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Resultados para "1001140-06.2025.5.02.0613" – Página 131 de 166

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001140-10.2025.8.26.0541 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santa Fé do Sul - Recorrente: Gol Linhas Aereas S.A - Recorrido: Aecio Domingos de Lima - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO - DIREITO … Ver mais

Processo nº 1001140-13.2025.8.26.0443

ID: 298431050
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001140-13.2025.8.26.0443 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - C.G.B. - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a conce… Ver mais

Processo nº 1001140-48.2025.8.26.0302

ID: 301341712
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001140-48.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Cristina dos Santos - Vistos. Pela natureza e valor da causa (valor de sessenta salários mínimos (art. 2º, §4º da Lei nº 12.153/09), não há competência do Juízo Comum Cível para processamento e julgamento da cau… Ver mais
Processo 1005904-37.2022.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - G V Nicolas Materiais para Construção Ltda. e outro - Wbm Logistica Detransporte e Serviços Ltda - O executado juntou petição aos autos de fls. 535/538 alegando em apertada síntese … Ver mais

Processo nº 1001140-71.2025.8.11.0009

ID: 298471666
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE COLÍDER DECISÃO Processo: 1001140-71.2025.8.11.0009 AUTOR: ELIZANGELA DE ABREU REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos, Trata-se de Ação previdenciária de auxílio maternidade ajuizada por Elizangela de Abreu contra o Instituto Nacional de Se… Ver mais
Processo 1001140-27.2025.8.26.0115 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Safra Crédito, Financiamento e Investimento S.a - Vistos. Considerando o Provimento CSM nº 2.684/2023, disponibilizado no DJE de 31/01/2023, Caderno 01, páginas 01/03, que instituiu a revisão dos… Ver mais
Processo 1001140-29.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Suzana Paula Vieira de Souza - VISTOS. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiênc… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PARANATINGA DESPACHO Processo: 1001140-73.2019.8.11.0044. Vistos, etc. Ante o retorno dos autos (ID.180193678), intime-se a parte exequente ESPÓLIO DE DORALINA DOS SANTOS BARREIRO, para requerer o que entender pertinente, no prazo de 15 dias, sob pe… Ver mais
Processo 1001140-41.2025.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Ana Cassiano da Silveira de Almeida - Vistos. Considerando o valor atribuído à causa e a matéria em discussão, o presente feito tramitará segundo o rito especial instituído pela Lei 12.153/2009 (Juizado Espec… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MAUÁ ATOrd 1001140-22.2021.5.02.0362 RECLAMANTE: ROBERTO AZEVEDO DO ESPIRITO SANTO RECLAMADO: N&LOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO: ROBERTO AZEVEDO DO ESPIRITO SANTO… Ver mais
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