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Resultados para "1000990-08.2023.5.02.0706" – Página 130 de 136

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1000990-46.2023.8.11.0014. TERCEIRO INTERESSADO: ERIKA CELIS PEREIRA POLICARPO TERCEIRO INTERESSADO: IVONE CELIS PEREIRA, MUNICÍPIO DE POXORÉU MT, ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Deix… Ver mais

Processo nº 1000990-43.2025.8.26.0601

ID: 296144444
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000990-43.2025.8.26.0601 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - L.F. - Vistos. Primeiramente, retire-se a tarja de segredo de justiça, uma vez que este caso não se amolda às exceções previstas no artigo 189 do Código de Processo Civil. Trata-se de Práticas Abusivas movida por La… Ver mais

Processo nº 0000915-41.2024.8.26.0638

ID: 310393421
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000915-41.2024.8.26.0638 (processo principal 1000990-34.2022.8.26.0638) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - Lais Zauza Ferreira - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença interposto pelo Município de Monte Castelo em face de Lais… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1007524-74.2025.8.11.0001. REQUERENTE: JOSE HORTENCIO RIBEIRO JUNIOR REQUERIDO: ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO Vistos etc., Trata-se de ação de obrigação de fazer,… Ver mais

Processo nº 1004056-08.2025.8.11.0000

ID: 298372942
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1004056-08.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Violação dos Princípios Administrativos, Subsídios, Nulidade de ato administrativo] Relator: Des(a). DEOSDETE CRUZ JUNIOR Turma J… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1004056-08.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Violação dos Princípios Administrativos, Subsídios, Nulidade de ato administrativo] Relator: Des(a). DEOSDETE CRUZ JUNIOR Turma J… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relatora: SONIA APARECIDA GINDRO AIRO 1000990-71.2024.5.02.0221 AGRAVANTE: DIOGO ARRUDA DE ALMEIDA AGRAVADO: REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIENCIA E PROXIMIDADE S.A. Ficam as partes INTIMADAS quanto … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relatora: SONIA APARECIDA GINDRO AIRO 1000990-71.2024.5.02.0221 AGRAVANTE: DIOGO ARRUDA DE ALMEIDA AGRAVADO: REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIENCIA E PROXIMIDADE S.A. Ficam as partes INTIMADAS quanto … Ver mais

Processo nº 1052230-21.2020.4.01.3400

ID: 298133831
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1052230-21.2020.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1052230-21.2020.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT POLO PASSIVO:SAO MIGUEL TRANSPORTES LTDA. REPRESENTANTE(… Ver mais

Processo nº 1077203-98.2024.8.11.0001

ID: 262900657
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO nº 1077203-98.2024.8.11.0001 RECORRENTE: ENERGISA MATO GROSSO – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. RECORRIDO: ERICK LUCAS FERREIRA DECISÃO MONOCRÁTICA Ementa: RECURSO INOMINADO. ENERGIA ELÉTRI… Ver mais