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Processo nº 1000151-21.2018.4.01.3308

ID: 333824817

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1000151-21.2018.4.01.3308

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARINELIA ALMEIDA NERIS N P SERVICOS E TRANSPORTE LTDA - EPP PEDRO DE JESUS OLIVEIRA RAIMUNDO DE SOUZA SILVA

Decisão

Advogados:

VICTOR SACRAMENTO PRAZERES (OAB/BA 41.618) AURELISIO MOREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/BA 16.834) FERNANDO VAZ COSTA NETO (OAB/BA 25.027) CARLOS LUCIANDERSON ANJOS DOS SANTOS (OAB/BA 52.431) TAMYRIS CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB/BA 35.957) LUIS FERNANDO SUZART PINTO (OAB/BA 17.834)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA PROCESSO: 1000151-21.2018.4.01.3308 CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO: RAIMUNDO DE SOUZA S… Ver mais

João Pedro Da Cunha x Banco C6 Consignado S.A.

ID: 333523238

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fartura - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000151-33.2024.8.26.0187

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOãO PEDRO DA CUNHA

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

HÉLIO GUSTAVO ASSAF GUERRA (OAB/SP 159.494) FELICIANO LYRA MOURA (OAB/SP 320.370) FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714)

Processo 1000151-33.2024.8.26.0187 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - João Pedro da Cunha - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Vistos. 1- Presentes os pressupostos de tempestividade e de admissibilidade, recebo o recurso interposto pelo(a) requerido(a), em seu regu… Ver mais

Processo nº 0000857-08.2025.8.26.0281

ID: 326083104

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000857-08.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDUARDO SANCHEZ GARCIA NILZA SANCHES OROTILDE TONELLI ROSINALDO MARTINEZ SPERANDIO SILVESTRE PATTI

Intimação

Advogados:

SEBASTIAO VIANEI BORIN (OAB/SP 32.889) NATALIA LEONE BASSETTO (OAB/SP 142.827) LAZARO ALVES DA SILVA SOBRINHO (OAB/SP 85.461)

Processo 0000857-08.2025.8.26.0281 (processo principal 2050017-47.1997.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Registro de Imóveis - Rosinaldo Martinez Sperandio - - Orotilde Tonelli - - Silvestre Patti - - Nilza Sanches - - EDUARDO SANCHEZ GARCIA e outro - Vistos. 1) Fls. 242/276 - Recebo a eme… Ver mais

Jose Roberto Victoriano x Adriano Locadora De Veiculos Eireli - Me e outros

ID: 312738994

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1045984-10.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBERTO VICTORIANO

Polo Passivo:

ADRIANO LOCADORA DE VEICULOS EIRELI - ME ADRIANO MOREIRA DE PAULA

Decisão

Advogados:

MARCO AURELIO MONTEIRO ARAUJO (OAB/MT 8.510) ANA CLAUDIA MATOS VIEIRA (OAB/MT 25.003)

Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 3ª Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Telefones: (65) 3648-6424/6427 - (65) 3648-6422 - WhatsApp Secretaria: (65) 99227-4375 - WhatsApp Gabinete: (65) 99229-2500- Centro Político Administrativo, Cu… Ver mais

Processo nº 1064917-31.2025.8.11.0041

ID: 330230851

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1064917-31.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ACCURCIO TRANSPORTES LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CARMELINO DE ARRUDA REZENDE (OAB/MS 723) ROBERT FRANCO DO NASCIMENTO (OAB/MS 26.201)

Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 3ª Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Telefones: (65) 3648-6424/6427 - (65) 3648-6422 - WhatsApp Secretaria: (65) 99227-4375 - WhatsApp Gabinete: (65) 99229-2500- Centro Político Administrativo, Cu… Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Companhia Paulista De Trens Metropolitanos - Cptm e outros

ID: 333905722

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1000151-91.2022.5.02.0067

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM JOAO MARCOS DE SANTANA JUNIOR POWER-SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI

Acórdão

Advogados:

WILTON ASSIS DE CARVALHO (OAB/SP 155.245) ALESSANDRO DA SILVA LOPES (OAB/SP 367.575) BIANCA DE ANTONI LOVISON BUDDA (OAB/SP 181.773) ADRIANA FERNANDES SCATOLINI (OAB/SP 109.504) FAUSTO DI TOTI GARCIA (OAB/SP 160.973) WAGNER WELLINGTON RIPPER (OAB/SP 191.933) WALTER WILIAM RIPPER (OAB/SP 149.058) MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB/SP 113.887)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª TURMA Relatora: LYCANTHIA CAROLINA RAMAGE AP 1000151-91.2022.5.02.0067 AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL (PGF) AGRAVADO: POWER-SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI E OUTROS (2) RELATORA: LYCANTHIA CAROLINA RAMAGE PROCESSO nº… Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Companhia Paulista De Trens Metropolitanos - Cptm e outros

ID: 333905769

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1000151-91.2022.5.02.0067

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM JOAO MARCOS DE SANTANA JUNIOR POWER-SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI

Acórdão

Advogados:

WILTON ASSIS DE CARVALHO (OAB/SP 155.245) ALESSANDRO DA SILVA LOPES (OAB/SP 367.575) BIANCA DE ANTONI LOVISON BUDDA (OAB/SP 181.773) ADRIANA FERNANDES SCATOLINI (OAB/SP 109.504) FAUSTO DI TOTI GARCIA (OAB/SP 160.973) WAGNER WELLINGTON RIPPER (OAB/SP 191.933) WALTER WILIAM RIPPER (OAB/SP 149.058) MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB/SP 113.887)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª TURMA Relatora: LYCANTHIA CAROLINA RAMAGE AP 1000151-91.2022.5.02.0067 AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL (PGF) AGRAVADO: POWER-SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI E OUTROS (2) RELATORA: LYCANTHIA CAROLINA RAMAGE PROCESSO nº… Ver mais

Vinicius De Almeida Victorino x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 308435942

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibaté - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000401-08.2025.8.26.0233

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VINICIUS DE ALMEIDA VICTORINO

Polo Passivo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB/CE 23.599) CLAYTON CAVALCANTE (OAB/SP 422.101)

Processo 0000401-08.2025.8.26.0233 (processo principal 1000151-89.2024.8.26.0233) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Vinicius de Almeida Victorino - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Primeiramente verifique a serventia se houve co… Ver mais

Maria Gomes De Almeida x Ariete Maria Monteiro Miloche e outros

ID: 300484195

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itariri - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000151-45.2024.8.26.0280

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA GOMES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

ARIETE MARIA MONTEIRO MILOCHE LINCOLN SHIGUERRAR MATSUDA

Intimação

Advogados:

SARA DE OLIVEIRA DOURADO (OAB/SP 516.886) ROSEMEIRE DA SILVA CARVALHO (OAB/SP 145.522) ALICE SANTOS DO NASCIMENTO (OAB/SP 441.760)

Processo 1000151-45.2024.8.26.0280 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Gomes de Almeida - Lincoln Shiguerrar Matsuda - - Ariete Maria Monteiro Miloche - Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos iniciais. Declaro extinto o feito com resolução da lide na forma do … Ver mais

Processo nº 1000151-90.2025.8.26.0286

ID: 292460771

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000151-90.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO MARCHI (OAB/SP 20.596) JOSE LUIZ MATTHES (OAB/SP 76.544)

Processo 1000151-90.2025.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão - Jose Raimundo dos Santos - Do exposto, julgo parcialmente procedente a ação, para: 1) determinar que a base de cálculo do terço constitucional de férias e da licença-prêmio convertida em pecúnia, pa… Ver mais

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