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Maranata Prestadora De Servicos E Construcoes Ltda x Companhia De Agua E Esgotos Da Paraiba Cagepa e outros

ID: 328059090

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000505-94.2024.5.13.0023

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA

Polo Passivo:

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA EDVALDO DE ARAUJO NASCIMENTO

Notificação

Advogados:

ELOI CUSTODIO MENESES (OAB/PB 14.469) RENAN SOARES DE FARIAS (OAB/PB 16.436) MARLOS SA DANTAS WANDERLEY (OAB/PB 13.892) DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB/PB 14.139)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000505-94.2024.5.13.0023 AGRAVANTE: MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA AGRAVADO: EDVALDO DE ARAUJO NASCIMENTO E OUTROS (1) … Ver mais

Maranata Prestadora De Servicos E Construcoes Ltda x Companhia De Agua E Esgotos Da Paraiba Cagepa e outros

ID: 328059122

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000505-94.2024.5.13.0023

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA

Polo Passivo:

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA EDVALDO DE ARAUJO NASCIMENTO

Notificação

Advogados:

ELOI CUSTODIO MENESES (OAB/PB 14.469) RENAN SOARES DE FARIAS (OAB/PB 16.436) MARLOS SA DANTAS WANDERLEY (OAB/PB 13.892) DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB/PB 14.139)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000505-94.2024.5.13.0023 AGRAVANTE: MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA AGRAVADO: EDVALDO DE ARAUJO NASCIMENTO E OUTROS (1) … Ver mais

Mac-Mesquita Andrade Construcoes Ltda e outros x Joelma Maria Rocha Gomes e outros

ID: 321882641

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000568-32.2022.5.13.0010

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MAC-MESQUITA ANDRADE CONSTRUCOES LTDA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

JOELMA MARIA ROCHA GOMES M.I.D.A. P.A.D.A.F. STEFANY DE FATIMA DA SILVA ARAUJO WILLIAN AUGUSTO DA SILVA ARAUJO WILLIANE DA SILVA ARAUJO

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

PAULO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/PB 2.812) HINDENBERG FERNANDES DUTRA (OAB/RN 3.838) LEONARDO AQUINO DE ARAUJO GOMES (OAB/PB 30.128)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000568-32.2022.5.13.0010 AGRAVANTE: MAC-MESQUITA ANDRADE CONSTRUCOES LTDA AGRAVADO: WILLIAN AUGUSTO DA SILVA ARAUJO E OUTROS (5) Poder Judiciário Jus… Ver mais

Mac-Mesquita Andrade Construcoes Ltda e outros x Joelma Maria Rocha Gomes e outros

ID: 321882663

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000568-32.2022.5.13.0010

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MAC-MESQUITA ANDRADE CONSTRUCOES LTDA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

JOELMA MARIA ROCHA GOMES M.I.D.A. P.A.D.A.F. STEFANY DE FATIMA DA SILVA ARAUJO WILLIAN AUGUSTO DA SILVA ARAUJO WILLIANE DA SILVA ARAUJO

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

PAULO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/PB 2.812) HINDENBERG FERNANDES DUTRA (OAB/RN 3.838) LEONARDO AQUINO DE ARAUJO GOMES (OAB/PB 30.128)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000568-32.2022.5.13.0010 AGRAVANTE: MAC-MESQUITA ANDRADE CONSTRUCOES LTDA AGRAVADO: WILLIAN AUGUSTO DA SILVA ARAUJO E OUTROS (5) Poder Judiciário Jus… Ver mais

Mac-Mesquita Andrade Construcoes Ltda e outros x Joelma Maria Rocha Gomes e outros

ID: 321882679

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000568-32.2022.5.13.0010

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MAC-MESQUITA ANDRADE CONSTRUCOES LTDA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

JOELMA MARIA ROCHA GOMES M.I.D.A. P.A.D.A.F. STEFANY DE FATIMA DA SILVA ARAUJO WILLIAN AUGUSTO DA SILVA ARAUJO WILLIANE DA SILVA ARAUJO

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

PAULO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/PB 2.812) HINDENBERG FERNANDES DUTRA (OAB/RN 3.838) LEONARDO AQUINO DE ARAUJO GOMES (OAB/PB 30.128)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000568-32.2022.5.13.0010 AGRAVANTE: MAC-MESQUITA ANDRADE CONSTRUCOES LTDA AGRAVADO: WILLIAN AUGUSTO DA SILVA ARAUJO E OUTROS (5) Poder Judiciário Jus… Ver mais

Mac-Mesquita Andrade Construcoes Ltda e outros x Joelma Maria Rocha Gomes e outros

ID: 321882692

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000568-32.2022.5.13.0010

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MAC-MESQUITA ANDRADE CONSTRUCOES LTDA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

JOELMA MARIA ROCHA GOMES M.I.D.A. P.A.D.A.F. STEFANY DE FATIMA DA SILVA ARAUJO WILLIAN AUGUSTO DA SILVA ARAUJO WILLIANE DA SILVA ARAUJO

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

PAULO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/PB 2.812) HINDENBERG FERNANDES DUTRA (OAB/RN 3.838) LEONARDO AQUINO DE ARAUJO GOMES (OAB/PB 30.128)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000568-32.2022.5.13.0010 AGRAVANTE: MAC-MESQUITA ANDRADE CONSTRUCOES LTDA AGRAVADO: WILLIAN AUGUSTO DA SILVA ARAUJO E OUTROS (5) Poder Judiciário Jus… Ver mais

Mac-Mesquita Andrade Construcoes Ltda e outros x Joelma Maria Rocha Gomes e outros

ID: 321882706

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000568-32.2022.5.13.0010

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MAC-MESQUITA ANDRADE CONSTRUCOES LTDA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

JOELMA MARIA ROCHA GOMES M.I.D.A. P.A.D.A.F. STEFANY DE FATIMA DA SILVA ARAUJO WILLIAN AUGUSTO DA SILVA ARAUJO WILLIANE DA SILVA ARAUJO

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

PAULO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/PB 2.812) HINDENBERG FERNANDES DUTRA (OAB/RN 3.838) LEONARDO AQUINO DE ARAUJO GOMES (OAB/PB 30.128)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000568-32.2022.5.13.0010 AGRAVANTE: MAC-MESQUITA ANDRADE CONSTRUCOES LTDA AGRAVADO: WILLIAN AUGUSTO DA SILVA ARAUJO E OUTROS (5) Poder Judiciário Jus… Ver mais

Mac-Mesquita Andrade Construcoes Ltda e outros x Joelma Maria Rocha Gomes e outros

ID: 321882724

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000568-32.2022.5.13.0010

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MAC-MESQUITA ANDRADE CONSTRUCOES LTDA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

JOELMA MARIA ROCHA GOMES M.I.D.A. P.A.D.A.F. STEFANY DE FATIMA DA SILVA ARAUJO WILLIAN AUGUSTO DA SILVA ARAUJO WILLIANE DA SILVA ARAUJO

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

PAULO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/PB 2.812) HINDENBERG FERNANDES DUTRA (OAB/RN 3.838) LEONARDO AQUINO DE ARAUJO GOMES (OAB/PB 30.128)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000568-32.2022.5.13.0010 AGRAVANTE: MAC-MESQUITA ANDRADE CONSTRUCOES LTDA AGRAVADO: WILLIAN AUGUSTO DA SILVA ARAUJO E OUTROS (5) Poder Judiciário Jus… Ver mais

Mac-Mesquita Andrade Construcoes Ltda e outros x Joelma Maria Rocha Gomes e outros

ID: 321882741

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000568-32.2022.5.13.0010

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MAC-MESQUITA ANDRADE CONSTRUCOES LTDA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

JOELMA MARIA ROCHA GOMES M.I.D.A. P.A.D.A.F. STEFANY DE FATIMA DA SILVA ARAUJO WILLIAN AUGUSTO DA SILVA ARAUJO WILLIANE DA SILVA ARAUJO

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

PAULO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/PB 2.812) HINDENBERG FERNANDES DUTRA (OAB/RN 3.838) LEONARDO AQUINO DE ARAUJO GOMES (OAB/PB 30.128)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000568-32.2022.5.13.0010 AGRAVANTE: MAC-MESQUITA ANDRADE CONSTRUCOES LTDA AGRAVADO: WILLIAN AUGUSTO DA SILVA ARAUJO E OUTROS (5) Poder Judiciário Jus… Ver mais

Aperam Bioenergia Ltda. x Adeilton Rodrigues Mendes e outros

ID: 315428977

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0010075-28.2023.5.03.0085

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

APERAM BIOENERGIA LTDA.

Polo Passivo:

ADEILTON RODRIGUES MENDES PRIMER CONSULTORIA & RECURSOS HUMANOS LTDA - ME PRIMER INTELIGENCIA EM SERVICOS LTDA - ME

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

CLAUDIO JOSE RODRIGUES JUNIOR (OAB/MG 97.575) VINICIUS MARCELINO LANZALOTTA (OAB/MG 109.187) FELIPE DE AZEVEDO GOMES FRAGA (OAB/MG 125.417) ANA PAULA CORREA DA SILVEIRA GOMES (OAB/MG 72.370) HARLEY FERNANDES DE ALMEIDA (OAB/MG 128.959) CAIO GOMES BISPO (OAB/MG 201.490) CLARICE AZEVEDO GOMES REIS (OAB/MG 160.358) MIRIAN DE AZEVEDO GOMES FRAGA (OAB/MG 61.935) NEY JOSE CAMPOS (OAB/MG 44.243) WALQUIRIA DIAS DE LIMA (OAB/MG 193.989) CALEBE DE AZEVEDO GOMES FRAGA (OAB/MG 196.937) ISAQUE DE AZEVEDO GOMES FRAGA (OAB/MG 163.490)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0010075-28.2023.5.03.0085 AGRAVANTE: APERAM BIOENERGIA LTDA. AGRAVADO: ADEILTON RODRIGUES MENDES E OUTROS (2) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tri… Ver mais

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