Resultados para "1000118-52.2023.8.26.0357" – Página 130 de 157

J. L. De S. e outros x V. C. D. S.

ID: 306801095

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Gália - Vara Única Classe: ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR Nº Processo: 1000118-72.2022.8.26.0200

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

J. L. DE S. M. A. DE O. DE S.

Polo Passivo:

V. C. D. S.

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO APARECIDO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DALVA APARECIDA ALVES FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000118-72.2022.8.26.0200 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - J.L.S. - - M.A.O.S. - V.C.S. e outro - DISPOSITIVO Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE, a presen…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Valdir Fernandes De Oliveira x Aparecida Cinéia Ribeiro

ID: 309209809

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirajuí - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000118-84.2025.8.26.0453

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VALDIR FERNANDES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

APARECIDA CINéIA RIBEIRO

Intimação

Advogados:

ROBERTO KASSIM JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CHRYSTIAN USKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000118-84.2025.8.26.0453 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Valdir Fernandes de Oliveira - Aparecida Cinéia Ribeiro - Vistos. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial p… Processo 1000118-84.2025.8.26.0453 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Valdir Fernandes de Oliveira - Aparecida Cinéia Ribeiro - Vistos. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial proposto por Valdir Fernandes de Oliveira em relação a Aparecida Cinéia Ribeiro. Diante do não pagamento do débito, foi determinado o bloqueio de valores. A executada alegou às fls. 65/67 que o valor bloqueado trata-se de valor impenhorável. É o relatório. Fundamento e decido. A alegação de que a conta sobre a qual incidiu a penhora se presta à percepção de salário e possui caráter alimentar, por si só, não é suficiente para que se determine o levantamento da constrição. Dispõe o artigo 833, IV, do NCPC, que são impenhoráveis, entre outras rendas, os salários. A leitura de tal dispositivo legal poderia conduzir a interpretação de que o saldo existente na conta bancária em que o executado recebe seus salários seria, pois, insuscetível de constrição judicial. No entanto, tal interpretação não é a mais correta. Isso porque a inteligência do dispositivo exige que se distingam duas situações diversas, quais sejam, a do direito à percepção dos salários, enquanto ainda em poder da fonte pagadora, e a do salário incorporado ao patrimônio do trabalhador após sua percepção. Ocorre que, uma vez ingressado na conta bancária do devedor, o valor correspondente ao salário passa a ter natureza comum, igual ao do restante de seu patrimônio, não existindo óbice legal a que seja penhorado em regular procedimento executório. Desta forma, em se tratando a impenhorabilidade de exceção à regra geral da impenhorabilidade, deve ser interpretada como tal, ou seja, de forma restritiva. Logo, não havendo cabal comprovação desta hipótese nos autos, de rigor a manutenção da penhora efetivada. Aguarde-se o término do prazo de bloqueio de valor (01/08/2025). - ADV: ROBERTO KASSIM JÚNIOR (OAB 193472/SP), CHRYSTIAN USKI (OAB 303136/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

M. L. V. C. x D. C. V.

ID: 295028086

Tribunal: TJCE Órgão: CEJUSC - Itapipoca Classe: RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL Nº Processo: 1000118-31.2025.8.06.0101

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

M. L. V. C.

Polo Passivo:

D. C. V.

Intimação

Maria Luana Vidal Costa, Diego Costa Vidal Processo 1000118-31.2025.8.06.0101 - Reclamação Pré-processual - Reclamante: M. L. V. C. - Reclamado: D. C. V. - Vistos, etc. Trata-se de pedido de homologa…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

C. M. De J. A. x B. S. S. A.

ID: 294599516

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bilac - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000118-51.2025.8.26.0076

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

C. M. DE J. A.

Polo Passivo:

B. S. S. A.

Intimação

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IGOR SILVA CREMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000118-51.2025.8.26.0076 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - C.M.J.A. - Banco Safra S/A - Ante o exposto, julgo procedente a ação para: a) declarar inexistente a relação …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Antônio Figueiredo Da Luz x Banco Do Brasil S/A

ID: 310642247

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 22ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000118-07.2025.8.26.0414

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO FIGUEIREDO DA LUZ

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATALIA GARCIA ZANARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000118-07.2025.8.26.0414 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Joana Darc Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 291197900

Tribunal: TRF6 Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000118-87.2023.4.06.3802

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOANA DARC DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

GLAUBER GONCALVES DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um v…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Banco Bradesco S/A x Cheila Rubia Leite Massiere Duarte

ID: 315079640

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000118-79.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

CHEILA RUBIA LEITE MASSIERE DUARTE

Intimação de acórdão

Advogados:

BRUNNA SIMON VECCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VIDAL RIBEIRO PONCANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000118-79.2025.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000118-06.2024.4.01.3604

ID: 280351743

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 5ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal da Bahia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000118-06.2024.4.01.3604

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

ALBERTO PELISSARI CATANANTE

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: ROSICLECIO VALENTIM FILHO Advogado do(a) …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000118-94.2025.8.26.0094

ID: 279116632

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brodowski - Vara Única Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000118-94.2025.8.26.0094

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marco Antonio Crespo Barbosa (OAB 115665/SP) Processo 1000118-94.2025.8.26.0094 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Fls…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000118-57.2022.8.26.0011

ID: 279670888

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1000118-57.2022.8.26.0011

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. C. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON MACHADO FILGUEIRAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREA SALLES GIANELLINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Andrea Salles Gianellini (OAB 152719/SP), Edson Machado Filgueiras (OAB 61327/SP) Processo 1000118-57.2022.8.26.0011 - Interdição/Curatela - Reqte: A. C. P. - Vistos. A decisão que determinou a …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1570 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes