Resultados para "1001208-47.2024.5.02.0303" – Página 131 de 161

Processo nº 1001208-84.2025.8.26.0629

ID: 318879111

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tietê - 1ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001208-84.2025.8.26.0629

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

E. DE L. H.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUELI APARECIDA CRUZ RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001208-84.2025.8.26.0629 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.L.H. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça gratuita à parte autora. Anote-se. O pedido de fixação de alimentos provisórios… Processo 1001208-84.2025.8.26.0629 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.L.H. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça gratuita à parte autora. Anote-se. O pedido de fixação de alimentos provisórios em favor dos filhos menores comporta acolhimento. Apesar do presente feito não ser a via adequada para tal finalidade, posto que não abrange as partes legítimas e possui rito procedimental diverso, é razoável a fixação dos alimentos nestes autos por economia processual, em face da necessidade do menor e em atenção ao princípio da integral proteção à criança ou adolescente. Nos termos do artigo 4º da Lei de Alimentos arbitro os alimentos provisórios em 30% (trinta por cento) dos rendimentos líquidos do alimentante (incluindo férias, 13º salário), para a hipótese de trabalho com vínculo empregatício. Em caso de desemprego ou trabalho sem vínculo, fixo os alimentos em 1/2 (meio) salário mínimo. Considerando que o requerente não tem interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (artigo 139, VI, do Código de Processo Civil). Frisa-se que às partes é facultada a conciliação a qualquer momento do processo, podendo requerer a homologação de eventual acordo ou solicitar designação de audiência para este fim. Cite-se e intime-se a parte ré, advertindo que: 1) O prazo para contestação é de 15 (quinze) dias úteis e será contado nos termos do artigo 231, do Código de Processo Civil; 2) A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Ciência ao Ministério Público. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Int. - ADV: SUELI APARECIDA CRUZ RODRIGUES (OAB 460210/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Rose Bispo Dos Santos x João Antonio De Oliveira

ID: 324338049

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001613-22.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ROSE BISPO DOS SANTOS

Polo Passivo:

JOãO ANTONIO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

VERA LUCIA FERREIRA DI LUCCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LORAINE APARECIDA PESTILLI FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001613-22.2025.8.26.0441 (processo principal 1001208-37.2023.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Rose Bispo dos Santos - João Antonio de Oliveir… Processo 0001613-22.2025.8.26.0441 (processo principal 1001208-37.2023.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Rose Bispo dos Santos - João Antonio de Oliveira - Vistos. 1 - Anote-se a gratuidade já concedida nos autos principais. 2 - Diante do requerimento do credor, dá-se início à fase de cumprimento da sentença. Assim, na forma do artigo 513, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário: (i) se iniciará o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar impugnação, nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação; e (ii) o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e honorários de advogado de 10% (dez por cento). O exequente fica, desde logo, advertido de que, decorrido o prazo supra sem pagamento, poderá, independentemente de nova intimação do credor, efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, e não sendo beneficiário da gratuidade de justiça, deverá comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no artigo 2º, inciso XI da Lei Estadual nº 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Além disso, mediante o recolhimento das respectivas taxas, poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do artigo 517 do Código de Processo Civil, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, do mesmo diploma. Decorrido o prazo do artigo 523 do Código de Processo Civil sem pagamento voluntário pelo executado, certifique-se e aguarde-se requerimentos do credor. Em caso de pagamento, ainda que parcial, intime-se o credor para se manifestar. Intime-se. - ADV: VERA LUCIA FERREIRA DI LUCCIA (OAB 421787/SP), LORAINE APARECIDA PESTILLI FERNANDES (OAB 259666/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Maria Rosa Bortoluci Avanci x Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais

ID: 324494017

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itajobi - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000524-44.2024.8.26.0264

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ROSA BORTOLUCI AVANCI

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Intimação

Advogados:

PATRICK JOSÉ GAMBARINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CALIL BUCHALLA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000524-44.2024.8.26.0264 (processo principal 1001208-54.2021.8.26.0264) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria Rosa Bortoluci Avanci - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEG…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

S. M. C. x M. De L. S. E S.

ID: 325907868

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - 2ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1001208-37.2025.8.26.0483

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

S. M. C.

Polo Passivo:

M. DE L. S. E S.

Intimação

Advogados:

ROSELI CRISTINA GÓES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA ARIANE WIEZEL MENEZES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001208-37.2025.8.26.0483 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - S.M.C. - M.L.S.S. - Ante o exposto e tudo o mais que dos autos consta, acatando o parecer favorável do Ministério Púb…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

S. M. C. x M. De L. S. E S.

ID: 325908229

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - 2ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1001208-37.2025.8.26.0483

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

S. M. C.

Polo Passivo:

M. DE L. S. E S.

Intimação

Advogados:

ROSELI CRISTINA GÓES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA ARIANE WIEZEL MENEZES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001208-37.2025.8.26.0483 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - S.M.C. - M.L.S.S. - Ante o exposto e tudo o mais que dos autos consta, acatando o parecer favorável do Ministério Púb…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Antonio Carlos Messias x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 262933753

Tribunal: TRT2 Órgão: 43ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001208-51.2024.5.02.0043

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS MESSIAS

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

RONALDO TAMBERLINI PAGOTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 43ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001208-51.2024.5.02.0043 : ANTONIO CARLOS MESSIAS : FUNDACAO CENTRO DE ATENDI…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Luiz Rocha Lima x Labat Construtora E Incorporadora Ltda e outros

ID: 330564559

Tribunal: TRT2 Órgão: 42ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001208-20.2025.5.02.0042

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ ROCHA LIMA

Polo Passivo:

LABAT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA MTF CONSTRUCOES LTDA

Notificação

Advogados:

CARLOS ALBERTO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINE BACHIEGA ROSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 42ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001208-20.2025.5.02.0042 RECLAMANTE: LUIZ ROCHA LIMA RECLAMADO: MTF CONS…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Sindicato Dos Trabalhadores Na Movimentacao De Mercadoriasem Geral E Aux. Na Adm. Em Geral De Sao Paulo e outros x Davo Supermercados Ltda

ID: 333571544

Tribunal: TRT2 Órgão: 60ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 1001208-63.2025.5.02.0060

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTACAO DE MERCADORIASEM GERAL E AUX. NA ADM. EM GERAL DE SAO PAULO VIVIANE PEREIRA DE MATOS

Polo Passivo:

DAVO SUPERMERCADOS LTDA

Notificação

Advogados:

CAUE FERNANDES GUEDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 60ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CSAC 1001208-63.2025.5.02.0060 REQUERENTE: VIVIANE PEREIRA DE MATOS E OUTROS (1)…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Casarao Das Flores Ltda e outros x Nivaldo Bispo Dos Santos Filho

ID: 333956338

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001208-71.2025.5.02.0704

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CASARAO DAS FLORES LTDA FLORICULTURA MARTINHO LTDA

Polo Passivo:

NIVALDO BISPO DOS SANTOS FILHO

Notificação

Advogados:

LUIZ ANTONIO DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODOLFO LENGENFELDER NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL HTE 1001208-71.2025.5.02.0704 REQUERENTE: FLORICULTURA MARTINHO LTDA E…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Casarao Das Flores Ltda e outros x Nivaldo Bispo Dos Santos Filho

ID: 333956344

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001208-71.2025.5.02.0704

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CASARAO DAS FLORES LTDA FLORICULTURA MARTINHO LTDA

Polo Passivo:

NIVALDO BISPO DOS SANTOS FILHO

Notificação

Advogados:

LUIZ ANTONIO DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODOLFO LENGENFELDER NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL HTE 1001208-71.2025.5.02.0704 REQUERENTE: FLORICULTURA MARTINHO LTDA E…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1606 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes