(OAB/SP 314.181)
ROSEMARY LOTURCO TASOKO
(OAB/SP 223.194)
NATALIA LUCHINI ALVARENGA
(OAB/SP 393.844)
LUCAS CAMARGO GANDRA TAVARES
(OAB/SP 320.181)
IGOR LORENÇATO RODRIGUES
(OAB/SP 406.818)
FLAVIA MARIA DE MELLO
(OAB/SP 245.624)
BENEDITO DE JESUS DE CAMPOS
(OAB/SP 187.229)
ANGELICA STAVROPOULOS DE ALMEIDA
(OAB/SP 321.815)
AMANDA ANDREOLLI MAURIN INÁCIO
(OAB/SP 476.675)
Processo 1001146-18.2020.8.26.0080 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - M.V.D.H. e outro - R.A.W. - - E.B.J. - "Vistos. Intime-se o querelante pelo seu causídico para que apresente as contrarrazões de apelação. Int - ADV: LUCAS CAMARGO GANDRA TAVARES (OAB 32…
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Processo nº 5034866-64.2024.8.24.0033
ID: 299102306
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Brusque
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 5034866-64.2024.8.24.0033
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Crimes Contra a Propriedade Industrial Nº 5034866-64.2024.8.24.0033/SC
AUTOR
: SEA RIVER PRODUTOS NAUTICOS LTDA
ADVOGADO(A)
: ALESSANDRA FERRARA AMERICO GARCIA (OAB SP246221)
ATO ORDINATÓRIO
Fica ciente o querelante que o cadastramento do(s) procurador(es) para o(s) qual(is) deseja(m) sejam dirigi…
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Iran Andrei Manfredini x Carlos Alberto Millnitz e outros
ID: 299046603
Tribunal: TJSC
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 5014872-96.2022.8.24.0008
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Crimes Contra a Propriedade Industrial Nº 5014872-96.2022.8.24.0008/SC
AUTOR
: IRAN ANDREI MANFREDINI
ADVOGADO(A)
: GABRIEL ANNONI CARDOSO (OAB SC042940)
ADVOGADO(A)
: MARLOM FORMIGHERI (OAB SC043978)
ADVOGADO(A)
: TAINARA CRISTIANE LEITE (OAB SC074145)
ACUSADO
: SAMIR AFIF RAFIH
ADVOGADO(A)
: RAC…
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Processo nº 1018331-21.2025.8.26.0007
ID: 309945244
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara Criminal e do Juizado Especial Criminal do Foro Regional de Itaquera
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1018331-21.2025.8.26.0007
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1018331-21.2025.8.26.0007 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes contra as Marcas - S.S. - Dê-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP)
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Processo nº 5002726-58.2023.8.21.0109
ID: 299387832
Tribunal: TJRS
Órgão: 2ª Vara Judicial da Comarca de Marau
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 5002726-58.2023.8.21.0109
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo sigiloso
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Processo nº 5019665-96.2023.8.24.0023
ID: 301111382
Tribunal: TJSC
Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nº Processo: 5019665-96.2023.8.24.0023
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Crimes Contra a Propriedade Intelectual Nº 5019665-96.2023.8.24.0023/SC
ACUSADO
: ALEXANDRE CARDOSO YOSHIDA
ADVOGADO(A)
: JACKSON JOSE SCHNEIDER SEILONSKI (OAB SC050048)
ATO ORDINATÓRIO
Fica intimada a Defesa para apresentação das suas alegações finais.
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R. L. Dos S. B. x A. G. J. e outros
ID: 301067103
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1022585-26.2023.8.26.0001
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Processo 1022585-26.2023.8.26.0001 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - R.L.S.B. - A.G.J. - - R.S. - - M.G.J. - Vistos. Fls. 834/835: Ciência às partes. Prossiga-se, nos termos da determinação de fls. 828. - ADV: PAULO MATAREZIO FILHO (OAB 140262/SP), JAIS…
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Processo nº 1001685-98.2025.8.26.0050
ID: 301120702
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - Vara do Juizado Especial Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1001685-98.2025.8.26.0050
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1001685-98.2025.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes contra as Marcas - BANCO SAFRA S/A - Fica Sr.(a)(s) advogado(a)(s) intimado(a)(s) da Audiência Preliminar virtual a ser realizada em 28/08/2025 às 16:00h. Observação: O link de acesso à audiência consta da certidão…
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