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Resultados para "1043669-53.2025.8.26.0053" – Página 130 de 130

Processo 1010883-53.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Lucas Neves Shiomi - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, empregado público PROCON, objetiva a) a implementação de dois níveis horizontais e o enquadramento funcio… Ver mais
Intimação
ADV: Marcelo da Rocha Coral (OAB 309584/SP) Processo 1028052-53.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Edison Alves Pereira - Vistos. EDISON ALVES PEREIRA impetrou mandado de segurança contra ato do DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, feito que segue o rito especial da Lei … Ver mais
*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0094477-10.2023.8.19.0000 Assunto: ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Ação: 0094… Ver mais
*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0094477-10.2023.8.19.0000 Assunto: ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Ação: 0094477-10… Ver mais
Processo 1052496-53.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Rafael Bezerra - Vistos. A petição inicial deve ser emendada pela parte autora, em petição única, no prazo de até quinze (15) dias, sob pena de indeferimento, nos termos dos ar… Ver mais
Processo 1049586-53.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Logística Ambiental de São Paulo S.A. - LOGA - 1-) Autos em ordem. 2-) Deixo de designar audiência de tentativa de conciliação, nos termos do artigo 334 do Código de Processo Civil, na medida em que, como é notó… Ver mais
ADV: Thiago Porceban (OAB 367033/SP) Processo 1027276-53.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Fabiano dos Santos - Vistos. A petição inicial deve ser emendada pela parte autora, em petição única, no prazo de até quinze (15) dias, sob pena de indeferimento, n… Ver mais
Intimação
Processo 0020319-53.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - SUZANI ESTER BURDA - Vistos. Trata de demanda proposta por Suzani Éster Burda em face do Departamento de Estradas e de Rodagem … Ver mais

Processo nº 1012823-53.2025.8.26.0053

ID: 323305171
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
Processo 1012823-53.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Adalberto Pavan da Silva - - Ana Maria S Medeiros - - Andrea Salvoni Carneiro de Campos - - Antonia Angela Andrade de Goveia - - Antonio Edson Galhardo - - Claudinea Ferraz Oliva - - Dalv… Ver mais
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