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Processo nº 1037142-75.2024.8.11.0041

ID: 326697795

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1037142-75.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JAQUELINE E SILVA

Acórdão

Advogados:

ANDRES ESTEBAN LEON SUAREZ (OAB/MT 25.572)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1037142-75.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Contratos Bancários, Indenização por Dano Moral] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE COLOMBO, DES(A). MARIA HELENA G… Ver mais

Processo nº 1000990-06.2023.8.11.0092

ID: 306800126

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE ALTO TAQUARI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000990-06.2023.8.11.0092

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EDNA MARIA DE SOUZA M. G. D. M.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FERNANDA APARECIDA FERREIRA DA SILVA (OAB/MT 22.857) MOISES FERREIRA JUNIOR (OAB/MT 23.019)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ALTO TAQUARI DECISÃO Processo: 1000990-06.2023.8.11.0092. 1) Trata-se de ação previdenciária de concessão de benefício assistencial ao portador de deficiência – BPC/LOAS, proposta por M. G. D. M., menor impúbere, neste ato representado pela genit… Ver mais

Processo nº 1000990-86.2024.8.26.0695

ID: 311079546

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Vara Única Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000990-86.2024.8.26.0695

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FABIO LUCIANO XAVIER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO HENRIQUE XAVIER AMANSO (OAB/SP 301.022)

Processo 1000990-86.2024.8.26.0695 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Fabio Luciano Xavier - Vistos. Providencie a parte autora a emenda da inicial, em petição única, no prazo de até quinze (15) dias, sob pena de indeferimento, nos termos dos artigos 321, parágrafo único e 485, I, do Código de Pro… Ver mais

Processo nº 1000990-86.2024.8.26.0695

ID: 311080606

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Vara Única Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000990-86.2024.8.26.0695

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FABIO LUCIANO XAVIER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO HENRIQUE XAVIER AMANSO (OAB/SP 301.022)

Processo 1000990-86.2024.8.26.0695 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Fabio Luciano Xavier - Vistos. Providencie a parte autora a emenda da inicial, em petição única, no prazo de até quinze (15) dias, sob pena de indeferimento, nos termos dos artigos 321, parágrafo único e 485, I, do Código de Pro… Ver mais

Thamiris Da Silva Crisostomo e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 282915988

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000990-14.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

THAMIRIS DA SILVA CRISOSTOMO THIAGO DE ARRUDA DA COSTA MARQUES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Sentença

Advogados:

LINDYELLEN CRISTINA MAGALHÃES DE ARRUDA (OAB/MT 24.705) WADRISON MAGNO DO NASCIMENTO LEITE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WADRISON MAGNO DO NASCIMENTO LEITE (OAB/MT 30.743) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1000990-14.2025.8.11.0002. REQUERENTE: THAMIRIS DA SILVA CRISOSTOMO THIAGO DE ARRUDA DA COSTA MARQUES REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. SÍNTESE DOS FATOS THAMIRIS DA SILVA CRISOSTOMO e THIAGO… Ver mais

Processo nº 1000990-22.2023.8.11.0022

ID: 259366749

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000990-22.2023.8.11.0022

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

AME DIGITAL BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/MT 18.017)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000990-22.2023.8.11.0022 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE COLOMBO, DES(A). MAR… Ver mais

Processo nº 1000990-22.2023.8.11.0022

ID: 259366754

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000990-22.2023.8.11.0022

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELIAS DE JESUS SILVA

Acórdão

Advogados:

AGNES LAIS DE OLIVEIRA DOS ANJOS (OAB/MT 19.872)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000990-22.2023.8.11.0022 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE COLOMBO, DES(A). MAR… Ver mais

Processo nº 1021109-24.2024.4.01.9999

ID: 321776245

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1021109-24.2024.4.01.9999

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CURT VITUS GRANDER

Acórdão

Advogados:

LUCAS FRATARI DA SILVEIRA TAVARES (OAB/MT 11.445)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1021109-24.2024.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000990-94.2023.8.11.0095 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:CURT VITUS GRANDER REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUCAS FRATARI DA SILVEI… Ver mais

Processo nº 1000990-40.2022.8.11.0092

ID: 259202464

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000990-40.2022.8.11.0092

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ROADAM JHONEI DE PAULA LEAL (OAB/MT 14.398)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000990-40.2022.8.11.0092 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Direito de Imagem, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Multa Cominatória / Astreintes] Relator: Des(a). MARCIO APARECIDO GUEDES Turma Julgadora: [DES(… Ver mais

Processo nº 1000990-40.2022.8.11.0092

ID: 259202474

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000990-40.2022.8.11.0092

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

URIAS JOSE DE OLIVEIRA

Acórdão

Advogados:

EMANUELLE GOMES BARBEIRO SCHREINER (OAB/GO 39.157) DANYELLA ALVES DE FREITAS (OAB/MT 20.371)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000990-40.2022.8.11.0092 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Direito de Imagem, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Multa Cominatória / Astreintes] Relator: Des(a). MARCIO APARECIDO GUEDES Turma Julgadora: [DES(… Ver mais

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