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Condominio Edificio Graca Luar De Prata x Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa

ID: 328433141

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0136357-67.2003.8.05.0001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFICIO GRACA LUAR DE PRATA

Polo Passivo:

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Decisão

Advogados:

MARIANA CAVALCANTE TANNUS FREITAS (OAB/BA 17.499) ANTONIO JORGE MOREIRA GARRIDO JUNIOR (OAB/BA 11.021) ROSEMBERGUE FENELON MEIRA CORDEIRO (OAB/BA 12.994)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0136357-67.2003.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: CONDOMINIO EDIFICIO GRACA LUAR DE PRATA Advogado(s): ROSEMBERGUE FENE… Ver mais

Francielle Cristina Da Costa Silva x Estado De São Paulo

ID: 293816089

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 11ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2168186-78.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FRANCIELLE CRISTINA DA COSTA SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

ANITA PEREIRA ANDRADE (OAB/SP 331.234)

DESPACHO Nº 2168186-78.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pirapozinho - Agravante: Francielle Cristina da Costa Silva - Agravado: Estado de São Paul… Ver mais

Carlos Roberto Marques Santana x Empresa Gestora De Ativos S/A - Emgea S/A e outros

ID: 282491672

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001057-04.2018.8.26.0229

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO MARQUES SANTANA

Polo Passivo:

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S/A - EMGEA S/A JMC7 CONSTRUCOES INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA

Intimação

Advogados:

MARCELO VILERA JORDÃO MARTINS (OAB/SP 279.611) ÍTALO SCARAMUSSA LUZ (OAB/ES 9.173) GIOVANNI ITALO DE OLIVEIRA (OAB/SP 140.126) CÍNTIA FRANCINE ROZZA (OAB/SP 444.858) CARLOS ALBERTO JORDAO MARTINS (OAB/SP 112.441)

ADV: Carlos Alberto Jordao Martins (OAB 112441/SP), Giovanni Italo de Oliveira (OAB 140126/SP), Marcelo Vilera Jordão Martins (OAB 279611/SP), Cíntia Francine Rozza (OAB 444858/SP), Ítalo Scaramussa Luz (OAB 9173/ES) Processo 1001057-04.2018.8.26.0229 - Usucapião - Reqte: Carlos Roberto Marques San… Ver mais

Processo nº 1001057-10.2025.8.26.0083

ID: 316466392

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aguaí - Vara Única Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001057-10.2025.8.26.0083

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

T. D. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ VITOR DE CASTRO MILANEZ (OAB/SP 508.283)

Processo 1001057-10.2025.8.26.0083 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T.D.C. - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária em favor da parte autora. Anote-se. Há pedido de tutela de urgência para imediata redução dos alimentos. A antecipação dos efeitos da tutela provisór… Ver mais

Processo nº 1001057-75.2025.8.26.0417

ID: 275851038

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 2ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1001057-75.2025.8.26.0417

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ELZA VASCONCELLOS HOTELARIA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALDECIR RABELO FILHO (OAB/ES 19.462)

ADV: Valdecir Rabelo Filho (OAB 19462/ES) Processo 1001057-75.2025.8.26.0417 - Embargos à Execução - Reqte: Elza Vasconcellos Hotelaria Me - Vistos. A autora formulou requerimento pela concessão da gratuidade de justiça nestes embargos a execução. A justiça gratuita é um benefício destinado às pess… Ver mais

Processo nº 1020771-73.2022.4.01.4000

ID: 297556027

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1020771-73.2022.4.01.4000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

PEDRO HENRIQUE DE ALENCAR MARTINS FREITAS (OAB/PI 11.147) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/BA 24.290) WILSON BELCHIOR (OAB/CE 17.314)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1020771-73.2022.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1020771-73.2022.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: WILSON BELCHIOR - CE17314-A e NELSON… Ver mais

Processo nº 1020771-73.2022.4.01.4000

ID: 297556030

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1020771-73.2022.4.01.4000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

PEDRO HENRIQUE DE ALENCAR MARTINS FREITAS (OAB/PI 11.147) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/BA 24.290) WILSON BELCHIOR (OAB/CE 17.314)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1020771-73.2022.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1020771-73.2022.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: WILSON BELCHIOR - CE17314-A e NELSON… Ver mais

Processo nº 1030892-15.2025.4.01.3400

ID: 311340670

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1030892-15.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LARISSA BARRETO DOURADO MOITINHO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ALVARO CARVALHO RIBEIRO (OAB/BA 80.805)

Seção Judiciária do Distrito Federal 21ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1030892-15.2025.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: LARISSA BARRETO DOURADO MOITINHO IMPETRADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, SECRETARIO DE ATENÇÃ… Ver mais

Processo nº 1030892-15.2025.4.01.3400

ID: 311340675

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1030892-15.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Decisão

Seção Judiciária do Distrito Federal 21ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1030892-15.2025.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: LARISSA BARRETO DOURADO MOITINHO IMPETRADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, SECRETARIO DE ATENÇÃ… Ver mais

Viacao Pioneira Ltda x Edimilson Rodrigues Mota

ID: 278069561

Tribunal: TRT10 Órgão: 1ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000007-45.2024.5.10.0002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VIACAO PIONEIRA LTDA

Polo Passivo:

EDIMILSON RODRIGUES MOTA

Acórdão

Advogados:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO (OAB/DF 13.398) TONY HARLEY SILVA FERREIRA (OAB/DF 70.763)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: LUIZ HENRIQUE MARQUES DA ROCHA ROT 0000007-45.2024.5.10.0002 RECORRENTE: VIACAO PIONEIRA LTDA RECORRIDO: EDIMILSON RODRIGUES MOTA PROCESSO n.º 0000007-45.2024.5.10.0002 - RECURSO ORDINÁRIO TRA… Ver mais

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