Resultados para "1001031-78.2023.8.26.0407" – Página 131 de 167

Processo nº 1001031-05.2025.8.26.0538

ID: 332809554
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001031-05.2025.8.26.0538 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Joao Batista Ferreira de Brito - Vistos. Em se tratando de ação que busca a condenação do Departamento de Trânsito do Estado de São Paulo ao cumprimento de obrigação de fazer, cujo valor dado à causa não ultrapassa 60 (sesse… Ver mais
Processo 1001031-05.2025.8.26.0538 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Joao Batista Ferreira de Brito - Vistos. Desnecessário apreciar-se o pedido de gratuidade deduzido pela parte, pois dispõe o artigo 54 da Lei nº 9.09/95: O aceso ao Juizado Especial independerá, em… Ver mais
Processo 1001031-60.2025.8.26.0358 - Inventário - Fixação - F.A.M.G. - - A.D.M.G. - - L.M.G. - - P.P.M.G. - - R.M.G. - - L.M.G.G. - - V.M.G.C. - - A.F.S. - - R.P.F.P. - - T.T.F. - - G.S.G. - - G.C.G. - - G.C.G. - - E.C.G. - - V.J.S. - - M.H.G. - - K.C.G. - - A.C.G. e outro - Vistos… Ver mais

Processo nº 1001724-91.2025.8.26.0407

ID: 280886091
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fábio Renato Bannwart (OAB 170932/SP) Processo 1001724-91.2025.8.26.0407 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: L. M. F. F. , M. E. F. F. - Vistos. Trata-se de ação de revisional de alimentos proposta por MARIA LUIZ MIGUEL FRANCISCO FERREIRA e MYRIÃ EMANUELLYFRANCISCO FERREIRA, repres… Ver mais
Processo 0001543-78.2023.8.26.0407 (processo principal 1001406-16.2022.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Md Cardoso Tupã Epp - Casa de Carnes California de Osvaldo Cruz Ltda Me - Em prosseguimento, determino a realização de alienação judicial sobre os bens penhorados (fls. 84/85)… Ver mais
Intimação
Processo 1061168-95.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Cicera Teixeira da Silva - Banco Agibank S.A. - Vistos, etc. I - RELATÓRIO. Trata-se de ação de rescisão contratual ajuizada por CICERA TEIXEIRA DA SILVA em face de BANCO AGIBANK S/A, ambos devidament… Ver mais

Processo nº 1001031-75.2025.8.26.0062

ID: 311193809
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001031-75.2025.8.26.0062 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - C.D.M.S. - Vistos. 1) Defiro à parte autora a gratuidade judiciária, tendo em vista que os elementos constantes dos autos não infirmam a presunção relativa estampada no art. 99, § 3º, do Código de Processo Civil, … Ver mais
Processo 1001031-55.2025.8.26.0586 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Robson Antonio Ventura Santana - Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Pro… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 46ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001031-44.2025.5.02.0046 RECLAMANTE: JOSE CARLOS DA SILVA FILHO RECLAMADO: BRANCO BRANCO SERVICOS PERSONALIZADOS LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO: JOSE CARLOS DA SILVA FILHO… Ver mais
Processo 1001031-57.2024.8.26.0435 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Julio Carlos Gonçalves - Embracon Administradora de Consórcio LTDA - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Códig… Ver mais
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