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Resultados para "1003669-45.2024.8.26.0053" – Página 130 de 163

Processo 0017315-08.2025.8.26.0053 (processo principal 1087089-45.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Danielly Fatima Lessa Vasconcelos - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos p… Ver mais
Processo 1049065-45.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Raphael Fernandes Coutinho - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tornando-se ne… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1045088-45.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: E. de S. P. - Recorrido: A. de A. P. e outros - Magistrado(a) Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSOS INOMINADOS. SERVIDORES PÚ… Ver mais
Processo 1043827-45.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Henrique Carbone Medeiros - Vistos. Ao Cartório: certifique-se o trânsito em julgado. 1 - Concedo o prazo de 90 dias para que a executada comprove o cumpr… Ver mais
Intimação
Processo 0013880-26.2025.8.26.0053 (processo principal 1083209-45.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - Marcos Antonio Fagundes Alves - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa do… Ver mais
Processo 0013880-26.2025.8.26.0053 (processo principal 1083209-45.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - Marcos Antonio Fagundes Alves - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa do… Ver mais
Processo 1049065-45.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Raphael Fernandes Coutinho - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tornando-se ne… Ver mais
Processo 0017653-79.2025.8.26.0053 (processo principal 1075449-45.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Raimundo Rodrigues de Melo - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos pri… Ver mais
Processo 0017889-31.2025.8.26.0053 (processo principal 1093685-45.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Elisangela Vasconcelos dos Santos Cardoso - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proc… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1064779-45.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Eduardo Sebastiao Pessoa - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. Por maioria de votos.… Ver mais