Resultados para "SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF" – Página 13 de 1000

RE no AREsp 2917468/MS (2025/0142530-5) RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE : JOÃO NORBERTO DE CARVALHO RECORRENTE : NEUSA CARVALHO CASSEMIRO RECORRENTE : ORLANDO HENRIQUE DE CARVALHO ADVOGADO : NORBERTO CARLOS CARVALHO - MS012474 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GR… Ver mais
RE nos EDcl no AgRg no HC 974424/DF (2025/0007454-1) RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO : NATHAN ALMEIDA DE AGUIAR ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS INTERES… Ver mais
VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)
RE nos EDcl no REsp 2072206/SP (2023/0154241-7) RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE : FEDERACAO BRASILEIRA DE BANCOS ADVOGADO : FÁBIO LIMA QUINTAS - DF017721 RECORRIDO : JOAO NOGUEIRA FERRAIOLI RECORRIDO : JULIANO BALLARIN FERRAIOLI ADVOGADO : FELIPE BALLARIN FERRAIOLI - SP253150 I… Ver mais
RE no AgRg no AREsp 2603928/SC (2024/0119219-3) RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE : ALEXSANDER VIEIRA COSTA ADVOGADO : DANIEL FERREIRA - SC053709 RECORRENTE : VITOR JOSE SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO : DANIEL FERREIRA - SC053709 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CAT… Ver mais
RE no AgInt no REsp 2198475/RS (2024/0378578-3) RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE : AURELIO ALVES DE LIMA ADVOGADOS : GLADIMIR CHIELE - RS041290 ROBERTO CHIELE - RS037591 FABIANO BARRETO DA SILVA - RS057761 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Vista à(s) … Ver mais
HDE 5062/EX (2021/0082235-5) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE : B W G ADVOGADO : ELIANE DOS SANTOS - RJ081427 REQUERIDO : P A G DESPACHO Manifeste-se o Ministério Público Federal acerca das petições de fls. 93 e 105. Publique-se.‎ ‎‎ Presidente HERMAN BENJAMIN Ver mais
AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2109586/MG (2022/0112431-9) RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA ASSIS ADVOGADOS : ANDREA ROSA CECILIO DE OLIVEIRA - MG116385 MARIANA BARBOSA SANTOS DRUMMOND - MG138586 AGRAVADO : DECMINAS DISTRIBUICAO E LOGISTICA S.A … Ver mais
AgInt no RE no AgInt no AREsp 2728580/SP (2024/0317584-1) RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : PIRAJIBES COMERCIO DE TENIS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA AGRAVANTE : JOSE RICARDO LOPES SASSO AGRAVANTE : PATRICIA NAZARE COSTA SASSO ADVOGADOS : RICARDO FERNANDES BRAGA - SP243062 FELIPE DE… Ver mais
VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)
RE no RHC 215353/BA (2025/0153499-2) RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE : R R S F ADVOGADOS : JOAO OTAVIO DE OLIVEIRA MACEDO JUNIOR - BA015263 NARRYMA KEZIA DA SILVA JATOBA - BA025651 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarra… Ver mais
RE no AgRg no AREsp 1957614/SP (2021/0245041-0) RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE : A O M ADVOGADO : AUREO TUPINAMBA DE OLIVEIRA FAUSTO FILHO - SP311063 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO : J M DA S ADVOGADO : ANDERSON DOS SANTOS DOMINGUES - SP221336 CORRÉU : G DE… Ver mais