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Resultados para "1000400-03.2024.8.26.0407" – Página 131 de 149

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1000400-74.2025.4.01.3906 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIV… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relatora: SANDRA CURI DE ALMEIDA AP 1000400-07.2018.5.02.0706 AGRAVANTE: RICARDO LIERS GIACON AGRAVADO: INDRA BRASIL SOLUCOES E SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA E OUTROS (1) Ficam as partes INTIMADAS quanto … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relatora: SANDRA CURI DE ALMEIDA AP 1000400-07.2018.5.02.0706 AGRAVANTE: RICARDO LIERS GIACON AGRAVADO: INDRA BRASIL SOLUCOES E SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA E OUTROS (1) Ficam as partes INTIMADAS quanto … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relatora: SANDRA CURI DE ALMEIDA AP 1000400-07.2018.5.02.0706 AGRAVANTE: RICARDO LIERS GIACON AGRAVADO: INDRA BRASIL SOLUCOES E SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA E OUTROS (1) Ficam as partes INTIMADAS quanto … Ver mais

Processo nº 1000400-45.2025.8.26.0511

ID: 307883889
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000400-45.2025.8.26.0511 - Guarda de Família - Guarda - E.M.L.P. - Vistos. 1. Defiro a gratuidade da justiça. Anote-se. 2. Diante dos elementos que constam nos autos e a fim de regularizar situação de fato, nos termos da manifestação da I. Representante do Ministério Público, concedo a gu… Ver mais

Processo nº 1000400-56.2024.8.26.0357

ID: 300392240
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000400-56.2024.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Gidalva Santana Cardoso - Ante ao exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado por Gidalva Santana Cardoso em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos termos do artigo 487, inciso I do … Ver mais

Processo nº 1000400-46.2025.8.26.0543

ID: 295901571
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000400-46.2025.8.26.0543 - Providência - Tutela de Urgência - C.E.S.D. - A.M.S.D. - Vistos. Decisão de fls. 75/78 concedeu a tutela de urgência para o fim de determinar que a Fazenda Pública do Estado forneça ao autor acompanhante especializado, não exclusivo, nos termos do art. 3º, § ú… Ver mais

Processo nº 1000400-16.2025.8.26.0262

ID: 293600327
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000400-16.2025.8.26.0262 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.P.R. - - H.M.F. - O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se e… Ver mais

Processo nº 1000400-93.2019.4.01.3903

ID: 313216471
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO: 1000400-93.2019.4.01.3903 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros POL… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1000400-44.2024.5.02.0464 RECLAMANTE: CLEITON SILVA DE OLIVEIRA RECLAMADO: R CASTRO & CIA LTDA (MASSA FALIDA DE) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciênc… Ver mais