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Resultados para "1001051-04.2025.5.02.0703" – Página 130 de 167

Intimação
Processo 1001051-58.2025.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - E.P. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação para a) declarar indevida a incidência da contribuição previdenciária sobre a Gratificação de Dedicação Plena e Integral GD… Ver mais
Processo 1001051-79.2024.8.26.0263 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Pedreira do Pardo Ltda - Marli de Oliveira Tavares Jovelli - - Hideo Koike - - Valeria Katie Saggioro Koike - - MARIA LUCIA DE OLIVEIRA TAVARAS e outros - Vistos. Por ora, determino a expedi… Ver mais
Processo 1001051-65.2025.8.26.0515 - Inventário - Inventário e Partilha - Adalvenice Barros Santos - Ettore Barros Cabiceira - - Brenno Barros Cabiceira - - Aline Heloise Orlandini Cabiceira - - Geisa Orlandini Cabiceira Garrido - - Marcus Vinicius Alves Sampaio - Vistos. Condiciono o deferim… Ver mais

A. C. M. Do N. e outros x T. R. De L.

ID: 334843814
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Intimação
Processo 1001051-82.2024.8.26.0165 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.M.L. - - A.C.M.N. - T.R.L. - Vistos. Compulsando os autos, constatei a ausência de instrumento de mandato válido outorgado aos advogados subscritores da petição inicial, em desconformidade com os artigos 76 e… Ver mais
Processo 0001070-41.2025.8.26.0272 (processo principal 1001051-57.2021.8.26.0272) - Cumprimento de sentença - Quitação - David Barboza Supermercado - ME - Cláudio Antônio Silvestrin - - Sílvio José de Almeida Sartorelli - Na forma do artigo 513 § 2º, intime-se o executado para que, no prazo de 1… Ver mais

Processo nº 1001051-39.2025.8.26.0459

ID: 301610099
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001051-39.2025.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Juliana Suelen Boldrin - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão d… Ver mais

Processo nº 1001051-80.2025.8.26.0510

ID: 301834963
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001051-80.2025.8.26.0510 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - Vistos. 1. Não é caso de segredo de justiça. Retire-se a tarja. 2. Presentes os requisitos legais e comprovada a mora, concedo a liminar para determinar a busca e apreensão do bem objeto da … Ver mais
Processo 1001051-41.2025.8.26.0038 (apensado ao processo 1004981-82.2016.8.26.0038) - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - João Carvalho Marques - - Eulália da Anunciação Marques - Banco Bradesco S.A. - - ME Técnica Empreiteiros de Construção S/C Ltda. ME - - Francisco … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001051-02.2020.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apelante: M. R. de O. (Justiça Gratuita) - Apelado: B. S. S/A - Magistrado(… Ver mais
Intimação
Processo 1001051-62.2025.8.26.0128 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação - Ingrid Cardeliquio - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por Ingrid Cardeliquio contra decisão lançada a fls. 143/146, alegando a existência de erro material quanto ao nom… Ver mais