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Resultados para "1001033-05.2022.8.26.0659" – Página 130 de 158

Processo nº 1001033-20.2025.8.26.0620

ID: 328736743
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001033-20.2025.8.26.0620 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.H.M.C. - Vistos. No art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe-se que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gra… Ver mais
Processo 1001033-37.2025.8.26.0097 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Valquiria Almeida dos Santos - Banco Pan S/A - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido, extinguindo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para: a… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias–MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias–MA PROCESSO n.º 1001033-18.2025.4.01.3702 ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juiz(a) Federal Titular/Substituto da Subseção Judiciária de Caxias–MA, designo AUDIÊNCIA… Ver mais

Processo nº 1001033-37.2022.4.06.3814

ID: 320464395
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 1001033-37.2022.4.06.3814/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1001033-37.2022.4.06.3814/MG APELADO : SEBASTIAO DUTRA ADVOGADO(A) : GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS (OAB MG085460) ADVOGADO(A) : JESSICA MARCELA OLIVEIRA SILVA (OAB MG186775) ADVOGADO(A) : STEFANIA DE ARAUJO BARBOSA (OAB MG16… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1001033-32.2020.5.02.0711 AGRAVANTE: TIAGO DA SILVA OLIVEIRA AGRAVADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.           PROCESSO Nº TST-AIRR - 10010… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1001033-32.2020.5.02.0711 AGRAVANTE: TIAGO DA SILVA OLIVEIRA AGRAVADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.           PROCESSO Nº TST-AIRR - 10010… Ver mais
Processo 1001033-10.2023.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Verani Lucia dos Santos - Steve Ewerton Cunha Mazine dos Santos - Trata-se de ação anulatória de negócio jurídico proposta por Verani Lúcia dos Santos em face de Steve Ewerton Cunha Mazine dos Santos, por meio da qual… Ver mais

Processo nº 1001033-42.2025.8.26.0063

ID: 293336479
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001033-42.2025.8.26.0063 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.F.C. - Vistos. A parte autora deverá comprovar sua hipossuficiência, através de documentação idônea, para análise da gratuidade processual. Com efeito, a Constituição Federal declara, no artigo 5º, inciso LXXIV: o Estado prest… Ver mais

Processo nº 1001033-57.2020.8.26.0341

ID: 291604110
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001033-57.2020.8.26.0341 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - MUNICÍPIO DE MARACAÍ - Vistos. Trata-se de Execução Fiscal Municipal proposta por MUNICÍPIO DE MARACAÍ em face de Transportadora Zacarias Ltda. A presente execução fiscal preenche os requisitos previst… Ver mais

Processo nº 1001033-86.2022.8.26.0341

ID: 314178109
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001033-86.2022.8.26.0341 - Declaração de Ausência - Curadoria dos bens do ausente - Rikardo Dario Mettifogo - Rosa Mettifogo Schiavi - Vistos. Cuida-se de pedido denominado Ação Declaratória de Ausência, proposto por RIKARDO DARIO METTIFOGO com relação ao desaparecimento de seu tio, Sr.… Ver mais