Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 13 de 1000

Processo 1024458-74.2024.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - A.V.A.I. - G.V.T. - - F.M.P. e outros - Vistos. Nos termos da manifestação ministerial de fl. 370, cujos fundamentos adoto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de FABRICIA MORAIS DE PAULA, LUCA… Ver mais

Processo nº 1003161-90.2025.8.26.0562

ID: 298461258
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003161-90.2025.8.26.0562 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes contra as Marcas - M.C. - Fls. 43 e seguintes: Manifeste-se o Ministério Público. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: RENATA CORREA CARDOZO PEREIRA CARNEIRO (OAB 128303/RJ), MARIO AUGUSTO SOERENSEN GARCIA (OA… Ver mais

M. V. D. De H. L. x E. B. J. e outros

ID: 310142431
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Processo 1001146-18.2020.8.26.0080 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - M.V.D.H. e outro - R.A.W. - - E.B.J. - "Vistos. Intime-se o querelante pelo seu causídico para que apresente as contrarrazões de apelação. Int - ADV: LUCAS CAMARGO GANDRA TAVARES (OAB 32… Ver mais
Ato ordinatório
Crimes Contra a Propriedade Industrial Nº 5034866-64.2024.8.24.0033/SC AUTOR : SEA RIVER PRODUTOS NAUTICOS LTDA ADVOGADO(A) : ALESSANDRA FERRARA AMERICO GARCIA (OAB SP246221) ATO ORDINATÓRIO Fica ciente o querelante que o cadastramento do(s) procurador(es) para o(s) qual(is) deseja(m) sejam dirigi… Ver mais
Crimes Contra a Propriedade Industrial Nº 5014872-96.2022.8.24.0008/SC AUTOR : IRAN ANDREI MANFREDINI ADVOGADO(A) : GABRIEL ANNONI CARDOSO (OAB SC042940) ADVOGADO(A) : MARLOM FORMIGHERI (OAB SC043978) ADVOGADO(A) : TAINARA CRISTIANE LEITE (OAB SC074145) ACUSADO : SAMIR AFIF RAFIH ADVOGADO(A) : RAC… Ver mais
Processo 1018331-21.2025.8.26.0007 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes contra as Marcas - S.S. - Dê-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP) Ver mais

Processo nº 5002726-58.2023.8.21.0109

ID: 299387832
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Outros
Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 5019665-96.2023.8.24.0023

ID: 301111382
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
Crimes Contra a Propriedade Intelectual Nº 5019665-96.2023.8.24.0023/SC ACUSADO : ALEXANDRE CARDOSO YOSHIDA ADVOGADO(A) : JACKSON JOSE SCHNEIDER SEILONSKI (OAB SC050048) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a Defesa para apresentação das suas alegações finais. Ver mais
Intimação
Processo 1022585-26.2023.8.26.0001 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - R.L.S.B. - A.G.J. - - R.S. - - M.G.J. - Vistos. Fls. 834/835: Ciência às partes. Prossiga-se, nos termos da determinação de fls. 828. - ADV: PAULO MATAREZIO FILHO (OAB 140262/SP), JAIS… Ver mais
Intimação
Processo 1001685-98.2025.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes contra as Marcas - BANCO SAFRA S/A - Fica Sr.(a)(s) advogado(a)(s) intimado(a)(s) da Audiência Preliminar virtual a ser realizada em 28/08/2025 às 16:00h. Observação: O link de acesso à audiência consta da certidão… Ver mais
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