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Resultados para "1036739-53.2024.8.26.0053" – Página 130 de 136

Processo 1008786-47.2025.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - José Carlos Mendes de Melo - - Tiago Mendes de Melo - Vistos. Trata-se de ação que versa sobre assunto de competência do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - DETRAN… Ver mais
Intimação
Processo 1019784-79.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Ana Paula Porto Bernardes - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995. Fundamento e decido. A autora é servidora pública estadual do quadro do magistério do… Ver mais
Processo 1052841-53.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Fernanda Oliveira da Silva Alves - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora pretende receber indenização por danos morais por sua suposta inclusão em sociedade … Ver mais
Intimação
Processo 1000310-43.2025.8.26.0412 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Silmara Maria dos Santos - Vistos. Nos Juizados Especiais Cíveis, o processo orientar-se-á pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e ce… Ver mais
Intimação
Processo 1023561-72.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Neuza Maria Maigem - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995. Fundamento e decido. A autora é servidora pública estadual do quadro do magistério do Estado… Ver mais
Processo 1055363-53.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Glauco de Paula - - Margarida Aparecida de Paiva Ferreira - - Mírian Rôsy Andrade de Moura - - Priscila Damaris de Oliveira Veiga - Vistos. Recebo o aditamento de fls. 26-27. Anote-se. Trata-se de a… Ver mais
DESPACHO Nº 1026748-53.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrida: Monique Alonso Pirani - Interessa… Ver mais
Processo 1090768-53.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Pessoa Idosa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Paulo Ezequiel Guedes - Vistos. O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ajuizou a presente ação civil contra PAULO EXEQUIEL GUEDES, pelo procedimento comum. Alega, em síntese, a parte autora instau… Ver mais
Processo 1036739-75.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Consórcio - Jose Arilton Fidelis - Gmac Adminstradora de Consórcios Ltda - Vistos. Trata-se de Ação de Restituição de Quantia proposta por JOSE ARILTON FIDELIS contra GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA, narrando, em síntese, que a… Ver mais
Processo 1002422-80.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Daniele Aparecida Martins de Oliveira - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito comporta julgamento no estado em qu… Ver mais
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