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Processo 1036877-39.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Jessyca Fernanda Wanderley Florencio - Trasnportes Aéreos Portugueses S.a (Tap Air Portugal) - Vistos. JESSYCA FERNANDA WANDERLEY FLORENCIO ingressou com a presente ação indenizatória em face de TRANSPORTES AÉREOS POR… Ver mais
Intimação
ADV: Mateus Moreira Acedo (OAB 351249/SP), JOÃO CHAGAS DE OLIVEIRA TOURINHO (OAB 175764/RJ) Processo 1050069-39.2025.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Reqte: Mundivox Comunicações Ltda - Vistos. Trata-se de pedido de tutela antecipada em caráter antecedente formulado por Mundivox Comunica… Ver mais

Processo nº 1068014-39.2025.8.26.0100

ID: 296244441
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1068014-39.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcelo Henrique Cordeiro de Lima - Vistos. 1 - A tutela provisória de urgência é o instrumento processual pelo qual se viabiliza à parte a antecipação dos efeitos do provimento jurisdicional final ou o resguardo da… Ver mais

Processo nº 1027468-39.2025.8.26.0100

ID: 307715058
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027468-39.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Beatriz Alves Faustino da Silva - Vistos. Trata-se de ação de Procedimento Comum Cívelcom pedido de Obrigação de fazer c/c indenização por danos morais com pedido de liminar. Foi determinada a emenda… Ver mais

Processo nº 1095077-39.2025.8.26.0100

ID: 323187578
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1095077-39.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - B.D.O. - Vistos. Os documentos acostados aos autos não são suficientes para conferir a plausibilidade ao argumento da parte autora. Os fatos são controvertidos e somente podem ser melhor analisados sob o… Ver mais