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Resultados para "0021569-77.2025.8.26.0100" – Página 131 de 133

Processo 1058693-77.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Concorrência desleal - Odontocompany Franchising Sa - Luiz Cláudio Dias Rocha - - Rafael Fonseca Pimenta - - Llr Promocao de Vendas Ltda. - - Jc Odonto Ltda. - - Qualiti Promoção de Vendas Ltda. - - Sr. Odonto Ltda. e outros - Vi… Ver mais

Processo nº 1084592-77.2025.8.26.0100

ID: 317693335
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1084592-77.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - J.K.P.S. - Vistos. Entendo que a Lei nº 1.060/50, por se tratar de texto normativo vigente antes da entrada em vigor da Constituição Federal de 1988, deve ser interpretada em consonância com o dispos… Ver mais

Processo nº 1082749-77.2025.8.26.0100

ID: 301995724
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1082749-77.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Nathália de Souza Okasaki Santos - NATHÁLIA DE SOUZA OKASAKI SANTOS ajuizou a presente ação em face de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA, narrando, em síntese, ser titular da linha telefônica nº +55 (21) 96462-0533, vin… Ver mais

Processo nº 1074698-77.2025.8.26.0100

ID: 297169519
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1074698-77.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Weslley Dias Cardoso - Vistos. De acordo com o artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos… Ver mais
Intimação
Processo 0010511-77.2025.8.26.0100 (processo principal 1123271-20.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Patricia Navarro Vaccari - Danielle Reina Kurman e outro - Vistos. 1. Não se desconhece o início da implementação da plataforma SNIPER (Comunicado CG nº 394/2023 e C… Ver mais
Intimação
Processo 0010511-77.2025.8.26.0100 (processo principal 1123271-20.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Patricia Navarro Vaccari - Danielle Reina Kurman e outro - Vistos. 1. Não se desconhece o início da implementação da plataforma SNIPER (Comunicado CG nº 394/2023 e C… Ver mais

Processo nº 1071400-77.2025.8.26.0100

ID: 293535601
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1071400-77.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Stella Garcez Leme - Vistos. Os NUMOPEDEs e Centros de Inteligência Judiciária em diversos Estados da Federação têm alertado para litigância potencialmente predatória relacionada a ações declaratórias e/ou rev… Ver mais
Intimação
Processo 1095359-77.2025.8.26.0100 - Interpelação - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Mercadão das Portas Indústria e Comércio Sociedade Unipessoal Limitada - Vistos. Em São Paulo - observa VICENTE GRECCO FILHO - "no Municípi… Ver mais

Processo nº 0716655-88.2024.8.07.0003

ID: 277080220
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRICEI 1ª Vara Criminal de Ceilândia Número do processo: 0716655-88.2024.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: BRUCE ANDREW D… Ver mais
Intimação
Processo 1019311-77.2025.8.26.0100 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Paula Petracco - - Marcelo Petracco - Fabio Petracco - Vistos. Trata-se de embargos de declaração. Não vislumbro no pronunciamento judicial embargado nenhum vício, razão pela qual rejeito os embargos de declar… Ver mais