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Resultados para "1000769-76.2024.5.02.0613" – Página 131 de 135

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000426-06.2025.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Vanderlei Lezo Junior - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRAT… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000457-67.2025.8.26.0445 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pindamonhangaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Gil Oliveira e Brito - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO AD… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000800-22.2025.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Marcos Viegas Severino - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRA… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001673-12.2024.8.26.0538 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santa Cruz das Palmeiras - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Thamyris Moises Urias - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002459-02.2025.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Juarez Ribeiro da Rosa - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIRE… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002565-72.2024.8.26.0326 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Lucélia - Recorrente: Carlos Alberto Levon - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003260-07.2025.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarulhos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Ivo Kenji Tanaka - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATI… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005129-16.2025.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Marcos Alberto Pinheiro - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - D… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1040343-02.2024.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Vania Zanini Baldi - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO … Ver mais

Processo nº 1003634-26.2025.8.26.0126

ID: 307358820
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003634-26.2025.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - M.E.A.F. - Inicialmente, defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita, pois, ao menos por ora, inexistem elementos de convicção aptos a infirmar a presunção relativa que deriva da inclusa declaração de hipossufic… Ver mais
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