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Resultados para "1036741-23.2024.8.26.0053" – Página 130 de 132

Processo 0010536-37.2025.8.26.0053 (processo principal 1053328-23.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Cezar Atila Palacio - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 31), homologo os cálculos aprese… Ver mais
Processo 0010536-37.2025.8.26.0053 (processo principal 1053328-23.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Cezar Atila Palacio - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 31), homologo os cálculos aprese… Ver mais
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Processo 0010536-37.2025.8.26.0053 (processo principal 1053328-23.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Cezar Atila Palacio - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 31), homologo os cálculos aprese… Ver mais
Processo 0021248-23.2024.8.26.0053 (processo principal 0407108-95.1996.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - Aluisio Jose da Silva - Vistos. 1) Manifeste-se o INSS sobre o pedido do autor (fls. 73/75) para desconsideração dos cálculos a… Ver mais
Processo 0015026-58.2025.8.26.0100 (processo principal 1025178-69.2016.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Sentença - Condomínio - Alan Bousso - Jofege Pavimentacao e Construcao Ltda - - Enotec Engenharia de Obras e Tecnologia Ltda - - Aliter Construções e Saneamento Ltda. - Vistos. A impugn… Ver mais
Intimação
Processo 1000879-16.2025.8.26.0001 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Eulina de Oliveira Sampaio - Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança em que se pretende o desbloqueio de veículo, em que inserida restrição por investigação de estelionato. Após redistribuição do processo… Ver mais
Processo 1048754-20.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Gabriel Diorio Monteiro - Não há correlação lógica entre o pedido de anulação do auto de infração e a suposta ausência de instauração do suposto procedimento de suspen… Ver mais
Processo 1048754-20.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Gabriel Diorio Monteiro - Não há correlação lógica entre o pedido de anulação do auto de infração e a suposta ausência de instauração do suposto procedimento de suspen… Ver mais