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Banco C6 S.A. e outros x Banco C6 S.A. e outros

ID: 326834150

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001085-07.2024.5.02.0608

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO C6 S.A. ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. TANIA APARECIDA ARTUR WILLI DE SOUZA COSTA YOUSE SEG PARTICIPACOES LTDA.

Polo Passivo:

BANCO C6 S.A. BANCO ITAUCARD S.A. CIA ITAU DE CAPITALIZACAO ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL MARISA LOJAS S.A. WILLI DE SOUZA COSTA YOUSE SEG PARTICIPACOES LTDA.

Acórdão

Advogados:

ANDRE GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE SOUZA TORREAO DA COSTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RICARDO NAKAHASHI

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EDUARDO ALCÂNTARA LOPES

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SERGIO DA COSTA BARBOSA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA FERREIRA MATIAS FERRAZ

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ANNA CAROLINA BARROS CABRAL DA SILVA

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PAULO AUGUSTO GRECO

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SERGIO DE MACEDO SOARES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª TURMA Relatora: WILMA GOMES DA SILVA HERNANDES ROT 1001085-07.2024.5.02.0608 RECORRENTE: WILLI DE SOUZA COSTA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª TURMA Relatora: WILMA GOMES DA SILVA HERNANDES ROT 1001085-07.2024.5.02.0608 RECORRENTE: WILLI DE SOUZA COSTA E OUTROS (3) RECORRIDO: WILLI DE SOUZA COSTA E OUTROS (7) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO - PJe Ficam as partes INTIMADAS do v. Acórdão id:94400f7, conforme dispositivo abaixo: "Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelo reclamante e pelas 2ª (YOUSE SEG PARTICIPACOES LTDA.), 3ª (ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.) e 7ª (BANCO C6 S.A.) reclamadas; e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos recursos das rés e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor para a) converter o pedido de demissão em rescisão indireta; b) acrescer à condenação o valor do aviso prévio indenizado, de 1/12 de férias proporcionais acrescidas de 1/3, 1/12 de 13º salário proporcional, pelo cômputo do aviso prévio, e multa de 40% do FGTS; e c) determinar que a 1ª reclamada (FLEX GESTÃO DE RELACIONAMENTOS S.A.) forneça os documentos necessários ao levantamento do FGTS e à habilitação do seguro desemprego, no prazo de cinco dias, a contar de sua intimação após o trânsito em julgado, sob pena de multa diária de R$100,00 (cem reais), limitada a R$1.000,00 (mil reais); tudo nos termos da fundamentação do voto da Relatora. Tendo em vista o acréscimo condenatório, rearbitra-se o valor da condenação para R$8.000,00 (oito mil reais) e custas remanescentes, à cargo das reclamadas, no valor de R$160,00 (cento e sessenta reais). Votação: Unânime PROCESSO incluído na Sessão Ordinária VIRTUAL de Julgamento de 07/07/2025, que foi disponibilizada no DEJT/2 em 13/06/2025. Presidiu a sessão o Exmo. Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs.: Relatora Des. WILMA GOMES DA SILVA HERNANDES; 2º votante Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES; 3º votante Des. FLÁVIO VILLANI MACÊDO. WILMA GOMES DA SILVA HERNANDES Relatora" O inteiro teor do Acórdão poderá ser acessado por meio do endereço https://pje.trtsp.jus.br/segundograu/login.seam. SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. PATRICIA SANT ANA SIMOES DE CARVALHO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.

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Banco C6 S.A. e outros x Banco C6 S.A. e outros

ID: 326834176

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001085-07.2024.5.02.0608

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO C6 S.A. ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. TANIA APARECIDA ARTUR WILLI DE SOUZA COSTA YOUSE SEG PARTICIPACOES LTDA.

Polo Passivo:

BANCO C6 S.A. BANCO ITAUCARD S.A. CIA ITAU DE CAPITALIZACAO ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL MARISA LOJAS S.A. WILLI DE SOUZA COSTA YOUSE SEG PARTICIPACOES LTDA.

Acórdão

Advogados:

ANDRE GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN

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ANDRE SOUZA TORREAO DA COSTA

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RICARDO NAKAHASHI

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EDUARDO ALCÂNTARA LOPES

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SERGIO DA COSTA BARBOSA FILHO

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AMANDA FERREIRA MATIAS FERRAZ

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ANNA CAROLINA BARROS CABRAL DA SILVA

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PAULO AUGUSTO GRECO

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SERGIO DE MACEDO SOARES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª TURMA Relatora: WILMA GOMES DA SILVA HERNANDES ROT 1001085-07.2024.5.02.0608 RECORRENTE: WILLI DE SOUZA COSTA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª TURMA Relatora: WILMA GOMES DA SILVA HERNANDES ROT 1001085-07.2024.5.02.0608 RECORRENTE: WILLI DE SOUZA COSTA E OUTROS (3) RECORRIDO: WILLI DE SOUZA COSTA E OUTROS (7) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO - PJe Ficam as partes INTIMADAS do v. Acórdão id:94400f7, conforme dispositivo abaixo: "Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelo reclamante e pelas 2ª (YOUSE SEG PARTICIPACOES LTDA.), 3ª (ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.) e 7ª (BANCO C6 S.A.) reclamadas; e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos recursos das rés e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor para a) converter o pedido de demissão em rescisão indireta; b) acrescer à condenação o valor do aviso prévio indenizado, de 1/12 de férias proporcionais acrescidas de 1/3, 1/12 de 13º salário proporcional, pelo cômputo do aviso prévio, e multa de 40% do FGTS; e c) determinar que a 1ª reclamada (FLEX GESTÃO DE RELACIONAMENTOS S.A.) forneça os documentos necessários ao levantamento do FGTS e à habilitação do seguro desemprego, no prazo de cinco dias, a contar de sua intimação após o trânsito em julgado, sob pena de multa diária de R$100,00 (cem reais), limitada a R$1.000,00 (mil reais); tudo nos termos da fundamentação do voto da Relatora. Tendo em vista o acréscimo condenatório, rearbitra-se o valor da condenação para R$8.000,00 (oito mil reais) e custas remanescentes, à cargo das reclamadas, no valor de R$160,00 (cento e sessenta reais). Votação: Unânime PROCESSO incluído na Sessão Ordinária VIRTUAL de Julgamento de 07/07/2025, que foi disponibilizada no DEJT/2 em 13/06/2025. Presidiu a sessão o Exmo. Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs.: Relatora Des. WILMA GOMES DA SILVA HERNANDES; 2º votante Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES; 3º votante Des. FLÁVIO VILLANI MACÊDO. WILMA GOMES DA SILVA HERNANDES Relatora" O inteiro teor do Acórdão poderá ser acessado por meio do endereço https://pje.trtsp.jus.br/segundograu/login.seam. SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. PATRICIA SANT ANA SIMOES DE CARVALHO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - BANCO C6 S.A.

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Banco C6 S.A. e outros x Banco C6 S.A. e outros

ID: 326834244

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001085-07.2024.5.02.0608

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO C6 S.A. ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. TANIA APARECIDA ARTUR WILLI DE SOUZA COSTA YOUSE SEG PARTICIPACOES LTDA.

Polo Passivo:

BANCO C6 S.A. BANCO ITAUCARD S.A. CIA ITAU DE CAPITALIZACAO ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL MARISA LOJAS S.A. WILLI DE SOUZA COSTA YOUSE SEG PARTICIPACOES LTDA.

Acórdão

Advogados:

ANDRE GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN

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ANDRE SOUZA TORREAO DA COSTA

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RICARDO NAKAHASHI

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EDUARDO ALCÂNTARA LOPES

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SERGIO DA COSTA BARBOSA FILHO

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AMANDA FERREIRA MATIAS FERRAZ

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ANNA CAROLINA BARROS CABRAL DA SILVA

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PAULO AUGUSTO GRECO

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SERGIO DE MACEDO SOARES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª TURMA Relatora: WILMA GOMES DA SILVA HERNANDES ROT 1001085-07.2024.5.02.0608 RECORRENTE: WILLI DE SOUZA COSTA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª TURMA Relatora: WILMA GOMES DA SILVA HERNANDES ROT 1001085-07.2024.5.02.0608 RECORRENTE: WILLI DE SOUZA COSTA E OUTROS (3) RECORRIDO: WILLI DE SOUZA COSTA E OUTROS (7) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO - PJe Ficam as partes INTIMADAS do v. Acórdão id:94400f7, conforme dispositivo abaixo: "Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelo reclamante e pelas 2ª (YOUSE SEG PARTICIPACOES LTDA.), 3ª (ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.) e 7ª (BANCO C6 S.A.) reclamadas; e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos recursos das rés e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor para a) converter o pedido de demissão em rescisão indireta; b) acrescer à condenação o valor do aviso prévio indenizado, de 1/12 de férias proporcionais acrescidas de 1/3, 1/12 de 13º salário proporcional, pelo cômputo do aviso prévio, e multa de 40% do FGTS; e c) determinar que a 1ª reclamada (FLEX GESTÃO DE RELACIONAMENTOS S.A.) forneça os documentos necessários ao levantamento do FGTS e à habilitação do seguro desemprego, no prazo de cinco dias, a contar de sua intimação após o trânsito em julgado, sob pena de multa diária de R$100,00 (cem reais), limitada a R$1.000,00 (mil reais); tudo nos termos da fundamentação do voto da Relatora. Tendo em vista o acréscimo condenatório, rearbitra-se o valor da condenação para R$8.000,00 (oito mil reais) e custas remanescentes, à cargo das reclamadas, no valor de R$160,00 (cento e sessenta reais). Votação: Unânime PROCESSO incluído na Sessão Ordinária VIRTUAL de Julgamento de 07/07/2025, que foi disponibilizada no DEJT/2 em 13/06/2025. Presidiu a sessão o Exmo. Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs.: Relatora Des. WILMA GOMES DA SILVA HERNANDES; 2º votante Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES; 3º votante Des. FLÁVIO VILLANI MACÊDO. WILMA GOMES DA SILVA HERNANDES Relatora" O inteiro teor do Acórdão poderá ser acessado por meio do endereço https://pje.trtsp.jus.br/segundograu/login.seam. SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. PATRICIA SANT ANA SIMOES DE CARVALHO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - BANCO ITAUCARD S.A.

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Banco C6 S.A. e outros x Banco C6 S.A. e outros

ID: 326834282

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001085-07.2024.5.02.0608

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO C6 S.A. ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. TANIA APARECIDA ARTUR WILLI DE SOUZA COSTA YOUSE SEG PARTICIPACOES LTDA.

Polo Passivo:

BANCO C6 S.A. BANCO ITAUCARD S.A. CIA ITAU DE CAPITALIZACAO ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL MARISA LOJAS S.A. WILLI DE SOUZA COSTA YOUSE SEG PARTICIPACOES LTDA.

Acórdão

Advogados:

ANDRE GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN

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ANDRE SOUZA TORREAO DA COSTA

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RICARDO NAKAHASHI

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EDUARDO ALCÂNTARA LOPES

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SERGIO DA COSTA BARBOSA FILHO

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AMANDA FERREIRA MATIAS FERRAZ

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ANNA CAROLINA BARROS CABRAL DA SILVA

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PAULO AUGUSTO GRECO

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SERGIO DE MACEDO SOARES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª TURMA Relatora: WILMA GOMES DA SILVA HERNANDES ROT 1001085-07.2024.5.02.0608 RECORRENTE: WILLI DE SOUZA COSTA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª TURMA Relatora: WILMA GOMES DA SILVA HERNANDES ROT 1001085-07.2024.5.02.0608 RECORRENTE: WILLI DE SOUZA COSTA E OUTROS (3) RECORRIDO: WILLI DE SOUZA COSTA E OUTROS (7) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO - PJe Ficam as partes INTIMADAS do v. Acórdão id:94400f7, conforme dispositivo abaixo: "Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelo reclamante e pelas 2ª (YOUSE SEG PARTICIPACOES LTDA.), 3ª (ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.) e 7ª (BANCO C6 S.A.) reclamadas; e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos recursos das rés e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor para a) converter o pedido de demissão em rescisão indireta; b) acrescer à condenação o valor do aviso prévio indenizado, de 1/12 de férias proporcionais acrescidas de 1/3, 1/12 de 13º salário proporcional, pelo cômputo do aviso prévio, e multa de 40% do FGTS; e c) determinar que a 1ª reclamada (FLEX GESTÃO DE RELACIONAMENTOS S.A.) forneça os documentos necessários ao levantamento do FGTS e à habilitação do seguro desemprego, no prazo de cinco dias, a contar de sua intimação após o trânsito em julgado, sob pena de multa diária de R$100,00 (cem reais), limitada a R$1.000,00 (mil reais); tudo nos termos da fundamentação do voto da Relatora. Tendo em vista o acréscimo condenatório, rearbitra-se o valor da condenação para R$8.000,00 (oito mil reais) e custas remanescentes, à cargo das reclamadas, no valor de R$160,00 (cento e sessenta reais). Votação: Unânime PROCESSO incluído na Sessão Ordinária VIRTUAL de Julgamento de 07/07/2025, que foi disponibilizada no DEJT/2 em 13/06/2025. Presidiu a sessão o Exmo. Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs.: Relatora Des. WILMA GOMES DA SILVA HERNANDES; 2º votante Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES; 3º votante Des. FLÁVIO VILLANI MACÊDO. WILMA GOMES DA SILVA HERNANDES Relatora" O inteiro teor do Acórdão poderá ser acessado por meio do endereço https://pje.trtsp.jus.br/segundograu/login.seam. SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. PATRICIA SANT ANA SIMOES DE CARVALHO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CIA ITAU DE CAPITALIZACAO

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Banco C6 S.A. e outros x Banco C6 S.A. e outros

ID: 326834316

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001085-07.2024.5.02.0608

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO C6 S.A. ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. TANIA APARECIDA ARTUR WILLI DE SOUZA COSTA YOUSE SEG PARTICIPACOES LTDA.

Polo Passivo:

BANCO C6 S.A. BANCO ITAUCARD S.A. CIA ITAU DE CAPITALIZACAO ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL MARISA LOJAS S.A. WILLI DE SOUZA COSTA YOUSE SEG PARTICIPACOES LTDA.

Acórdão

Advogados:

ANDRE GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN

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ANDRE SOUZA TORREAO DA COSTA

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RICARDO NAKAHASHI

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EDUARDO ALCÂNTARA LOPES

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SERGIO DA COSTA BARBOSA FILHO

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AMANDA FERREIRA MATIAS FERRAZ

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ANNA CAROLINA BARROS CABRAL DA SILVA

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PAULO AUGUSTO GRECO

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SERGIO DE MACEDO SOARES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª TURMA Relatora: WILMA GOMES DA SILVA HERNANDES ROT 1001085-07.2024.5.02.0608 RECORRENTE: WILLI DE SOUZA COSTA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª TURMA Relatora: WILMA GOMES DA SILVA HERNANDES ROT 1001085-07.2024.5.02.0608 RECORRENTE: WILLI DE SOUZA COSTA E OUTROS (3) RECORRIDO: WILLI DE SOUZA COSTA E OUTROS (7) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO - PJe Ficam as partes INTIMADAS do v. Acórdão id:94400f7, conforme dispositivo abaixo: "Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelo reclamante e pelas 2ª (YOUSE SEG PARTICIPACOES LTDA.), 3ª (ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.) e 7ª (BANCO C6 S.A.) reclamadas; e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos recursos das rés e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor para a) converter o pedido de demissão em rescisão indireta; b) acrescer à condenação o valor do aviso prévio indenizado, de 1/12 de férias proporcionais acrescidas de 1/3, 1/12 de 13º salário proporcional, pelo cômputo do aviso prévio, e multa de 40% do FGTS; e c) determinar que a 1ª reclamada (FLEX GESTÃO DE RELACIONAMENTOS S.A.) forneça os documentos necessários ao levantamento do FGTS e à habilitação do seguro desemprego, no prazo de cinco dias, a contar de sua intimação após o trânsito em julgado, sob pena de multa diária de R$100,00 (cem reais), limitada a R$1.000,00 (mil reais); tudo nos termos da fundamentação do voto da Relatora. Tendo em vista o acréscimo condenatório, rearbitra-se o valor da condenação para R$8.000,00 (oito mil reais) e custas remanescentes, à cargo das reclamadas, no valor de R$160,00 (cento e sessenta reais). Votação: Unânime PROCESSO incluído na Sessão Ordinária VIRTUAL de Julgamento de 07/07/2025, que foi disponibilizada no DEJT/2 em 13/06/2025. Presidiu a sessão o Exmo. Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs.: Relatora Des. WILMA GOMES DA SILVA HERNANDES; 2º votante Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES; 3º votante Des. FLÁVIO VILLANI MACÊDO. WILMA GOMES DA SILVA HERNANDES Relatora" O inteiro teor do Acórdão poderá ser acessado por meio do endereço https://pje.trtsp.jus.br/segundograu/login.seam. SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. PATRICIA SANT ANA SIMOES DE CARVALHO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MARISA LOJAS S.A.

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Fagner Willian Hotero e outros x Budai Industria Metalurgica Ltda e outros

ID: 263149743

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Itapevi Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001085-75.2022.5.02.0511

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

FAGNER WILLIAN HOTERO OSVALDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BUDAI INDUSTRIA METALURGICA LTDA NYACO BENEFICIAMENTO DE METAIS LTDA NYLOG LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA.

Notificação

Advogados:

ACÁCIO VALDEMAR LORENÇÃO JUNIOR

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JORGE AUGUSTO DIAS RODRIGUES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEVI 1001085-75.2022.5.02.0511 : FAGNER WILLIAN HOTERO : NYACO BENEFICIAMENTO DE METAIS L… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEVI 1001085-75.2022.5.02.0511 : FAGNER WILLIAN HOTERO : NYACO BENEFICIAMENTO DE METAIS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d56066e proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Itapevi/SP. ITAPEVI/SP, data abaixo. D E S P A C H O Vistos, etc. A presente execução foi reunida no processo piloto nº 1000462-45.2021.5.02.0511 , conforme decisão proferida naqueles autos. Esclarece o Juízo que todos os atos executórios serão realizados no referido processo piloto. Advirto o patrono desta execução reunida que não se faz necessário o peticionamento nos autos do processo piloto requerendo habilitação do crédito exequendo respectivo, pois a habilitação é automática, sendo ato ordinatório do Juízo, e decorre obviamente da própria instituição do PROCESSO PILOTO, o qual impulsiona todos os créditos exequendos das execuções reunidas, conforme já expressamente decidido nos autos da referida execução piloto. Com efeito, a prática de tal medida (petição de habilitação de crédito) provoca inadmissível tumulto processual no curso da execução piloto, gerando dificuldade na análise das peças que realmente importam para a resolução da execução e conspurcando a eficiência e celeridade processual. Em arremate – com amparo nos princípios da economia, eficiência e celeridade processual, e diante da aplicação analógica do art. 155 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (“No curso do Regime Especial de Execução Forçada (REEF), os atos executórios buscando o pagamento da dívida consolidada do executado serão realizados nos autos do processo piloto 1000462-45.2021.5.02.0511”) – determino a suspensão da presente execução, para que todos os atos fiquem concentrados no referido processo piloto. Proceda a Secretaria o registro pertinente no PJe. Intime-se o exequente para ciência em 5 dias. Após, remetam-se os autos ao sobrestamento. ITAPEVI/SP, 29 de abril de 2025. TABAJARA MEDEIROS DE REZENDE FILHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - NYACO BENEFICIAMENTO DE METAIS LTDA - NYLOG LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA. - BUDAI INDUSTRIA METALURGICA LTDA

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Isaac De Moraes e outros x Companhia Brasileira De Distribuicao

ID: 262995601

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001085-60.2025.5.02.0385

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ISAAC DE MORAES SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTACAO DE MERCADORIASEM GERAL E AUX. NA ADM. EM GERAL DE SAO PAULO

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

Notificação

Advogados:

CAUE FERNANDES GUEDES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO 1001085-60.2025.5.02.0385 : ISAAC DE MORAES E OUTROS (1) : COMPANHIA BRASILEIRA DE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO 1001085-60.2025.5.02.0385 : ISAAC DE MORAES E OUTROS (1) : COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0ff95c8 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de Osasco/SP. OSASCO/SP, data abaixo. RENATA FRANCA COUTINHO DESPACHO Trata-se de execução individual de sentença proferida em ação coletiva (Proc. 1001178-76.2018.5.02.0382) proposta por ISAAC DE MORAES e SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTACAO DE MERCADORIAS EM GERAL E AUX. NA ADM. EM GERAL DE SAO PAULO em face da COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO. A legitimidade dos sindicatos para ajuizar ação coletiva é ampla e abrange os direitos e interesses coletivos e individuais dos trabalhadores da categoria que representa (CF, art. 8º, III). Daí decorre a legitimidade extraordinária para atuar como substituto processual nas liquidações e execuções da sentença coletiva, independentemente de autorização dos substituídos, consoante entendimento firmado pelo STF, no julgamento do RE nº 883.642/AL (Tema 823). No entanto, a legitimidade extraordinária ampla do Sindicato, conforme entendimento do STF, para atuar como substituto processual nas fases de conhecimento, liquidação e execução, pleiteando em nome próprio direito alheio, não contempla a prática de atos de disposição de direito em nome dos substituídos, como o levantamento de valores, ante os limites da atuação por substituição, sendo necessária autorização específica para este fim, nos termos do artigo 105 do Código de Processo Civil. Assim, deverá o sindicato autor, oportunamente, comprovar que detém poderes específicos para recebimento de valores outorgados pelo empregado substituído, sob pena de não levantamento dos valores a serem disponibilizados no processo. Intime-se a reclamada para que, no prazo de 15 dias, se manifeste sobre a presente ação de cumprimento e junte a documentação necessária para liquidação da sentença exequenda, conforme pleiteado na petição inicial. OSASCO/SP, 29 de abril de 2025. CRISTIANE SERPA PANZAN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTACAO DE MERCADORIASEM GERAL E AUX. NA ADM. EM GERAL DE SAO PAULO - ISAAC DE MORAES

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Acácio Sales Junior x Crefisa S/A – Credito, Financiamento E Investimentos

ID: 327258399

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Urupês - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000561-49.2025.8.26.0648

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ACáCIO SALES JUNIOR

Polo Passivo:

CREFISA S/A – CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Intimação

Advogados:

RANIELE PASCHOA CATRÓLIO DA SILVA

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CAROLINA DE ROSSO AFONSO

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Processo 0000561-49.2025.8.26.0648 (processo principal 1001085-97.2023.8.26.0648) - Cumprimento de sentença - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Acácio Sales Junior - CREFIS… Processo 0000561-49.2025.8.26.0648 (processo principal 1001085-97.2023.8.26.0648) - Cumprimento de sentença - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Acácio Sales Junior - CREFISA S/A – CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Vistos. Dispensado do recolhimento das custas e despesas processuais, considerando que a parte exequente já é beneficiário da gratuidade de justiça, a qual também se estende para o presente incidente de execução. Intimem-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, ficando a parte advertida de que não ocorrendo o referido pagamento, o débito será acrescido de multa e honorários de advogado, ambos no patamar de dez por cento. A intimação do devedor será: (a) pelo Diário da Justiça, na pessoa de seu advogado constituído nos autos; (b) por carta com aviso de recebimento, quando não tiver advogado constituído nos autos ou for assistido por advogado dativo, observando-se que considerar-se-á realizada a intimação quando o devedor houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao Juízo com as ressalvas do parágrafo único, do art. 274, do Código de Processo Civil e (c) por edital, quando, citado na forma do art. 256, do Código de Processo Civil, tiver sido revel na fase de conhecimento. Se o requerimento de cumprimento de sentença for formulado após 1 (um) ano do trânsito em julgado da sentença, a intimação será feita na pessoa do devedor, por meio de carta com aviso de recebimento encaminhada ao endereço constante dos autos, observado o estabelecido no parágrafo único, do art. 274, e art. 513, §3º, ambos do Código de Processo Civil. A parte Executada poderá apresentar impugnação, dentro de 15 dias, a contar do termo final do prazo para pagamento voluntário do débito. Apresentada impugnação, manifeste-se a parte Exequente, no prazo de 5 dias. Efetuado o depósito, aguarde-se eventual interposição de impugnação. Decorrido o respectivo prazo sem impugnação, expeçam-se mandado de levantamento da quantia depositada em favor da parte Exequente, após a apresentação do respectivo formulário MLE. Int. - ADV: RANIELE PASCHOA CATRÓLIO DA SILVA (OAB 352498/SP), CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP)

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Daniel De Souza Marcelino e outros x ''Gerresheimer Plasticos Sao Paulo Ltda.''

ID: 258891774

Tribunal: TRT2 Órgão: 16ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001085-71.2023.5.02.0016

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

DANIEL DE SOUZA MARCELINO SAUL BORGES CRUZ WANDERLEI LOPES

Polo Passivo:

''GERRESHEIMER PLASTICOS SAO PAULO LTDA.''

Notificação

Advogados:

INALDO PEDRO BILAR

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ROGERIO MAZZA TROISE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001085-71.2023.5.02.0016 : WANDERLEI LOPES : ''GERRESHEIMER PLASTICOS SAO PAU… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001085-71.2023.5.02.0016 : WANDERLEI LOPES : ''GERRESHEIMER PLASTICOS SAO PAULO LTDA.'' INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a6868b7 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 16ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. 22 de abril de 2025. CARLOS EDUARDO ISHIKAWA DECISÃO Vistos. Decisão homologatória dos cálculos acostada no Id. 221b011. Atualização dos cálculos juntada no Id. f09342e. Da análise dos autos, verifico que o Juízo está integralmente garantido, conforme delineado no extrato de movimentação de conta judicial de Id. 24ab389, que aponta a disponibilidade da quantia total de R$ 33.437,86, pendente de liberação. Nesta seara, determino que: 1-) Libere-se à parte autora o valor de R$ 29.353,20, acrescido de juros de mora e correção monetária, devidos a partir da data do depósito, através de transferência bancária eletrônica, a ser feita para conta informada na petição de Id. 42e1249 (Titular: Rogério Mazza Troise; CNPJ/CPF 246.223.688-03; Banco do Brasil; Agência 4853; Conta Corrente 12345-5); 2-) Libere-se ao patrono da parte autora o valor dos seus honorários advocatícios, na quantia de R$ 1.467,66, acrescida de juros de mora e correção monetária, devidos a partir da data do depósito, através de transferência bancária eletrônica, a ser feita para conta informada na petição de Id. 42e1249 (Titular: Rogério Mazza Troise; CNPJ/CPF 246.223.688-03; Banco do Brasil; Agência 4853; Conta Corrente 12345-5); 3-) Proceda-se ao depósito da quantia de R$ 2.617,00, com acréscimo de juros e correção monetária desde a data do depósito, na conta bancária à disposição do perito (Titular: Saul Borges Cruz; CPF 089.908.058-80; Banco Itaú; Agência 4100; Conta Corrente 03821-7). Após as liberações supracitadas, estando a execução integralmente satisfeita, remetam-se os autos conclusos para análise e extinção. Antes, porém, determino a intimação das partes acerca desta decisão, para manifestação, em 5 dias, sob pena de preclusão. O silêncio será entendido como concordância. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 22 de abril de 2025. JULIANA VARELA DE ALBUQUERQUE DALPRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ''GERRESHEIMER PLASTICOS SAO PAULO LTDA.''

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Daniel De Souza Marcelino e outros x ''Gerresheimer Plasticos Sao Paulo Ltda.''

ID: 258891783

Tribunal: TRT2 Órgão: 16ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001085-71.2023.5.02.0016

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

DANIEL DE SOUZA MARCELINO SAUL BORGES CRUZ WANDERLEI LOPES

Polo Passivo:

''GERRESHEIMER PLASTICOS SAO PAULO LTDA.''

Notificação

Advogados:

INALDO PEDRO BILAR

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ROGERIO MAZZA TROISE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001085-71.2023.5.02.0016 : WANDERLEI LOPES : ''GERRESHEIMER PLASTICOS SAO PAU… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001085-71.2023.5.02.0016 : WANDERLEI LOPES : ''GERRESHEIMER PLASTICOS SAO PAULO LTDA.'' INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a6868b7 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 16ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. 22 de abril de 2025. CARLOS EDUARDO ISHIKAWA DECISÃO Vistos. Decisão homologatória dos cálculos acostada no Id. 221b011. Atualização dos cálculos juntada no Id. f09342e. Da análise dos autos, verifico que o Juízo está integralmente garantido, conforme delineado no extrato de movimentação de conta judicial de Id. 24ab389, que aponta a disponibilidade da quantia total de R$ 33.437,86, pendente de liberação. Nesta seara, determino que: 1-) Libere-se à parte autora o valor de R$ 29.353,20, acrescido de juros de mora e correção monetária, devidos a partir da data do depósito, através de transferência bancária eletrônica, a ser feita para conta informada na petição de Id. 42e1249 (Titular: Rogério Mazza Troise; CNPJ/CPF 246.223.688-03; Banco do Brasil; Agência 4853; Conta Corrente 12345-5); 2-) Libere-se ao patrono da parte autora o valor dos seus honorários advocatícios, na quantia de R$ 1.467,66, acrescida de juros de mora e correção monetária, devidos a partir da data do depósito, através de transferência bancária eletrônica, a ser feita para conta informada na petição de Id. 42e1249 (Titular: Rogério Mazza Troise; CNPJ/CPF 246.223.688-03; Banco do Brasil; Agência 4853; Conta Corrente 12345-5); 3-) Proceda-se ao depósito da quantia de R$ 2.617,00, com acréscimo de juros e correção monetária desde a data do depósito, na conta bancária à disposição do perito (Titular: Saul Borges Cruz; CPF 089.908.058-80; Banco Itaú; Agência 4100; Conta Corrente 03821-7). Após as liberações supracitadas, estando a execução integralmente satisfeita, remetam-se os autos conclusos para análise e extinção. Antes, porém, determino a intimação das partes acerca desta decisão, para manifestação, em 5 dias, sob pena de preclusão. O silêncio será entendido como concordância. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 22 de abril de 2025. JULIANA VARELA DE ALBUQUERQUE DALPRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - WANDERLEI LOPES

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