Tudo

Resultados para "1036366-41.2025.8.26.0100" – Página 130 de 156

Processo nº 1081762-41.2025.8.26.0100

ID: 300940395
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1081762-41.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Andre Costa dos Santos - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal preconiza que o o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos (grifei). E na legislaç… Ver mais

Processo nº 1058485-93.2025.8.26.0100

ID: 295087124
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1058485-93.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fixação - J.M.V.N. - Vistos. De proêmio, tem-se que as manifestações aduzidas pelo requerente às fls. 55/98 e 112/132 não revelam fatos novos aptos a modificar o quanto decidido, de modo que a decisão de fls. 52/53fica m… Ver mais

Processo nº 1088261-41.2025.8.26.0100

ID: 310454663
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1088261-41.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Emílio Vieira de Melo Neto - Vistos. Diante das alterações no Código de Processo Civil promovidas pela Lei 14.879/2024, impõe-se a aplicação imediata da novel redação do art. 63, §5º, do CPC, que dispõe que o ajuizamento de … Ver mais

Processo nº 1078464-41.2025.8.26.0100

ID: 294495673
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1078464-41.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gilmar Lourenco Alves - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal preconiza que o o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos (grifei). E na l… Ver mais
Intimação
Processo 1087582-41.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Mimo S Comercio de Produtos para Festas, Cestas e Artesanato Ltda - 1.- Para melhor prestigiar o princípio da celeridade e eficácia do processo; atenta à remansosa jurisprudência do Egrégio Superior Tribunal de J… Ver mais
Processo 1026957-41.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Salvadora Empresa de Transportes S/A - Companhia Mutual de Seguros - ADJUD Administradores Judiciais Ltda - Vistos. Trata-se de habilitação de crédito movida por Salvadora Empresa de Transportes S/A em face… Ver mais
Processo 1067600-41.2025.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Walkyria Angeli Bezerra - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. 1. Fls. 174/179: Conheço parcialmente os embargos declaratórios e, nessa extensão, os rejeito. De largada, não conheço da alegação d… Ver mais

Processo nº 1078464-41.2025.8.26.0100

ID: 314371419
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1078464-41.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gilmar Lourenco Alves - Vistos. Indefiro o benefício da gratuidade da justiça, uma vez que não vislumbro a presença dos requisitos autorizadores. Observo que a declaração de pobreza gera apenas presunção relativa de… Ver mais

Processo nº 1052856-41.2025.8.26.0100

ID: 315049264
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1052856-41.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gracielle Condack de Oliveira - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de liminar e cumulada com indenização por danos materiais e morais. Sustenta, em breve síntese, que em fevereiro foi… Ver mais

G. C. S. x F. S. O. Do B. L.

ID: 278146970
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Marceli Pimentel Xavier da Silva (OAB 523874/SP) Processo 0023783-41.2025.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: G. C. S. - Exectdo: F. S. O. do B. L. - Vistos. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), na pessoa de seu(ua)(s) patrono(a)(s) regularme… Ver mais