Resultados para "VARA ESPECIALIZADA EM AÇÕES COLETIVAS" – Página 13 de 1000

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM AÇÕES COLETIVAS DA COMARCA DE CUIABÁ-MT PROCESSO: 0020531-65.2004.8.11.0041 Vistos, Trata-se de Cumprimento de Sentença deflagrado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso em desfavor de João Naves de Souza e do Espólio de Paulo A… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM AÇÕES COLETIVAS DA COMARCA DE CUIABÁ-MT PROCESSO: 1053846-66.2024.8.11.0041 Vistos, Trata-se de Incidente de Habilitação de Herdeiros aberto nos autos da Ação Civil Pública nº 1004721-37.2021.8.11.0041, proposta pelo Ministério Público do… Ver mais

Processo nº 1034987-65.2025.8.11.0041

ID: 294837601
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM AÇÕES COLETIVAS Processo n.º 1034987-65.2025.8.11.0041. Vistos etc. Cuida-se de Pedido de Homologação de Acordo de Não Persecução Cível firmado entre o Ministério Público do Estado de Mato Grosso e a empresa Contactmed Araújo Ltda., para … Ver mais

Processo nº 0035422-08.2015.8.11.0041

ID: 294837693
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM AÇÕES COLETIVAS Processo n.º 0035422-08.2015.8.11.0041. Vistos etc. Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos, devendo a defesa do requerido Luiz Marcio Bastos Pommot comprovar, por meio de documentos hábeis e no prazo de dez (10) di… Ver mais

Processo nº 0019903-56.2016.8.11.0041

ID: 294842285
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM AÇÕES COLETIVAS Processo n.º 0019903-56.2016.8.11.0041. Vistos etc. Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos, devendo a defesa da requerida Durcilene Maria de Arruda comprovar, por meio de documentos hábeis e no prazo de dez (10) di… Ver mais

Processo nº 0034512-44.2016.8.11.0041

ID: 294842328
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM AÇÕES COLETIVAS Processo n.º 0034512-44.2016.8.11.0041. Vistos etc. Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos, devendo a defesa do requerido Eutímio Correa Militão comprovar, por meio de documentos hábeis e no prazo de dez (10) dias,… Ver mais

Processo nº 0034385-19.2010.8.11.0041

ID: 294470410
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM AÇÕES COLETIVAS DA COMARCA DE CUIABÁ-MT PROCESSO: 0034385-19.2010.8.11.0041 Vistos, Consta pendente de apreciação o pedido de Maria Elisa Marcheti de exclusão do polo passivo na qualidade de inventariante do espólio de Vilceu Francisco Ma… Ver mais

Processo nº 0000505-61.1995.8.11.0041

ID: 294452726
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM AÇÕES COLETIVAS DA COMARCA DE CUIABÁ-MT PROCESSO: 0000505-61.1995.8.11.0041 Vistos, Trata-se de Cumprimento de Sentença deflagrado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso em face de Valdecir Feltrin objetivando o ressarcimento do… Ver mais
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