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Processo nº 1001010-78.2025.8.26.0360

ID: 335028680

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - 2ª Vara Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1001010-78.2025.8.26.0360

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

T. DE S. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO COSTA DE SOUZA FILHO

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Processo 1001010-78.2025.8.26.0360 - Divórcio Consensual - Dissolução - T.S.F. - Certifico e dou fé que foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação/Mediação para o dia 04/08/2025 às 13:15h no…

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Yasmin Herminio Alves x Google Brasil Internet Ltda. e outros

ID: 341973662

Tribunal: TRT2 Órgão: 34ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001010-07.2025.5.02.0034

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

YASMIN HERMINIO ALVES

Polo Passivo:

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. TTEC BRASIL SERVICOS LTDA.

Notificação

Advogados:

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO ALDRED RAMACCIOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAYNA ALBERTONI MARCAL

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 34ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001010-07.2025.5.02.0034 RECLAMANTE: YASMIN HERMINIO ALVES RECLAMADO: TT…

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Ministério Público Do Trabalho e outros x Sindicato Comercio Varejista Osasco E Regiao

ID: 263148281

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Vice-Presidência Judicial Classe: DISSíDIO COLETIVO Nº Processo: 1006395-38.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE PET SHOPS DO ESTADO DE SAO PAULO

Polo Passivo:

SINDICATO COMERCIO VAREJISTA OSASCO E REGIAO

Notificação

Advogados:

MARCOS VINICIUS POLISZEZUK

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIO COLETIVO Relator: FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO 1006395-38.2025.5.02.0000 : SIND… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIO COLETIVO Relator: FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO 1006395-38.2025.5.02.0000 : SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE PET SHOPS DO ESTADO DE SAO PAULO : SINDICATO COMERCIO VAREJISTA OSASCO E REGIAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e970a56 proferido nos autos. Autos recebidos em conclusão: 1. Alega o suscitante em síntese que, diante das dificuldades para se estabelecerem as condições de trabalho para os trabalhadores na base territorial do suscitado para a data-base de 2021/2022, foi instaurado Dissídio Coletivo de Natureza Econômica perante este Tribunal, que tramitou sob nº 1001010-17.2022.5.02.0000, no qual foi mantida a data-base em 1º de setembro, com vigência das cláusulas sociais por 4 anos, ou seja, até 31/08/2025; que, todavia, as partes não se compuseram nas negociações econômicas na data base de 2023/2024; que ingressa com a presente ação, que versa tão somente em relação as cláusulas de natureza econômicas; que a pauta de reivindicações foi aprovada nas respectivas Assembleias de Trabalhadores; que pretende o reajuste salarial de 12,09% (doze inteiros e nove centésimos por cento) sobre os salários reajustados; que, para a data-base de 2024/2025, o índice aprovado em assembleia realizada em 28/06/2024 foi aquele medido pelo INPC, referente ao mês de incidência, acrescido de 8% (oito por cento) de aumento real; que a inflação referente à data-base em 1º de setembro medida pelo INPC foi fixada em 4,09%, que acrescida aos 8% de aumento real totaliza 12,09%, que deverá servir de reajuste salarial e também das cláusulas econômicas vigentes; que as demais cláusulas continuam válidas, uma vez que a sentença normativa tem vigência até 31/08/2025, não se tratando, portanto, de novação; que é indispensável a manutenção das cláusulas preexistentes, na forma do § 2º do Artigo 114 da CF. 1.2. Pleiteia, assim: i) o processamento do presente dissídio e que a ação seja julga procedente; ii) a notificação do suscitado para que, querendo, apresente defesa em audiência a ser designada por este Tribunal, com as advertências legais, em especial pela confissão quanto a matéria de fato e os efeitos da revelia; iii) a condenação do suscitado em custas e honorários advocatícios a serem devidamente arbitrados, e iv) a produção de todos os meios de prova em juízo admitidos sem exceção de qualquer outro. 1.3. Juntou aos autos, dentre outros, os seguintes documentos: Procuração à fl. 11; Termo de Posse da Diretoria às fls. 14/16 (mandato: 2021/2027); Cadastro Ativo às fls. 17/18; Estatuto Social às fls. 19/37; Edital de Convocação à fl. 38 (Jornal Folha de SP, de 24/02/2024); Ata da Assembleia Geral às fls. 39/69; Lista de Presença às fls. 70/72; Pauta de Reivindicações às fls. 73/111; CCT 2019/2020 às fls. 112/137; CCT 2020/2021 às fls. 138/165; acórdão proferido no DC 1001010-17.2022.5.02.0000 às fls. 167/325; acórdão proferido no DC 1005126-32.2023.5.02.0000 às fls. 327/388, e despacho proferido no DC 1000544-52.2024.5.02.0000 à fl. 390. 2. Cite-se o suscitado para apresentar defesa no prazo de 08 (oito) dias, oportunidade em que deverá se manifestar com oferta concreta de uma solução conciliatória ou especificar os objetos de impasse na negociação, com indicação, inclusive, de contraproposta. 3. Decorridos os prazos, voltem os autos conclusos. A petição inicial e os documentos poderão ser acessados no Módulo de Validação de Documentos o PJe de 2º Grau, disponível no menu "Processos - Serviços On-Line - PJe", na página deste Tribunal na Internet, digitando as chaves de acesso indicadas. Intime-se. Cite-se. zba SAO PAULO/SP, 29 de abril de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE PET SHOPS DO ESTADO DE SAO PAULO

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Processo nº 1001010-07.2025.8.26.0222

ID: 309381466

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001010-07.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. V. P. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS RENATO DENADAI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALANNA VITÓRIA PARDINI BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001010-07.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Relações de Parentesco - A.V.P.B. - Vistos. Certifique-se após a juntada do comprovante aos autos, a validade e veracidade da Guia DARE…

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Processo nº 1001010-07.2025.8.26.0028

ID: 301039362

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001010-07.2025.8.26.0028

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

J. R. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILBERTO GOMES MANTOVANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001010-07.2025.8.26.0028 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.R.S. - 1. Quanto a fixação dos alimentos provisórios, a míngua de maiores informações sobre a suficiência financeira do …

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Processo nº 1001010-71.2023.8.26.0579

ID: 296698101

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Luiz do Paraitinga - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001010-71.2023.8.26.0579

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO PARAITINGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DYEGO FERNANDES BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001010-71.2023.8.26.0579 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Vistos. Petição e documento de fls. 42/43. Tendo e…

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M. G. e outros x M. C. De C. e outros

ID: 291958937

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2155879-92.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. G. N. C. S. A.

Polo Passivo:

M. C. DE C. O. F. A.

Despacho

Advogados:

RENATO DE MATTOS LOURENÇO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ ERNESTO DE MATTOS LOURENÇO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO DE MATTOS LOURENÇO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ ERNESTO DE MATTOS LOURENÇO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA CARDOSO CAMPOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELLA DE ALMEIDA E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE GODINHO DA SILVA RAGUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA CARDOSO CAMPOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELLA DE ALMEIDA E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE GODINHO DA SILVA RAGUSA

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DESPACHO Nº 2155879-92.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Inst…

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Processo nº 1001010-43.2025.8.26.0016

ID: 293354110

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001010-43.2025.8.26.0016

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE MATIELO SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATALIA XAVIER DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001010-43.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Felipe Matielo Santos - Vistos. 1. Designo audiência de conciliação, instr…

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Processo nº 1001010-08.2025.4.01.3303

ID: 283299689

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001010-08.2025.4.01.3303

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

RENATA DOS SANTOS DIAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LAISE MORAIS DA SILVA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 1001010-08.2025.4.01.3303 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AU…

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Flantieco Marcondes Dos Santos e outros x Companhia Brasileira De Distribuicao

ID: 281078084

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001010-24.2025.5.02.0384

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

FLANTIECO MARCONDES DOS SANTOS SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTACAO DE MERCADORIASEM GERAL E AUX. NA ADM. EM GERAL DE SAO PAULO

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

Notificação

Advogados:

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAUE FERNANDES GUEDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO CumSen 1001010-24.2025.5.02.0384 AUTOR: FLANTIECO MARCONDES DOS SANTOS E OUTROS (1) …

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