"0000738-61.2023.8.26.0299" - Resultados da Busca – Página 131 de 141

Processo nº 5008101-76.2024.4.03.0000

ID: 310510470

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 01 - DES. FED. DAVID DANTAS Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5008101-76.2024.4.03.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE CARLOS MADEIRA

Acórdão

Advogados:

JOSE MANOEL DE MACEDO JUNIOR (OAB/SP 115.484) GUTEMBERG TAVARES DE FRANCA (OAB/SP 151.853)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 1ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5008101-76.2024.4.03.0000 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. DAVID DANTAS AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: JOSE CARLOS MADEIRA Advogados do(a) AGRAVADO: GUTEMBERG TAVARES DE FRANCA - SP151… Ver mais

Nilseu Nunes Da Silva x Município De Campina Da Lagoa/Pr

ID: 319539268

Tribunal: TJPR Órgão: Vara da Fazenda Pública de Campina da Lagoa Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000738-24.2022.8.16.0057

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

NILSEU NUNES DA SILVA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE CAMPINA DA LAGOA/PR

Conclusão

Advogados:

LUÍS HENRIQUE FERNANDES HIDALGO (OAB/PR 20.523) MARCELO CONSTANTINO MALAGUIDO (OAB/PR 30.960) ROGER STRIKER TRIGUEIROS (OAB/PR 23.055) MISLENE DE ASSIS MICHALSKI (OAB/PR 33.891)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CAMPINA DA LAGOA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA DA LAGOA - PROJUDI Avenida das Indústrias, 518 - Fórum - Parque Industrial - Campina da Lagoa/PR - CEP: 87.345-000 - Celular: (44) 99146-6551 - E-mail: clag-ju-ec@tjpr.jus.br Processo: 0000738-24.2… Ver mais

Ministério Público Do Estado Do Paraná x Paulo Henrique Fagundes Dos Santos

ID: 299208265

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Criminal de Centenário do Sul Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0000738-31.2021.8.16.0066

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

PAULO HENRIQUE FAGUNDES DOS SANTOS

Conclusão

Advogados:

GLAUCIUS CAVALCANTI SILVA (OAB/PR 32.586)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CENTENÁRIO DO SUL VARA CRIMINAL DE CENTENÁRIO DO SUL - PROJUDI Rua Vereador Maziad Felicio, Nº 543 - WhatsApp: (43)3572-9801 - Centro - Centenário do Sul/PR - CEP: 86.630-000 - Fone: (43)3572-9801 - E-mail: cs-ju-scr@tjpr.jus.br Autos nº. 0000738-31.2… Ver mais

Processo nº 0004145-03.2016.8.10.0029

ID: 308630426

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DE CAXIAS Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0004145-03.2016.8.10.0029

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

REGIANE LUCA DA SILVA

Sentença (expediente)

AÇÃO PENAL Nº 0004145-03.2016.8.10.0029 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ACUSADO: REGIANE LUCA DA SILVA DEFESA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO TIPO PENAL: Art. 33 da Lei Federal nº 11.343/2006 (tráfico de drogas). SENTENÇA O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL que oficia perante este Juízo… Ver mais

Empresa Brasileira De Servicos Hospitalares - Ebserh x Andreya Sinara Da Silva Galeno

ID: 261323782

Tribunal: TRT10 Órgão: 3ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000738-81.2024.5.10.0021

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH

Polo Passivo:

ANDREYA SINARA DA SILVA GALENO

Acórdão

Advogados:

RAFAEL MARINHO DE LUNA FREIRE MEDEIROS (OAB/PB 17.197) JOSEAN PEREIRA DE SOUSA (OAB/TO 4.914) PETERSON DA SILVA RENTZING (OAB/RN 14.907) TISSIANE RODRIGUES ACOSTA (OAB/RS 66.206) ULISSES BORGES DE RESENDE (OAB/DF 4.595)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: AUGUSTO CESAR ALVES DE SOUZA BARRETO 0000738-81.2024.5.10.0021 : EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH : ANDREYA SINARA DA SILVA GALENO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO … Ver mais

Empresa Brasileira De Servicos Hospitalares - Ebserh x Andreya Sinara Da Silva Galeno

ID: 261323809

Tribunal: TRT10 Órgão: 3ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000738-81.2024.5.10.0021

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH

Polo Passivo:

ANDREYA SINARA DA SILVA GALENO

Acórdão

Advogados:

TISSIANE RODRIGUES ACOSTA (OAB/RS 66.206) ULISSES BORGES DE RESENDE (OAB/DF 4.595) JOSEAN PEREIRA DE SOUSA (OAB/TO 4.914) RAFAEL MARINHO DE LUNA FREIRE MEDEIROS (OAB/PB 17.197) PETERSON DA SILVA RENTZING (OAB/RN 14.907)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: AUGUSTO CESAR ALVES DE SOUZA BARRETO 0000738-81.2024.5.10.0021 : EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH : ANDREYA SINARA DA SILVA GALENO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO … Ver mais

Processo nº 0000738-34.2025.4.05.8310

ID: 299390108

Tribunal: TRF5 Órgão: 28ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000738-34.2025.4.05.8310

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

J. G. D. S.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCOS GOMES VERAS (OAB/PE 53.632) JORGE AUGUSTO RODRIGUES HONORIO (OAB/PE 58.640)

Processo: 0000738-34.2025.4.05.8310 SENTENÇA 1 – Relatório: Trata-se de ação ajuizada por JOSÉ GUSTAVO DA SILVA, criança nascida em 01/12/2013 (Certidão de Nascimento em id. 62890289), representado por sua genitora, Sra. Fernanda Maria da Silva, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS… Ver mais

Editora E Distribuidora Educacional S/A x Banco Santos Neves S/A - Falido

ID: 275213726

Tribunal: TJES Órgão: 023 - Gabinete Desª. MARIANNE JUDICE DE MATTOS Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5005419-43.2025.8.08.0000

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A

Polo Passivo:

BANCO SANTOS NEVES S/A - FALIDO

Decisão

Advogados:

DIOGO DE SOUZA SALGADO ROCHA (OAB/ES 18.068) JOSMAR DE SOUZA PAGOTTO (OAB/ES 7.288) LUCIANA DA SILVA FREITAS (OAB/RJ 95.337) ARMANDO MICELI FILHO (OAB/RJ 48.237)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Cível Rua Desembargador Homero Mafra, 60, Enseada do Suá, Vitória - ES - CEP: 29050-906 PROCESSO Nº 5005419-43.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A AGRAVADO: BANCO SANTOS NEVES S/A - FALIDO … Ver mais

Faz Empreendimentos E Servicos - Eireli x Vanessa Mendes De Sousa

ID: 277041555

Tribunal: TRT7 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000823-27.2024.5.07.0029

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVICOS - EIRELI

Polo Passivo:

VANESSA MENDES DE SOUSA

Notificação

Advogados:

JEFFERSON DE OLIVEIRA SA (OAB/CE 35.357) MATIAS JOAQUIM COELHO NETO (OAB/CE 13.535) PALOMA MOURAO MACEDO FEIJAO CAVALCANTE (OAB/CE 25.092)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA RORSum 0000823-27.2024.5.07.0029 RECORRENTE: FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVICOS - EIRELI RECORRIDO: VANESSA MENDES DE SOUSA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. int… Ver mais

Processo nº 5002939-48.2024.8.08.0026

ID: 282010001

Tribunal: TJES Órgão: Itapemirim - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5002939-48.2024.8.08.0026

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

VANESSA DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOSE ARILDO VALADAO DE ANDRADE (OAB/ES 15.450)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Itapemirim - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Rua Melchíades Félix de Souza, 200, Fórum Desembargador Freitas Barbosa, Serramar, ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29330-000 Telefone:(28) 35297607 SENTENÇA Relatório dispensado pelo art. 38 da… Ver mais

Resultados para "0000738-61.2023.8.26.0299" – Página 131 de 141