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Resultados para "1013669-07.2024.8.26.0053" – Página 130 de 153

Processo 0010104-18.2025.8.26.0053 (processo principal 1071578-07.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jaqueline Pereira dos Santos - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 82), homologo os cálcul… Ver mais
Processo 0011621-58.2025.8.26.0053 (processo principal 1001835-07.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Eliane Correia dos Santos - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 21), homologo os cálculos … Ver mais
Processo 0011621-58.2025.8.26.0053 (processo principal 1001835-07.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Eliane Correia dos Santos - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 21), homologo os cálculos … Ver mais
Processo 0011621-58.2025.8.26.0053 (processo principal 1001835-07.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Eliane Correia dos Santos - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 21), homologo os cálculos … Ver mais
ADV: Erivelto Júnior de Lima (OAB 366038/SP) Processo 0026209-07.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Rosangela Valerio da Cruz - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 97), homologo os cálculos apresentados (fls. 61) e… Ver mais
Processo 0007587-40.2025.8.26.0053 (processo principal 1059453-07.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Temporária - Sidnei Souza Machado - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 75), homologo os cálcul… Ver mais
Processo 0003415-55.2025.8.26.0053 (processo principal 1067116-07.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jose Felicio dos Santos Filho - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Ante a ausência de impugnação por parte do INSS concedida em duas … Ver mais
Processo 0003415-55.2025.8.26.0053 (processo principal 1067116-07.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jose Felicio dos Santos Filho - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Ante a ausência de impugnação por parte do INSS concedida em duas … Ver mais
Intimação
Processo 1012269-64.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - W.R.S. - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Conforme estabelece o art. 1º do Decreto nº 20.910/32, consideram-se prescritas as parcel… Ver mais
Processo 1013022-21.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Henrique Luis Keine - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Conforme estabelece o art. 1º do Decreto nº 20.910/32, consi… Ver mais
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