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Resultados para "1036615-36.2025.8.26.0053" – Página 130 de 134

Processo 0010549-36.2025.8.26.0053 (processo principal 0042794-91.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Luciano Siqueira Ottoni - Vistos. Cuida-se de requerimento de dispensa de recolhimento de custas processuais para cumprimento de sentenç… Ver mais
Processo 1019737-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Angel Oliveira de La Riva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do… Ver mais
Processo 1057567-36.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Rita de Cássia Cavalcanti Caldelaria - Vistos. Nos termos do artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, a gratuidade da justiça - contida no conceito mais amplo de assistência jurídica … Ver mais

Processo nº 0005990-36.2025.8.26.0053

ID: 315636473
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Intimação
Processo 0005990-36.2025.8.26.0053 (processo principal 0015332-91.2013.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Moacir Duarte dos Santos - - Lineu Pinto - - Helena Munhoz Roseghini - - Lucimar Pedrina Ribeiro - - José Carlos Lopes Clemente - … Ver mais
Processo 1047382-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Shiho Omune Ballerini - Vistos. 1. Não houve pedido de justiça gratuita. 2. Passo à apreciação do pedido de tutela de urgência. O instituto da tutela provisória de urgência, previsto no … Ver mais
Intimação
Processo 1056985-36.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Oslimar Conceição da Silva - Vistos. 1. No bojo do cumprimento de sentença da Ação Coletiva nº 0415960-06.1999.8.26.0053, fora homologado negócio jurídico processual e fixados os parâmetros pa… Ver mais
Intimação
Processo 1020037-67.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Tiago Andrade Reis - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. Rejeito a preliminar de litispendência e coisa julgada, uma vez… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000628-36.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Ricardo Rodrigues Marins - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO ADM… Ver mais

Processo nº 1036615-85.2025.4.01.3700

ID: 304776190
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 9ª VARA PROCESSO: 1036615-85.2025.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALDEANE DA SILVA LOPES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Considerando a… Ver mais
Intimação
Processo 1054463-36.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Antonelli & Cardoso Rural Empreendimentos Ltda - Vistos. Ciência quanto às manifestações e documentos supra, que acolho como emenda à inicial. ANTONELLI CARDOSO RURAL EMPREENDIMENTOS LTDA impetra o presen… Ver mais
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